Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Nathália Karini Schuch – acadêmica de Direito na Universidade Federal…
Flávia Cristina Araújo - Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: O estudo que ora se apresenta tem como escopo a…
Nathália Neves da Nóbrega Coutinho - Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa – PB. Bolsista…
Mariana Carneiro Rosa[1] Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal. 3 A influência da cultura patriarcal no tratamento das vítimas de violência sexual. 4 Reflexos…
Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG – UniFG; (e-mail: [email protected]) Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama, Mestre em Direito; Professor…
MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros[1] Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança que são aplicáveis ao infrator. Para aplicação da pena…
Carla Mariana Ferraz Nogueira[1], Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama[2]. ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG - UniFG. ²Orientador; Docente do curso de Direito do Centro Universitário FG - UniFG. Resumo: Tendo em vista o projeto…
Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema…
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante - tema de extrema importância -, que precisa ser tão refletido e impulsionado na mídia como as propagandas que incitam o consumo.…
Amanda Lourenço Sessa[1] Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo científico aborda historicamente a questão dos estabelecimentos prisionais femininos no Brasil. Além disso, são apresentados…
RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas previstas em convenções transnacionais anticorrupção com o ordenamento jurídico brasileiro, de modo a analisar…
IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da teoria da cegueira deliberada, suas principais características e seu contexto no cenário judiciário brasileiro. A…
Lais Regina Caetano de Sousa[i] Ricardo Martins[ii] Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo de analisar suas características, requisitos e efeitos de sua aplicação no caso concreto, traçando a…
Bruno Baldani de Vasconcelos[1] Orientador: Me. Ricardo Martins, professor de Direito Penal na Universidade Mogi das Cruzes ([email protected]) RESUMO: Este artigo objetiva apresentar uma análise crítica da presença crescente de mecanismos adversariais no sistema processual penal brasileiro e…
José Raimundo da Silva[i] Resumo: Praticada a infração penal, o jus puniendi emerge como direito-dever do ente político de impor uma sanção ao violador da norma jurídica protetora de certos bens indispensáveis ao convívio em sociedade. Todavia, esse…
Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS RESUMO: Este trabalho objetiva estudar os Bônus Penais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isto estudaremos um…
AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS. Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa RESUMO: O presente estudo volta-se à abordagem da temática dos Crimes de Abuso de Autoridade na…
Guilherme de Souza de Britto[i] Rosângela da Silva[ii] Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado à sociedade. O sistema carcerário sofre com inúmeros problemas. Os presos têm seus direitos violados…
Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family Amanda Rodrigues Nascimento [1] Wirna Maria Alves da Silva[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo tem…
Autora: Roberta Barros Correia Brandão - Advogada, pós-graduada em Direito Público RESUMO O presente trabalho aborda o fenômeno da hipercriminalização no direito penal, que é considerado uma tendência legislativa de ampliação do âmbito da intervenção penal, refletindo, por…
PRADO, Thaíne Fernanda[1] MARTINS, Ricardo[2] RESUMO: Este artigo tem como finalidade discutir sobre a sonegação fiscal de imposto de renda de pessoa física. Ao decorrer deste artigo será possível adquirir um amplo ponto de vista à respeito do…
Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O estudo em análise dispõe sobre o tema: “O Livramento Condicional no Âmbito do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro”. A liberdade condicional consiste na concessão prévia e precária da liberdade do…
THE CONSTITUTIONALITY OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT Eduardo Freire da Costa[1] Rubens Alves da Silva[2] RESUMO: Este estudo tem por objetivo analisar a constitucionalidade do acordo de não persecução penal, que consiste na possibilidade de o Ministério Público, na…
Vítor Vieira Costa[1] Resumo: O roubo qualificado pelo resultado morte, também conhecido como latrocínio, embora a lei assim não o nomeie, está amplamente difundido na sociedade brasileira. A sua consumação causa enorme debate jurídico, apesar de já disciplinado…
SANTOS, Rafael de Oliveira[1] MARTINS, Ricardo[2] RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo ilustrar a interpretação ambiental das comunicações no Direito brasileiro tomando como base a Lei das Organizações Criminosas, que regula o estabelecido pelo inciso XII da Constituição…
Caio Antunes de Assis RESUMO: Este artigo tem o objetivo de analisar o que a doutrina caracteriza como direito penal do inimigo, identificando as fontes históricas que caracterizam o individuo como inimigo. Tem como base para a pesquisa…
Autor: Aline Eloi dos Santos Silva - Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. (e-mail: [email protected]) Professor Orientador: Ricardo Martins - Doutorando pela Universidade Mogi das Cruzes - UMC, Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO, Especialista…
Bilateral Vulnerable Rape: A Conversion Facing The Under 14 Years And Current Criminal Legislation In Brazil Maria do Socorro Pereira Sá[1] Maria do Socorro Rodrigues Coelho[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa discute aspectos significativos acolhidos…
Autores: Natalia Santos Barbosa, Ricardo Martins. Orientador: Professor Orientador Mestre Ricardo Martins- Advogado autônomo militante na área criminal, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal da UNIFIEO, da Universidade Mogi das Cruzes - UMC,…
Brenda Morais Pessoa - Acadêmica de Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Marcio Cursino dos Santos - Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor na Universidade de Mogi das Cruzes…