Direito Previdenciário
É possível receber auxílio-acidente após um acidente doméstico quando, depois do tratamento e da consolidação das lesões, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade...
Não. Para receber auxílio-acidente, você não precisa de testemunhas na maioria dos casos, especialmente no pedido administrativo no INSS. O auxílio-acidente é concedido com...
Entregadores de aplicativo podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após um acidente (de trânsito, queda, colisão, atropelamento ou outro evento), ficam com sequelas permanentes...
A melhor forma de aumentar suas chances na perícia do INSS é transformar o seu problema de saúde em prova objetiva de incapacidade ou...
Sim, em muitos casos é possível “somar” o auxílio-acidente com outros rendimentos e até com alguns benefícios, porque ele tem natureza indenizatória e costuma...
Incapacidade parcial e incapacidade permanente não são a mesma coisa porque respondem a perguntas diferentes: “quanto” você perdeu de capacidade (parcial x total) e...
Quando o acidente tem um terceiro culpado, o direito da vítima não diminui no INSS, mas o caso ganha novas frentes de prova e...
Sim, um acidente de bicicleta pode gerar direito ao auxílio-acidente, mesmo que não tenha sido “acidente de trabalho” e mesmo que você consiga voltar...
Um acidente com arma de fogo pode gerar direito a benefícios do INSS sempre que a vítima ficar temporariamente incapaz para o trabalho, permanecer...
Vale a pena judicializar o auxílio-acidente quando a negativa do INSS (ou o pagamento menor) não se resolve com simples complementação de documentos e...
Hoje, o DPVAT digital é solicitado principalmente pelo aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal, o App DPVAT CAIXA, e, em alguns casos, diretamente nas...
Quando o auxílio-doença é negado, isso significa que o INSS entendeu que algum requisito não foi cumprido: ou a perícia concluiu que você não...
Auxílio-doença pode ser concedido para doenças da coluna, como hérnia de disco, lombalgia e escoliose, sempre que a dor, as limitações de movimento e...
Auxílio-doença pode e deve ser transformado em aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) quando a perícia comprova que a incapacidade do segurado deixou...
O auxílio-doença pode ser concedido para transtornos mentais como depressão, ansiedade e burnout sempre que esses quadros gerarem incapacidade temporária para o trabalho, ainda...
O auxílio-doença para MEI e autônomos funciona da mesma forma que para qualquer segurado do INSS: é um benefício pago quando a pessoa, que...
O trabalhador rural tem direito ao auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) sempre que ficar incapaz para o trabalho por motivo de doença ou...
Quando o perito não olha seus exames, o caminho é registrar o que aconteceu, reforçar a importância desses documentos ainda durante a perícia, e...
O INSS pode cortar o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) principalmente quando, em revisão, conclui que o segurado recuperou a capacidade de trabalho, não...
Fibromialgia, artrite e artrose podem gerar direito ao auxílio-doença sempre que, somadas às exigências do trabalho, causarem incapacidade temporária para exercer a atividade profissional,...
Quando há demora na perícia, o segurado ou parte em processo judicial não é obrigado a apenas “esperar”: é possível reclamar administrativamente, registrar ouvidoria,...
Profissionais da saúde têm direito ao auxílio-doença sempre que uma doença ou acidente, relacionado ou não ao trabalho, impedir o exercício da atividade por...
Professores têm direito ao auxílio-doença sempre que, preenchidos os requisitos da Previdência, uma doença ou acidente os torne temporariamente incapazes para lecionar, seja em...
O auxílio-doença para motoristas profissionais é devido sempre que o trabalhador, seja empregado, autônomo, taxista, motorista de aplicativo, caminhoneiro ou condutor de ônibus, fica...
O nexo técnico epidemiológico (NTEP) influencia diretamente a concessão e a natureza do auxílio-doença, porque cria uma presunção de que determinadas doenças estão relacionadas...
Vale a pena entrar com ação judicial para conseguir auxílio-doença quando o segurado preenche os requisitos legais, tem ao menos um conjunto mínimo de...
O advogado não “inventa” dinheiro nem pode aumentar os atrasados fora daquilo que a lei permite, mas ele pode, sim, influenciar muito no valor...
A qualidade de segurado no auxílio-doença funciona como a “chave de entrada” do sistema: sem ela, o INSS não concede o benefício, ainda que...
Perícia judicial é o momento em que o juiz chama um profissional técnico (médico, engenheiro, contador, psicólogo, assistente social, etc.) para esclarecer pontos que...
A perda da capacidade laboral em doenças psiquiátricas é comprovada quando se demonstra, de forma técnica e concreta, que os sintomas mentais impedem ou...
