Conhecimento jurídico
Análises sobre o processo civil, procedimentos, recursos, execução, provas, precedentes e aplicação do Código de Processo Civil.
Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva[1] Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos standards probatórios no âmbito da responsabilidade civil ambiental, considerando as especificidades do processo civil…
A pandemia do coronavírus também afetou o bolso: por isso mesmo, muitas pessoas que compraram um veículo por financiamento passaram a ter dificuldades para seguir pagando as mensalidades em dia. O que nem todos estão cientes é que,…
Thiago dos Santos Dias [1] Vânia de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulado pela Lei 9.099/95, com uma análise…
Adilson Pires Ribeiro - Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da OAB…
Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul - Faculdade Ideau de Caxias do Sul. Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG. Pós-Graduanda em…
Nome da autora: Thabata Marques Oliveira, Acadêmico de direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Liceu. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Hugo Lourenço Santos formado em ciências jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de…
Fernando Laélio Coelho [1] Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de Processo Civil – trouxe muitas alterações, principalmente na interpretação dos negócios jurídicos que passaram…
[1]Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a intimação. Trataremos de como, respeitando-se o devido processo e os seus princípios fundamentais. A…
Autor: Matheus Chebli de Abreu - Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica - graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade…
Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa - Advogada. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos complexas, por intermédio dos Juizados Especiais Itinerantes. Foi abordada a…
Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected]. Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o instituto da arbitragem no âmbito jurídico brasileiro, demonstrando ser um método alternativo e eficaz…
Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo…
Pedro Pierobon Costa do Prado[1] Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem como a sua importância para o estudo dos recursos e da coisa julgada. Palavras-chave:…
Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz - Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se na análise da Prova Ilícita quando submetida a apreciação judicial, hipótese em que,…
Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de civil law. Para tanto, através de uma comparação bibliográfica, verificou-se a estrutura do precedente…
Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das provas em gerais no processo civil, o sistema de provas que o Brasil adota…
Cristina Menezes da Silva - Mestranda em Direito Processual pela PUC-SP. Bacharel em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Email: [email protected] Barbara Della Torre Sproesser - Mestranda em…
Ana Maria Coelho Carvalho - Médica Perita Judicial TRF 1º Região - Acre, 2011-atual. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Acre (2016). Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas (MLPM). Conselheira CRM-AC, 2018-atual. Membro da Câmara Técnica de…
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). (e-mail: [email protected]). Resumo: O Common Law e o Civil Law são os dois…
Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa[1] Orientador: Prof. Me. Paulo Henrique G. Tanizawa[2] Resumo: A técnica da modulação temporal, prevista no art. 927,…
Luís Guilherme Andrade Vieira[1] Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código de Processo Civil de 2015. O tema, inclusive, tornou-se “norma fundamental do processo civil”.…
The Consequences of the Free Legal Aid in Public Bugdet Fábio de Sousa Camargo - Advogado, professor universitário, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e mestrando pelo IDP. ([email protected]) Resumo: O direito de petição junto ao Poder Judiciário…
Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape*, Fânila Edmer Vasconcelos Maranguape**, Dennis Fagner de Vasconcelos*** Resumo: O presente artigo tem como tema A Morosidade no Âmbito Judiciário; tem por condão entender o procedimento jurisdicional, e assim, esclarecer as causas da morosidade…
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da produção antecipada de prova prevista no Novo Código de Processo Civil[2], sob a perspectiva do direito autônomo à prova, examinando as suas…
Brunna Horta Barbosa Mendes Butze[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da tutela de evidência previsto no Novo Código de Processo Civil, expondo sobretudo os seus conceitos e hipóteses de cabimento no Ordenamento Jurídico…
El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane Sasso - Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo; Especialista em Direito Processual…
Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). (e-mail: [email protected]). Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela…
Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente artigo versa sobre as características da Constituição Federal vigente, analisando seu histórico…
Anderson Rocha Luna da Costa[1] Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi identificar todos os acórdãos lavrados pelo Superior Tribunal de Justiça que de alguma forma ampliaram, limitaram ou especificaram o rol das hipóteses de cabimento do Agravo…
Samuel Levi Rodrigues Lima[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como apresentar os conceitos e normas trazidas pelo ordenamento jurídico a respeito do tema. Através…