Direito Processual Civil — Página 3
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Direito Processual Civil
Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta - Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito e Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela CPAF ([email protected]), Isabela Reis de Oliveira –…
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Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo tem como enfoque uma análise da possibilidade de uso da coisa julgada como…
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Marjorie Garantizado Marques Parente - Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236, Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga (2022), [email protected] Resumo: A pesquisa abordará sobre a vedação de decisão surpresa no âmbito…
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Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi[1] Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de conflitos é inerente ao desenvolvimento do ser humano enquanto indivíduo social, onde o…
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Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja: o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial. Fazendo-se uma breve síntese sobre o conceito…
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Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL (2020).…
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Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação no Direito brasileiro e por fim elencando as vantagens de sua aplicação em âmbito…
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Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy Moreira de Aguiar na cidade de Cafelândia/SP. Denis Domingues Soares. Professor e Coordenador de…
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Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Luísa Cruvinel[1] Moara Silva Vaz de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir sobre o amicus curiae e sobre a sua importância dentro do…
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Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Daniel Abdias Barbosa Junior. Graduado em Direito em agosto de 2021 pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC/SANTOS; Pós-Graduando em Advocacia Cível…
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Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra[1], Francisco Danilo de Souza Gomes[2], Manoel de Castro Carneiro Neto[3] RESUMO: O presente ensaio aborda o tema soluções alternativas de conflitos e suas…
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Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. SILVA, Lucas Vinicius Rodrigues. Acadêmico…
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Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva[1] Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos standards probatórios no âmbito da responsabilidade civil ambiental, considerando as especificidades do processo civil…
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A pandemia do coronavírus também afetou o bolso: por isso mesmo, muitas pessoas que compraram um veículo por financiamento passaram a ter dificuldades para seguir pagando as mensalidades em dia. O que nem todos estão cientes é que,…
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Thiago dos Santos Dias [1] Vânia de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulado pela Lei 9.099/95, com uma análise…
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Adilson Pires Ribeiro - Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da OAB…
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Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul - Faculdade Ideau de Caxias do Sul. Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG. Pós-Graduanda em…
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Nome da autora: Thabata Marques Oliveira, Acadêmico de direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Liceu. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Hugo Lourenço Santos formado em ciências jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de…
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Fernando Laélio Coelho [1] Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de Processo Civil – trouxe muitas alterações, principalmente na interpretação dos negócios jurídicos que passaram…
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[1]Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a intimação. Trataremos de como, respeitando-se o devido processo e os seus princípios fundamentais. A…
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Autor: Matheus Chebli de Abreu - Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica - graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade…
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Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa - Advogada. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos complexas, por intermédio dos Juizados Especiais Itinerantes. Foi abordada a…
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Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected]. Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o instituto da arbitragem no âmbito jurídico brasileiro, demonstrando ser um método alternativo e eficaz…
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Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo…
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Pedro Pierobon Costa do Prado[1] Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem como a sua importância para o estudo dos recursos e da coisa julgada. Palavras-chave:…
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Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz - Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se na análise da Prova Ilícita quando submetida a apreciação judicial, hipótese em que,…
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Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de civil law. Para tanto, através de uma comparação bibliográfica, verificou-se a estrutura do precedente…
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Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das provas em gerais no processo civil, o sistema de provas que o Brasil adota…
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Cristina Menezes da Silva - Mestranda em Direito Processual pela PUC-SP. Bacharel em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Email: [email protected] Barbara Della Torre Sproesser - Mestranda em…
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Ana Maria Coelho Carvalho - Médica Perita Judicial TRF 1º Região - Acre, 2011-atual. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Acre (2016). Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas (MLPM). Conselheira CRM-AC, 2018-atual. Membro da Câmara Técnica de…