Conhecimento jurídico
Resumo: A teoria geral dos microssistemas ainda não se consolidou no direito brasileiro. Motivo pelo qual há que se estruturá-la, por intermédio de pressupostos axiológicos e dogmáticos. Dessa forma, este estudo tenta adequar os elementos por meio dos…
1. Introducción El nacimiento de la tercera de las grandes religiones monoteístas –junto al Judaísmo y el Cristianismo– revolucionó la situación del mundo tal y como se concebía en la Alta Edad Media. Cuando murió el profeta Mahoma…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo destacar e fundamentar a ética na advocacia, notadamente no que tange às restrições da publicidade dos respectivos serviços. Com supedâneo em conceitos gerais acerca da ética, do relevo e papel fundamental…
Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar o multiculturalismo presente nos grandes centros urbanos e a política social urbana no âmbito local como uma forma de valorizar e promover a diversidade cultural dos povos. Diversos trabalhos produzidos por…
Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Ementa. Texto Legal. Vigência. Conclusões. Introdução. Este artigo faz parte de um esforço de tornar mais acessíveis informações úteis a toda a população brasileira constantes de nossa legislação federal. Conhecer…
Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Ementa. Texto da Lei. Vigência. Evolução. Introdução. Este artigo é mais um da série que visa a dar ciência ao leitor das leis em vigor no Brasil. Base da Legislação…
Resumo: Tercio Sampaio Ferraz Jr ensina (e aceitamos a lição) que o direito não é algo totalmente acabado, mas em processo de construção. O presente artigo - apoiado na obra de Hesíodo e na de Max Weber, na…
Resumo: Este artigo tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito, fonte indispensável acerca do conceito de soberania, por meio de uma abordagem sobre a evolução histórica deste conceito. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se, além de…
Considerando a temática escolhida, foi realizada uma busca na literatura para a identificação dos referenciais conceituais adequados ao tema negociação. É importante considerar que essa temática está inserida em um contexto mais amplo e envolve, portanto, leituras de…
Resumo: Perfaz-se um caminho de compreensão do conceito de advocacia em saúde que procura situar o contexto de sua análise no âmbito dos processos de construção e desconstrução do espaço público. Considera-se que a noção de poder disseminado,…
Resumo: O presente trabalho aborda o fenômeno da dificuldade na compreensão atual das normas jurídicas por grande parte da população do Brasil como efeito direto da manutenção prática forense de uma linguagem jurídica rebuscada, fechada, de difícil entendimento…
Resumén: El modelo de Derecho Público Romano, articuló en su devenir histórico un conjunto de mecanismos dirigidos a garantizar la participación del populus en la toma de decisiones como derecho exclusivo de los cives (ciudadanos) romanos. Como máxima…
Resumo: Este estudo objetiva analisar as despesas dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais, em relação ao número de processos judiciais, às Receitas com custas e emolumentos e ao PIB Estadual, durante os anos de…
Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga.…
Resumo: O presente artigo parte dos pressupostos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216), abordando as heterogeneidades enunciativas para designar a polifonia discursiva, distinguindo-se a heterogeneidade constitutiva da constituinte (mostrada). Possui como objetivo geral compreender os traços das…
Resumo: No dia 22 de Novembro de 2010, completa 100 (cem) anos da ocorrência da Revolta da Chibata, ou a Revolta dos Marinheiros, liderada pelo marinheiro João Cândido Felisberto. O propósito deste Artigo é resgatar na história, a…
Resumo: O artigo parte do pressuposto de que toda e qualquer organização possui um sistema de gestão, podendo ser comportas por indivíduos proativos ou reativos. Analisa que a filosofia da qualidade tem como princípios: total satisfação dos clientes,…
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só…
Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Conceito. Direito do Trabalho e suas relações com outros ramos do direito e áreas de conhecimento. Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Internacional. Direito Comercial. Direito Penal. Outras áreas. Bibliografia. Introdução. Este artigo é reflexo de…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar os direitos humanos em uma visão crítica, a partir de suas contradições históricas e sociais. Demonstra que o profundo abismo social existente na sociedade se configura em um obstáculo permanente…
Resumo: O artigo objetiva estudar as despesas públicas dos Tribunais de Justiça dos Estados da região Sudeste do país com relação ao seu número de habitantes. Este estudo classifica-se como descritivo, utilizando como procedimento a pesquisa bibliográfica e…
Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de existência do Direito e da Economia. Em especial, o trabalho como apropriação da ciência…
Resumo: Se de um lado a questão agrária no Brasil sempre foi marcada por arbitrariedade, pelo excesso de poder das autoridades e pela inexistência de um programa social sério capaz de redistribuir igualitariamente as terras, por outro lado,…
Resumo: As interações entre a democracia e o sistema capitalista de mercado são mais complexas do que a praxe cotidiana tende a supor. A análise das principais características e fundamentos dos dois institutos permite a identificação de alguns…
Resumo: o artigo investiga em que medida o julgamento e a responsabilização penal dos agentes militares possibilitariam a cura da nossa relação obsessiva com o passado traumático da ditadura, indicando uma via para o perdão. Para tanto, é…
Sumario: 1. Introdução. 2. Definição e conceito de personalidade conforme a psicologia forense. 3. Conceito de personalidade no âmbito jurídico. 4. Muitas pessoas buscam uma explicação do que vem a ser personalidade e como ela surgiu. 5. Sigmund…
Resumo: Este artigo trata da escassez de recursos frente à sociedade contemporânea, âmbito do Direito Econômico, visa mostrar que a economia e o direito são áreas distintas, porém, interligadas, sendo consideradas de forma conjunta na hora da tomada…
Resumo: Originado de uma pesquisa multidisciplinar realizada entre 2006 e 2008 em Uberaba, MG, o artigo parte do entendimento social das noções de menoridade e de violência urbana para discutir as relações que se estabelecem triangularmente entre a…
Resumo: O objetivo do presente artigo é apontar algumas características marcantes a respeito da experiência penal e administração política nas primeiras décadas do Império brasileiro. Isso porque o ordenamento jurídico-penal do período imperial teve o intuito de refletir…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou…