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Glossário jurídico.
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Títulos iniciados por T
- Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
- Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo
- Tributação como forma de intervenção do estado no domínio econômico
- Tributação da variação monetária pelo IRPJ e pela CSLL
- Tributação das cooperativas
- Tributação de lucros e dividendos
- Tributação do comércio à distância (comércio online e por telemarketing) pelo estado da Bahia
- Tributação do comércio à distância (comércio online e por telemarketing) pelo estado da Bahia e o disposto no Art. 155, §2º, VII, “b”, CF/88
- Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU sobre aterros (terrenos de marinha)
- Tributação dos dividendos e distribuição disfarças de lucros em live aberta nesta quarta, 18, 9h
- Tributação e cidadania
- Tributação e Liberdade Religiosa no Brasil: constitucionalidade da imunidade tributária para templos de qualquer culto
- Tributação e pós-positivismo
- Tributação e solidariedade no Estado brasileiro
- Tributação e Terceiro Setor: repercussões jurídico-tributárias da Lei nº 9.790/99
- Tributação no agronegócio: como reduzir custos e recuperar créditos tributários
- Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais
- Tributação nos governos socialistas no Brasil
- Tributação pelo ISS de atividades gráficas
- Tributação ponto com
- Tributação por dentro
- Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares
- Tributação sustentável e incentivos fiscais
- Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”
- Tributaristas do WFaria Advogados mostram como aliviar impactos financeiros do COVID-19 em webinar gratuito nesta quinta, 26, 10h
- Tributos produzem inflação
- Tributos sujeitos a lançamento por homologação: sua contagem do prazo decadencial e prescricional em uma abordagem crítica a interpretação do STJ
- Tributos tornam brasileiro semi-escravo do governo
- Tricotomia do negócio jurídico (Pressupostos Fáticos do Plano da Existência e do Plano da Validade do Negócio Jurídico)
- Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização
- Triplica o número de reclamações contra operadoras da saúde na ANS
- Tríplice crítica à concepção contemporânea de Direitos Humanos
- Troca de empresa terceirizada: o empregado perde os direitos?
- Troca de partido: “Janela” para deputados abre na próxima quinta
- Troca de uniforme e a CLT
- Troca de uniforme e ponto: quando conta na jornada?
- Tromboembolismo Pulmonar (CID-10 I26.9)
- Trombose e direitos trabalhistas: o que você precisa saber sobre a possibilidade de continuar trabalhando
- Trote telefônico: um problema que afeta todo o país
- Trotes universitários: brincadeira ou bullying?
- Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador original
- TRT-10 mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a cumprir Lei de Cotas
- TRT-18 instala primeira Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho: um canal para melhor acesso da mulher à justiça
- TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições começam dia 31/5
- TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital
- TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação de rua em São Paulo nesta segunda (21)
- TRT-2 revoga justiça gratuita: como comprovar renda e despesas sem confundir patrimônio com caixa
- TRT-20 reconhece vínculo de emprego entre Diretora Nacional de Vendas e a Mary Kay
- TRT-5 instala Subseção de Uniformização da Jurisprudência, que fixará entendimentos consensuais sobre temas repetitivos
- TRT12 nega vínculo de caseiro com ex-companheira; convivência não substitui prova do emprego
- TRT15 mantém indenização por revista íntima: multa legal tem destino diferente da reparação
- TRT8 manda retirar posts contra trabalhadores: como preservar a prova
- Trump aumenta restrições à Huawei. Advogado comenta
- TSE e plataformas digitais assinam acordo
- TSE e Supremo Tribunal Federal realizam integração de sistemas de tramitação de processos
- TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
- TSE pede a retirada de vídeos de apresentação do presidente aos embaixadores
- TSE se reúne com Google, Facebook, WhatsApp e Twitter para alinhar estratégias de combate à desinformação nas Eleições 2020
- TST mantém negativa de dano moral por atestado sem CID; descontos são outra discussão
- TST mantém R$ 500 mil por irregularidades com adolescentes: jornada de aprendiz tem regra própria
- Tubarão é condenado por ataque de cães mantidos em unidade de saúde
- Tudo é processo. Em homenagem ao CPC/2015
- Tudo o que você precisa saber para registrar um domínio no Brasil
- Tudo o que você precisa saber sobre direitos e regras no contrato de representação comercial
- Tudo o que você precisa saber sobre evasão de pedágio – fique por dentro!
- Tudo sobre os prazos para recorrer de multas de trânsito
- Turismo cubano: Principal setor em Cuba responsável por maior ingresso de divisas no país
- Turismo sexual: o problema que se agrava diariamente
- Turma Recursal condena empresa de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais por contratação fraudulenta
- Tutela administrativa ambiental e o poder de polícia administrativa
- Tutela al interes superior del menor en el derecho inmobiliario cubano
- Tutela ambiental e sustentabilidade: o despertar da civilização
- Tutela antecipada de ofício no direito previdenciário
- Tutela antecipada e as ações de família: Mecanismo de celeridade em face da morosidade processual
- Tutela antecipada e pedido incontroverso. Elementos para concretização do Princípio Constitucional da Celeridade Processual
- Tutela antecipada e processo cautelar – conceitos, diferenças e relevantes aspectos
- Tutela antecipada ex officio e responsabilidade processual
- Tutela antecipada ex officio e responsabilidade processual
- Tutela antecipada no despejo por falta de pagamento
- Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil
- Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a fazenda pública
- Tutela coletiva dos direitos dos minoritários
- Tutela constitucional da privacidade ante as novas tecnologias: o caso do Revenge Porn
- Tutela constitucional do meio ambiente e gestão participativa dos recursos minerais através do modelo trade-off
- Tutela constitucional do meio ambiente: breves anotações
- Tutela da água: Estado mínimo ou máximo?
- Tutela da intimidade e vida privada do empregado e a revista efetuada nos seus pertences após a jornada diária de trabalho
- Tutela de idosos
- Tutela de urgência e evidência e o acesso à justiça nas demandas previdenciárias
- Tutela de urgência e superveniência de sentença de mérito: breve análise dos embargos de divergência no RESP 765.105/TO
- Tutela de urgência tributária
- Tutela de urgência: Análise da efetividade jurisdicional
- Tutela diferenciada e meios alternativos de solução de conflitos
- Tutela do consumidor diante dos organismos geneticamente modificados – uma análise acerca da rotulagem
- Tutela dos dados pessoais: comparativo entre Brasil e Espanha
- Tutela dos direitos coletivos frente ao enfoque individualista encontrado no ordenamento jurídico brasileiro
- Tutela dos direitos fundamentais dos grupos sociais vulneráveis compete à defensoria pública
- Tutela específica das obrigações de fazer ou não-fazer
- Tutela jurídica da identificação do neonato
- Tutela jurídica das cidades brasileiras em face os recuros naturais