Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Processual Civil — Página 5

Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.

Direito Processual Civil

O acesso à justiça mais ampliado e humanizado, com a criação e o aumento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)

Publicado em

GRACIELE GOMES MAGALHÃES[1] Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal garantia também representa um direito humano e elemento imprescindível para o exercício da cidadania.…

Direito Processual Civil

A Necessidade de Juristas de Bem

Publicado em

The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a necessidade de juristas de bem para chegar-se à uma tutela jurisdicional justa, célere e amplamente satisfatória.…

Direito Processual Civil

O Cumprimento Definitivo da Sentença Que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa no Novo Código de Processo Civil e Seus Aspectos Fáticos no Caso Concreto

Publicado em

Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentados no novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015…

Direito Processual Civil

(In)compatibilidades sistêmicas à concessão de tutela provisória contra o Poder Público: a remessa necessária e o regime de precatórios

Publicado em

Bruno Carlos Pastore[i] Igor Demétrio Vanucci Cardoso[ii] Eduardo Abdelnour Fróes[iii] Fernando Augusto Piltz Costa[iv] Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa jurídica de direito público é vedado em algumas hipóteses, excepcionais, pois em regra é plena…