Direito Previdenciário
Sim, a empresa pode ser responsabilizada por acidente de trabalho, doença ocupacional e outros danos sofridos pelo empregado, mas isso não acontece de forma...
O tempo para receber atrasados do INSS varia bastante conforme a fase em que o caso está, a forma como o direito foi reconhecido...
O valor retroativo de um benefício do INSS pode ser alto, mas ele nunca é um número fixo nem automático, porque depende da espécie...
Sim, o benefício pode aumentar depois de concedido, mas isso não acontece de qualquer jeito nem por simples inconformismo do segurado. Na prática, o...
Erros do INSS podem, sim, gerar dinheiro para o segurado, mas não no sentido de “lucro fácil” ou vantagem automática. O que normalmente acontece...
O MEI pode, sim, receber auxílio-doença — hoje chamado de benefício por incapacidade temporária — desde que esteja contribuindo corretamente, mantenha qualidade de segurado...
Hoje, em regra, a revisão da vida toda não vale mais a pena para novas ações com a expectativa de ganhar o recálculo da...
A revisão de benefício antigo deve ser pedida quando houver indício concreto de erro no cálculo, no tempo de contribuição, no enquadramento da espécie...
Sim, o trabalhador autônomo pode se afastar pelo INSS, desde que esteja filiado à Previdência Social, mantenha a qualidade de segurado, cumpra a carência...
O MEI comprova incapacidade mostrando ao INSS não apenas que está doente, mas que sua doença ou lesão o impede de exercer a atividade...
Sim, estudantes podem receber benefício do INSS, e essa resposta vale tanto para quem já contribui quanto, em algumas hipóteses, para quem nunca contribuiu...
Quem nunca contribuiu para o INSS pode, sim, receber alguma proteção estatal em certos casos, mas a resposta correta depende de qual benefício está...
Doenças mentais podem, sim, gerar direito a benefícios do INSS, mas o ponto central não é apenas o nome do diagnóstico. O que realmente...
Na perícia, doenças físicas e doenças mentais não são tratadas como categorias de valor diferente em tese, porque ambas podem gerar incapacidade laboral e...
Medicamentos controlados podem ajudar na perícia, mas não garantem aprovação de benefício nem substituem a prova da incapacidade. Em termos práticos, eles costumam servir...
A internação psiquiátrica pode aumentar a força da prova em um pedido de benefício do INSS, mas não cria direito automático nem garante concessão...
Sim, o BPC pode funcionar como alternativa aos benefícios previdenciários do INSS em alguns casos, mas ele não substitui a Previdência em sentido amplo...
Comprovar sofrimento psicológico exige mostrar que ele existiu de forma real, relevante e ligada a um fato específico, e não apenas afirmar que houve...
O INSS nega doenças invisíveis, em muitos casos, não porque elas sejam irreais, mas porque o sistema previdenciário exige prova concreta de incapacidade para...
Sim, histórico médico antigo ajuda, e em muitos casos ajuda muito. Ele pode ser decisivo para mostrar quando a doença começou, como ela evoluiu,...
Ficar mais tempo doente não aumenta automaticamente a chance de conseguir benefício no INSS, mas a duração da doença pode, sim, fortalecer o caso...
A idade influencia, sim, na análise da incapacidade, mas não funciona como prova automática de incapacidade. No regime previdenciário brasileiro, a concessão de benefício...
Sim, jovens conseguem benefício do INSS, e essa é uma dúvida muito mais comum do que parece. A Previdência Social não existe apenas para...
Pedir prorrogação corretamente, no INSS, significa fazer o pedido dentro do prazo certo, pelo canal certo, com documentação médica atualizada e sabendo exatamente o...
A diferença entre prorrogação e novo pedido, no INSS, é prática e decisiva: a prorrogação serve para quem já está recebendo benefício por incapacidade...
Sim, a telemedicina influencia o benefício previdenciário e assistencial, mas não do jeito simplificado que muita gente imagina. Ela pode fortalecer a prova médica,...
Em regra, você pode se recusar a fazer um exame do INSS, mas essa recusa normalmente tem consequência prática importante: o benefício pode ser...
O INSS pode, sim, exigir documentação médica suficiente para analisar um benefício e, em certas situações, o perito pode solicitar exames complementares ou parecer...
A perícia online funciona em alguns casos, mas não em todos, e não deve ser tratada como solução universal. No Brasil, a telessaúde está...
Atendimento ruim na perícia do INSS não deve ser tratado como algo normal, nem como um problema sem solução. Se o segurado foi maltratado,...
