Direito Processual Civil — Página 4
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Direito Processual Civil
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). (e-mail: [email protected]). Resumo: O Common Law e o Civil Law são os dois…
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Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa[1] Orientador: Prof. Me. Paulo Henrique G. Tanizawa[2] Resumo: A técnica da modulação temporal, prevista no art. 927,…
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Luís Guilherme Andrade Vieira[1] Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código de Processo Civil de 2015. O tema, inclusive, tornou-se “norma fundamental do processo civil”.…
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The Consequences of the Free Legal Aid in Public Bugdet Fábio de Sousa Camargo - Advogado, professor universitário, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e mestrando pelo IDP. ([email protected]) Resumo: O direito de petição junto ao Poder Judiciário…
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Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape*, Fânila Edmer Vasconcelos Maranguape**, Dennis Fagner de Vasconcelos*** Resumo: O presente artigo tem como tema A Morosidade no Âmbito Judiciário; tem por condão entender o procedimento jurisdicional, e assim, esclarecer as causas da morosidade…
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Brunna Horta Barbosa Mendes Butze[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da produção antecipada de prova prevista no Novo Código de Processo Civil[2], sob a perspectiva do direito autônomo à prova, examinando as suas…
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Brunna Horta Barbosa Mendes Butze[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da tutela de evidência previsto no Novo Código de Processo Civil, expondo sobretudo os seus conceitos e hipóteses de cabimento no Ordenamento Jurídico…
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El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane Sasso - Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo; Especialista em Direito Processual…
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Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). (e-mail: [email protected]). Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela…
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Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente artigo versa sobre as características da Constituição Federal vigente, analisando seu histórico…
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Anderson Rocha Luna da Costa[1] Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi identificar todos os acórdãos lavrados pelo Superior Tribunal de Justiça que de alguma forma ampliaram, limitaram ou especificaram o rol das hipóteses de cabimento do Agravo…
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Samuel Levi Rodrigues Lima[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como apresentar os conceitos e normas trazidas pelo ordenamento jurídico a respeito do tema. Através…
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Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção terminológica sobre duas categorias jurídicas: ação em sentido material e a ação em sentido…
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Isadora Rodrigues Santinho - Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). (e-mail: [email protected]) Resumo: A tutela coletiva dos direitos até hoje…
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Amanda Nicole Aguiar de Oliveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da globalização, faz-se necessária a busca por métodos eficazes, capazes de compreender as evoluções sociais…
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Luan Carlos Andrade Costa - Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior - Mestre em Direito Público pela UNIFRAN, professora de Direito Processual Civil: UNIFENAS e UNILAVRAS, Advogada, [email protected];…
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Fabricio Henrique Silva Hollatz Resumo: Este ensaio buscará pesquisar as características das tutelas provisórias no direito brasileiro, como modalidade de tutela diferenciada, a fim de consubstanciar os princípios constitucionais, em especial como parâmetros de acesso à justiça e…
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Anderson Luiz Arantes Resumo: O exercício processual contemporâneo, não raro, tem se revelado ineficaz. A marcha processual pode durar décadas. Mas, os danos são irreparáveis quando o resultado do processo é a execução frustrada. Circunstância muito por conta…
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Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às tutelas provisórias, trazendo ao mundo jurídico o fenômeno da estabilização dos efeitos da decisão…
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Maria Angélica de Oliveira Santos Alves [1] Resumo: Esse trabalho é resultado de um estudo que se pretende mostrar, a título de colaboração, a forma como os precedentes judiciais se prestam a colaborar com um processo mais efetivo…
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Maria Angélica de Oliveira Santos Alves [1] Resumo: a nova técnica de julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015, apresenta-se como substituta dos antigos embargos infringentes e se fundamenta na busca da…
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Taís de Abreu Vital - acadêmica de Direito na Universidade Unifaminas de Muriaé/MG (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo pretende tratar da temática referente à Execução Fiscal e expor a modalidade de prescrição intercorrente, levando em consideração os artigos…
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Amanda Karine Santana Dos Santos[1] Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo jurídico, principalmente quando a análise se refere aos meios processuais aptos a impedir a…
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Jeferson Kachan Verchai - Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: O indeferimento da petição inicial é uma decisão que operacionaliza o princípio da celeridade,…
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Anderson Ricardo Gomes*[1] Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. Como concretização do princípio da segurança jurídica no âmbito judicial, a coisa julgada…
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Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected]. Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico (a): Professora Me. Érica Cristina Molina dos Santos. Resumo: A presente pesquisa é fundamentada…
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Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento bifásico, ou seja, cindido em duas fases. Assim, o questionamento central a ser respondido…
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Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]). Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado; Consultor; Professor da PUC Minas; Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito de…
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Adelmo Leal Benevides - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Administrador de Empresas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Engenheiro Mecânico. E-mail: [email protected] Resumo:…
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Luciano Carlos de Melo[1] Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do art. 85 do CPC, que trata das condenações em honorários contra a Fazenda Pública, à…