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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Processual Civil — Página 4

Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.

Direito Processual Civil

O Civil Law no Brasil e os Institutos de Uniformização Jurídica do Código de Processo Civil de 2015: Incongruências ou Remodelação de Sistema?

Publicado em

Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). (e-mail: [email protected]). Resumo: O Common Law e o Civil Law são os dois…

Direito Processual Civil

A Morosidade no Âmbito Judiciário

Publicado em

Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape*, Fânila Edmer Vasconcelos Maranguape**, Dennis Fagner de Vasconcelos*** Resumo: O presente artigo tem como tema A Morosidade no Âmbito Judiciário; tem por condão entender o procedimento jurisdicional, e assim, esclarecer as causas da morosidade…

Direito Processual Civil

A Inclusão dos Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos no Rol de Direitos Fundamentais Constitucionais sob a Ótica da Eficácia Vertical

Publicado em

Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente artigo versa sobre as características da Constituição Federal vigente, analisando seu histórico…

Direito Processual Civil

Ações e Acesso à Justiça

Publicado em

Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção terminológica sobre duas categorias jurídicas: ação em sentido material e a ação em sentido…

Direito Processual Civil

Garantismo Processual e a Relativização da Regra da Impenhorabilidade dos Salários: A Expansão Jurisprudencial do Rol de Exceções Explicitadas no Art. 833, §2° do CPC/15

Publicado em

Luan Carlos Andrade Costa - Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior - Mestre em Direito Público pela UNIFRAN, professora de Direito Processual Civil: UNIFENAS e UNILAVRAS, Advogada, [email protected];…

Direito Processual Civil

A estabilização dos efeitos da decisão concessiva de tutela de urgência antecipada antecedente: um instituto processual ainda pouco compreendido (e utilizado)

Publicado em

Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às tutelas provisórias, trazendo ao mundo jurídico o fenômeno da estabilização dos efeitos da decisão…

Direito Processual Civil

O Indeferimento da Petição Inicial à Luz dos Princípios da Celeridade e do Contraditório: Conceito, Características e Consequências Processuais

Publicado em

Jeferson Kachan Verchai - Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: O indeferimento da petição inicial é uma decisão que operacionaliza o princípio da celeridade,…

Direito Processual Civil

Mediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiro

Publicado em

Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]). Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado; Consultor; Professor da PUC Minas; Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito de…