Conhecimento jurídico
Introdução O surgimento da sociologia ocorreu num momento de grande expansão do capitalismo, desencadeado pela dupla Revolução, a Industrial e a Francesa. O triunfo da industria capitalista desencadeou uma crescente industrialização e urbanização provocou radicais modificações nas condições…
Introdução Em tempos de globalização pode-se ter acesso a informações de cada ponto do mundo de forma quase simultânea. Assim, a xenofobia, a homofobia e o racismo manifestados por cada cidadão, nação e governo ganham perspectivas planetárias. Entretanto,…
Resumo: Pressupõe a presente pesquisa, relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, representando assim a Lei dos Homens. Questionaremos sobre a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa relatará…
Nota editorial (2026): Este estudo, publicado originalmente em 2008, analisa a obra A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio, e deve ser lido em seu contexto acadêmico e histórico. Para consultar os textos normativos vigentes relacionados ao tema,…
Resumo: Este trabalho constitui uma breve revisão de literatura, a qual almeja resgatar fases do processo evolutivo interpretativo da ciência penal, a fim de motivar o discernimento entre o pensar retrógrado e o contemporâneo a cerca da matéria.…
IMPERIOSA DIGRESSÃO Nos primórdios da história dos povos, o poder esteve sempre interligado à autoridade. E, depois, já organizadas as formas primitivas de Estado, tanto entre os gregos quanto entre os romanos, a família aparece como o referencial…
Resumo: O presente trabalho consiste com referência e tão somente em apontamentos, estando destarte respaldado em nossa humilde tarefa e até mesmo digamos pretensiosa, diante a grandiosidade cultural de nosso homenageado Augusto Teixeira de Freitas, confesso ser missão…
Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre as três instituições bi-centenárias; 3. A imbel e suas demais filiais; 4. As principais empresas da indústria de defesa; 5. A indústria de defesa no Brasil; 6. O efetivo e o orçamento…
Nota editorial (2026): Publicado originalmente em 2008, este estudo apresenta conceitos e dados correspondentes ao contexto de sua elaboração. A estrutura institucional e a condução da política monetária passaram por alterações posteriores; para informações vigentes, consulte a página…
Sumário: Introdução. Somos mentalmente. Pode uma sociedade estar enferma. Situação humana. O homem na sociedade capitalista. Pensamento construtivo. Conclusão. Bibliografia INTRODUÇÃO[1] O presente trabalho tem por objetivo apresentar o estudo referente à questão da sanidade mental e da…
Prima facie, antes de analisar o papel da “textura aberta” no caso específico do Direito, é condição “sine qua non” para a própria compreensão deste singelo estudo, estabelecer o que é “textura aberta” e quais os campos a…
Recentemente, e ainda com a memória fresca dos confrontos ocorridos em São Paulo, protagonizados pelo crime organizado versus representantes do Estado, a sociedade brasileira foi acordada com novas notícias de ataques criminosos contra suas entidades representativas, dessa vez…
Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para a manutenção das relações sociais, desde as comunidades primitivas até os nossos dias complexos. Representar…
Resumo: Análise da teoria de Hans Kelsen, bem como do conflito entre ela e a teoria de Rudolf Smend. Palavras-chave: Hans Kelsen. Rudolf Smend. Conflito Metodológico. Abstract: Analysis of Hans Kelsen’s theory, as well as the conflict between…
Resumo: Abordar-se-á neste artigo o personagem “Robinson Crusoé” do escritor inglês Daniel Defoe, decupando o seu significado para o Direito. Abstract: One will approach in this article the personage "Robinson Crusoé" of the english writer Daniel Defoe, analyzing…
O tema da assistência jurídica defendido pelo Governo passa pela estatização e monopólio de pobre, inclusive em relação às verbas destinadas à assistência dos mesmos e sem a participação dos carentes. É o mesmo que criar um órgão…
Há quem diga que a informação tornou-se o pilar da vida moderna. Dúvida não há quanto a tal afirmação, mas se faz necessário ressaltar o que disse Stephen Kanitz[1]: é preciso colocar em prática a “vigilância epistêmica”, ou…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... Se você não é advogado, juiz ou promotor, pode estranhar a coleção de pronomes de tratamento acima. Porém, se já é do ramo, sabe que é dessa forma que se inicia uma petição jurídica. Excesso…
Resumo: O presente artigo tem como escopo propor uma reflexão sobre o desporto e o apoio constitucional proporcionado pelo Estado; faz-se, também, uma análise sobre a Justiça Desportiva e suas instâncias. Sendo tratado, o tema, segundo método de…
Em benefício da educação, a Constituição Federal, promulgada em 1988, no inciso III do artigo 206, estabelece, como princípio da educação escolar, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas…
Intróito - Do Conceito Atual de Rádio Comunitária As Rádios Comunitárias surgiram juridicamente com o advento da Constituição Cidadã de 1.988, proliferam-se nas cidades há pouco tempo emancipadas e nos pequenos bairros das médias e grandes cidades. Operam…
Sumário: 1. Introdução; 2. A instituição notarial; 3. Competência do notário; 4. Forma de provimento das serventias; 5. Importância da instituição para a sociedade; 6. A jurisdição preventiva exercida pela atividade notarial registral; 7. Conclusão; 8. Referências bibliográficas.…
Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconceitos que se expressam em…
Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Espécies; 4. Legitimação para requerer; 5. Atos sujeitos à averbação; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo trata da averbação no Registro Imobiliário. Inicialmente, procuramos conceituar o instituto e indicar as…
Sumário: 1. Introdução; 2. O transexualismo; 3. A mudança de sexo; 4. A questão do Registro Civil; 5. Projetos de Lei; 6. Conclusão. Resumo: O presente artigo trata de questão polêmica: a mudança de sexo. Com a aprovação…
Neste capítulo de sua obra Levando os direitos a sério, Dworkin pretende analisar dois casos de grande importância na jurisprudência da Suprema Corte Americana, os casos Sweatt v. Painter, 339 U.S. 629 (1950) e DeFunis v. Odegaard, 416…
Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepção de antinomia e a construção do entendimento moderno sobre direito individual. Palavras chave: Antígona; lei divina;…
Sumário: INTRODUÇÃO. 1 - A SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2 - HISTÓRICO DA RIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 3 – A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. 3.1 – A nova lista de serviços e outras inovações. 3.2 – A base…
Nota editorial (2026): Publicado originalmente em 2007, este artigo apresenta uma posição doutrinária sobre o costume como fonte do Direito. No direito brasileiro vigente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê, no art. 4º, o…
1. Introdução O objetivo do presente artigo é promover um estudo sobre a postura adotada pelo Poder Judiciário brasileiro quando este decide sobre questões relacionadas à internacionalização da economia nacional, mormente ao que se tem convencionado chamar de…