Glossário

O

O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato da natureza ao seu Direito Ambiental?
O Brasil reconhece a função pedagógica do dano moral?
O Brasil unido à OIT e ITF no controle das bandeiras de conveniência
O Brasil vive a “síndrome de Eloá”
O Bug e as indenizações
O Bug e o Direito
O bullying como prática de desrespeito social: Um estudo sobre a dificuldade lidar com o bullying escolar no contexto do Direito
O bullying e o direito – como tratar juridicamente este fenômeno
O bullying escolar: Uma análise sobre as abordagens a este fenômeno nas instituições locais de ensino, políticas e sociais
O bullying na Internet: alguns apontamentos jurídico-sociais
O Bullying no Ordenamento Jurídico: Uma Análise do Filme Extraordinário
O cabimento da aplicação da imunidade tributária recíproca ao patrimônio, bens e serviços do Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB
O cabimento da consumerista repetição de indébito em dobro após a declaração da nulidade de cláusulas contratuais abusivas
O cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho brasileiro
O cabimento da exceção de pré-executividade ao processo do trabalho
O cabimento da exceção de pré-executividade como instrumento de defesa na execução fiscal
O cabimento da sentença parcial de mérito após a Lei 11.232/05
O cabimento de honorários advocatícios nas lides trabalhistas
O cabimento de indenização decorrente das limitações impostas pelas áreas de preservação permanente
O cabimento dos embargos infringentes com a reforma do CPC
O caçador de indenizações
O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público
O cálculo da data limite da manutenção da qualidade de segurado e a interpretação do Art. 15, § 4º da Lei 8.213/91
O cálculo da produtividade da produção mineral no Brasil através do DNPM para reforma agrária
O calvário do credor de alimentos
O caminho da decência: o escândalo envolvendo o prefeito de Toronto
O caminho para o reconhecimento do direito humano à alimentação adequada como um direito fundamental
O caminho para redução de custos no condomínio
O campesino – Regime de economia familiar – Dupla profissão
O CAN SPAM ACT – em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam
O caos no Sistema de Segurança Pública, a colheita do que se plantou
O capital social como forma de contribuição para as políticas sociais de inclusão
O capital social mínimo nas empresas individuais de responsabilidade limitada
O caráter “in natura” das obrigações de fazer e não fazer no cumprimento de sentença
O caráter alimentar dos honorários advocatícios
O caráter assistencial da aposentadoria rural por idade
O caráter formal da lógica do processo telemático: incursões sobre a complexidade do dado-de-fato processual, cognição e ideologia
O caráter fragmentário do direito penal e as limitações na atividade persecutória do Estado
O caráter ideológico da dogmática jurídica e do ensino jurídico: “A lei foi feita para ser cumprida?” E, se assim fora, “o que a faz muitas vezes, inaplicável e ineficaz?”*
O caráter sancionatório da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente à presunção de inocência
O caráter seletivo do IPI a impedir a majoração imotivada sobre veículos importados
O caráter subsidiário da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
O caráter sui generis da tributação do Serviço de Iluminação Pública frente ao Sistema Tributário Brasileiro
O caráter terapêutico da medida de segurança aplicada ao inimputável por doença mental
O carona da Medida Provisória nº 457/09 altera critério de cálculo dos juros em precatórios
O casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
O Casal Nardoni tinha direito a novo julgamento? O STF disse que não!
O casamento
O casamento de inúbeis na sociedade moderna. Considerações a cerca do impedimento insculpido no artigo 183, XII, do Código Civil
O casamento no Código Civil de 2002: discussões acerca dos direitos e deveres dos cônjuges
O caso ‘Luva de Pedreiro’ pode ser um marco nas relações contratuais, diz especialista
O caso Apolonio x Comunidade de Madri – utilização do véu islâmico em escolas públicas
O caso Cesare Battisti
O caso Cesare Battisti e a possibilidade de controle judicial sobre a concessão de refúgio
O caso concreto sob a ótica de Luhmann, Beck e Habermas
O caso da fábrica de Chorzów e a responsabilidade civil internacional
O caso do além
O Caso do desembargador Eduardo Siqueira: Falta de decoro, de ética ou crime?
O caso dos exploradores – O mito de outra caverna – Uma discussão sobre a teoria do Direito na obra de Lon Fuller
O caso dos exploradores – O mito de outra caverna – Parte II – Uma discussão sobre a Teoria do Direito na obra de Lon Fuller
O caso dos exploradores de cavernas
O caso Hosanna-Tabor na Suprema Corte norte-americana
O caso Kokkinakis no Tribunal Europeu de Direitos Humanos – liberdade de pensamento, consciência e religião
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
O caso Lautsi x Itália no Tribunal Europeu de Direitos Humanos – uso de símbolos religiosos por parte do Estado
O caso Maluf e a irresponsabilidade do Ministério Público Federal
O CBD e a situação legal do uso do azeite no Brasil e no mundo
O CDC contra o interesse difuso
O CDC e os Contratos Bancários
O CEJUSC como instrumento [in]viabilizador do acesso à justiça
O célere aumento das ações por dano moral
O cenário econômico empresarial na pandemia: De onde viemos e para onde vamos?
O cenário internacional de proteção de dados pessoais. Necessitamos de um Código Brasileiro?
O cerceamento de defesa no processo administrativo ambiental sob a perspectiva jurisprudencial brasileira
O cerceamento do direito de defesa nos processos administrativos fiscais do Estado da Bahia
O chamado regime de dedicação exclusiva das forças armadas, a Emenda Constitucional nº 77/2014 e a posição da jurisprudência
O cheque pós datado segundo o direito brasileiro
o cheque pré-datado e a legislação penal
O cidadão ambiental no contento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dever ou conduta ética ambiental?
O cidadão e o paradigma democrático substancial da Constituição Federal de 1988
O Civil Law no Brasil e os Institutos de Uniformização Jurídica do Código de Processo Civil de 2015: Incongruências ou Remodelação de Sistema?
O clamor por pena de morte e prisão perpetua sob o argumento da fragilidade das leis atuais
O Clamor Social Que Roga Pela Redução da Maioridade Penal e a Cláusula Pétrea de Proteger e Resguardar a Situação Peculiar de Desenvolvimento e o Melhor Interesse do Adolescente e da Criança
O clichê neoliberal?
O cliente nem sempre tem razão
O clientelismo e os cargos comissionados: impacto na eficiência da administração pública
O Código Civil de 2002 e os títulos de crédito eletrônicos
O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
O Código de Defesa do Cliente Bancário
O Código de Defesa do Consumidor e a Internet. Quando aplicar?
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de dados: sanções administrativas e criminais
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
O Código de Defesa do Consumidor e a sua aplicação nas relações locatícias
O Código de Defesa do Consumidor e a teoria da imprevisão
O Código de Defesa do Consumidor e a teoria do rompimento da base objetiva do negócio jurídico
O Código de Defesa do Consumidor e o desafio ao rápido envelhecimento da população brasileira
O Código de Defesa do Consumidor e o envio de cartão de crédito não solicitado
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos administrativos
O Código De Defesa Do Consumidor E Os Contratos Digitais
O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária

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