Direito Processual Civil — Página 5
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Direito Processual Civil
ORIENTANDO (A): JULIANA OLIVEIRA VIANA MARTINS DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ORIENTADOR (A): CAROLINE SANTOS Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018), (Gestão 2019-2021). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO Especialista em Direito Público pela…
Direito Processual Civil
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: Em regra, todos os processos, sejam judiciais ou extrajudiciais,…
Direito Processual Civil
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas relações mútuas. Devido a essas normas, o Processo de Execução passou a ser considerado…
Direito Processual Civil
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: Tendo em vista a adoção pelos Tribunais Superiores de…
Direito Processual Civil
GRACIELE GOMES MAGALHÃES[1] Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal garantia também representa um direito humano e elemento imprescindível para o exercício da cidadania.…
Direito Processual Civil
CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM Alana Barcelos - Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás, Técnica Judiciária no TRT da 24ª Região, e-mail:…
Direito Processual Civil
OF THE APPLICATION OF A COERCIVE FINE AGAINST PUBLIC AGENT IN A WRIT OF MANDAMUS PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER - Bacharel em Direito pela União da Associação Educacional Sul-Mato-Grossense Faculdades Integradas de Campo Grande (FIC-UNAES). Pós-graduado em Direito…
Direito Processual Civil
Daniele Alves Moraes* RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa, que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso…
Direito Processual Civil
Nardilane Vieira Mamede [1] Igor de Andrade Barbosa [2] RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Para empreendermos…
Direito Processual Civil
Autor: Filipe Lima Guedes - mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília Resumo: o presente trabalho busca encontrar na Análise Econômica do Direito fundamentos para afirmar sobre…
Direito de Família
LEONARDO CASTRO DE BONE - Mestrando em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado. RESUMO: O…
Direito Processual Civil
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. Resumo: O presente artigo tem a finalidade de…
Direito Processual Civil
The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada. Resumo: Este artigo tem como…
Direito Processual Civil
Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema processual civil brasileiro, fazendo uma interpretação de modo que esteja em consonância com os…
Direito Processual Civil
Rafaella Silva Carvalho[i] RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro. Dispõe, inicialmente, acerca da sua definição, como sendo o ato jurídico por meio do qual…
Direito Processual Civil
Rick Leal Frazão Resumo: Trata da desnecessidade da audiência de ratificação nos processos de divórcio consensual após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Confrontou-se a evolução histórica do divórcio com o regramento constitucional e…
Direito Processual Civil
Guilherme Back Koerich[1] RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado e quais suas diferenças se comparado aos precedentes oriundos do sistema common law, mormente no…
Direito Processual Civil
The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a necessidade de juristas de bem para chegar-se à uma tutela jurisdicional justa, célere e amplamente satisfatória.…
Direito Processual Civil
Bruno Pinto Coratto[1] RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil -, ao microssistema criado pela Lei nº 9.099 de 26 de…
Direito Processual Civil
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentados no novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015…
Direito Processual Civil
Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende - Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Pós-graduanda em Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG). Nome…
Direito Processual Civil
Renan Costa Barbosa - Advogado militante; Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai; Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco - MS Resumo:O presente estudo possui escopo de analisar a aplicação da Teoria da Taxatividade Mitigada do agravo…
Direito Processual Civil
Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura; Pós-Graduação Maçonologia; Curso de Extensão em Direito Constitucional…
Direito Processual Civil
Bruno Carlos Pastore[i] Igor Demétrio Vanucci Cardoso[ii] Eduardo Abdelnour Fróes[iii] Fernando Augusto Piltz Costa[iv] Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa jurídica de direito público é vedado em algumas hipóteses, excepcionais, pois em regra é plena…
Direito Processual Civil
INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialização em Direito Civil pelo…
Direito Processual Civil
Juliana da Silva Paiva - Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – MG. Advogada no Estado de Minas Gerais, OAB/MG 182.054. Sumário: Introdução; 1 Os Direitos…
Direito Administrativo
Jonatas Francisco Chaves[1] RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio Poder Judiciário: o acréscimo do encargo de 20% (vinte por cento) previsto no Decreto-Lei nº…
Revista 188
Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que os bens jurídicos, tutelados pela constituição e pelas normas em geral, pertencem a vários indivíduos…
Direito Processual Civil
Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação de título executivo judicial, tendo por objeto obrigações que perderam ou não são dotadas…
Revista 180
Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou de mera reforma legislativa, mas da revogação integral do vestuto Código de Processo Civil…