Conhecimento jurídico
Valério Andrade Porto Segundo RESUMO Nos dias de hoje o abuso sexual infantil encontra-se em evidência na sociedade que vivemos, onde a criança tem sua vulnerabilidade exposta por perpetradores que cometem abusos sexuais de diversos tipos, assim trazendo…
THE CHILD AS A VITIMA OF DOMESTIC VIOLENCE AND THE PROVISIONS OF THE BERNARDO BOY LAW INTERVENTIONED IN FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES LUCINARA PRADO AGUIAR JAYANE MARA ROCHA Resumo: A Criança como sendo uma classe mais venerável ganha…
Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro[1] Salvador Messias Penga[2] Francieli Borchartt da Cruz[3] Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos de adoções em âmbito nacional. Nesse seguimento, primeiramente será evidenciado alguns elementos basilares que orientam…
Resumo: A efetivação do Estatuto da Criança e do adolescente é fundamental para a garantia e materialização de direitos elencados na Constituição Federal de 1988. Este estudo trata, através de uma metodologia bibliográfica, das modalidades de acolhimento no…
Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que possa inibir esse crescimento. A maioria dos jovens que escolhem essa vida são de…
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a importância e o alcance que deve, ou deveria, ter o princípio da dignidade da pessoa humana e o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ordenamento jurídico brasileiro. Pretende demonstrar…
Resumo: O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes e a internet como…
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as diferentes formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, quais sejam a guarda, a tutela e a adoção, englobando, também a importância do poder familiar, vez que a sua…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da Constituição Federal, da promulgação do Estado Democrático de Direito e das condições de igualdade entre os cidadãos. Pretende-se ressaltar a existência de previsões teóricas, como o Estatuto da…
Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) embasou-se nos preceitos fundamentais fornecidos pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Estatuto internalizou uma coleção de normas internacionais, regulando os direitos humanos das crianças e adolescentes. O…
Resumo: O presente trabalho propõe uma análise da cultura do consumo inserida no contexto da lógica capitalista com especial observância à proteção do direito coletivo da criança e do adolescente, enfrentando a abusividade da publicidade dirigida a este…
Resumo: O artigo examina a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como instrumentos extrajudiciais de proteção de…
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “childfree” na República Federativa do Brasil. Para tanto serão consideradas correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. “Childfree” será analisado enquanto movimento de tolerância as pessoas…
Resumo: Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e socioeducação ao menor, desde as leis até as principais instituições para responder a seguinte…
. Informações Sobre o Autor Deny Savia Martins da Silva Graduada em Ciências Contábeis (UESPI), Esp. Auditoria e Controladoria (UESPI), Graduanda em Direito (CESVALE), Experiência na área Fiscal e Pessoal de Empresas de Pequeno Porte Continue a leitura…
Resumo: O presente estudo tem o intuito de discutir a burocracia existente no Brasil em relação ao processo de adoção, levando-se em consideração que milhares de crianças na faixa etária de sete anos para cima apresentam menor chance…
Resumo: A remissão pré-processual é instituto de grande importância e que possibilita ao adolescente a oportunidade de ser perdoado sem que se passe pela estimatização de um processo judicial, possibilitando o desafogamento do Poder Judiciário e o intuito…
Resumo: O presente trabalho, inicialmente, traça histórico sobre o Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, para, em seguida, abordar a Doutrina da Proteção Integral e a responsabilidade da Família, da Comunidade, da Sociedade e do Estado…
Resumo: A pesquisa objetiva realizar uma abordagem sobre um tema atual e altamente polêmico, que está sendo discutido por toda a sociedade brasileira, a fim de avaliar as controvérsias existentes sobre a imputabilidade do menor infrator no direito…
Resumo: A partir da Constituição Federal de 1988, as pessoas em desenvolvimento (crianças e adolescentes) se tornaram sujeitos de Direito. Posteriormente, com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente, os princípios da proteção integral e prioridade absoluta…
Resumo: O presente trabalho visa analisar parte dos dados no relatório emitido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2015, sobre o trabalho infantil. O referido documento aponta que 168 milhões de crianças no mundo realizam…
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como direito fundamental, tendo como sustentáculo o direito humano do homem de gozar de uma…
Resumo: A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua auto-afirmação social, passando por questionamentos e transtornos próprios desse momento da sua vida, dentre os quais, encontram-se os conflitos…
Resumo: Este trabalho tem por base o método dialético com respaldo em bibliografias, documentos e percepções diante a sociedade. A prostituição infantil é caracterizada pelo uso de uma criança em atividades sexuais mediante remuneração ou qualquer retribuição. Esse…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar reflexões acerca dos direitos de crianças e adolescentes, a serem protegidos de qualquer forma de opressão, negligencia e demais formas de violência. Fruto de discussões em sala de aula e…
Resumo: Este estudo se dedica à análise da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, devido ao medo e insegurança crescentes na sociedade brasileira em consequência do alto índice de atos infracionais cometidos por adolescentes, o que tem levado…
Resumo: O presente trabalho possui o fito de analisar e verificar se o ordenamento jurídico pátrio confere direitos ao menor infrator, e se as medidas socioeducativas que são aplicadas atualmente são eficazes para a reintegração do menor no…
Resumo: A presente pesquisa está direcionada a uma análise do procedimento de adoção internacional, com intuito de descobrir como é realizada, quais são os requisitos e como se dá no âmbito jurídico nacional e internacional. Bem como analisar…
Resumo: O século XXI é marcado pela restruturação da família e pela participação das mulheres no mercado de trabalho, ocasionando, assim, uma mudança nos valores sociais e familiares. No entanto, essas mudanças são também responsáveis por novas espécies…
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a análise da possibilidade e eficiência de uma redução da maioridade penal. Atualmente com a existência de uma grande discussão política, social e jurídica a respeito dessa redução, o presente trabalho…