Conhecimento jurídico
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada. Resumo: Este artigo tem como…
Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema processual civil brasileiro, fazendo uma interpretação de modo que esteja em consonância com os…
Rafaella Silva Carvalho[i] RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro. Dispõe, inicialmente, acerca da sua definição, como sendo o ato jurídico por meio do qual…
Rick Leal Frazão Resumo: Trata da desnecessidade da audiência de ratificação nos processos de divórcio consensual após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Confrontou-se a evolução histórica do divórcio com o regramento constitucional e…
Guilherme Back Koerich[1] RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado e quais suas diferenças se comparado aos precedentes oriundos do sistema common law, mormente no…
The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a necessidade de juristas de bem para chegar-se à uma tutela jurisdicional justa, célere e amplamente satisfatória.…
Bruno Pinto Coratto[1] RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil -, ao microssistema criado pela Lei nº 9.099 de 26 de…
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentados no novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015…
Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende - Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Pós-graduanda em Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG). Nome…
Renan Costa Barbosa - Advogado militante; Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai; Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco - MS Resumo:O presente estudo possui escopo de analisar a aplicação da Teoria da Taxatividade Mitigada do agravo…
Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura; Pós-Graduação Maçonologia; Curso de Extensão em Direito Constitucional…
Bruno Carlos Pastore[i] Igor Demétrio Vanucci Cardoso[ii] Eduardo Abdelnour Fróes[iii] Fernando Augusto Piltz Costa[iv] Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa jurídica de direito público é vedado em algumas hipóteses, excepcionais, pois em regra é plena…
INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialização em Direito Civil pelo…
Juliana da Silva Paiva - Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – MG. Advogada no Estado de Minas Gerais, OAB/MG 182.054. Sumário: Introdução; 1 Os Direitos…
Jonatas Francisco Chaves[1] RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio Poder Judiciário: o acréscimo do encargo de 20% (vinte por cento) previsto no Decreto-Lei nº…
Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que os bens jurídicos, tutelados pela constituição e pelas normas em geral, pertencem a vários indivíduos…
Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação de título executivo judicial, tendo por objeto obrigações que perderam ou não são dotadas…
Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou de mera reforma legislativa, mas da revogação integral do vestuto Código de Processo Civil…
Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2. A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). 3. A difícil…
Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo[2] RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo Civil é a constitucionalização do processo civil. Com este fenômeno a nova norma processual conferiu…
Ítalo Lustosa Roriz[1] Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem seria o responsável pelo ônus de provar e a possibilidade de realização de negócios…
EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado em Direito Processual Civil…
Filipe Rafael Macedo Jorge RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar a utilização da Justiça em situações que possam ser utilizados métodos de resolução como a…
Thomaz Corrêa Farqui[1] RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui decorrência, sobretudo, do princípio da demanda, sendo fundamental sua observância para evitar abusos na atividade…
Rayssa Mayara Campos[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são suas características, seus defeitos, onde é usado, enfim, dar uma visão geral sobre esse assunto…
Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na disciplina de Processo Civil. E-mail: [email protected]…
Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado, no âmbito do direito processual civil, em atenção à segurança jurídica, os limites subjetivos,…
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso, [email protected] Deraldo Dias: Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade Católica do Salvador…
José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015 RESUMO Diante dos significativos avanços na prática processual cível nas últimas décadas e após incessantes discussões, o Novo Código de…
Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo; E-mail: [email protected]. Orientador: Professor…