Conhecimento jurídico
Resumo: O artigo traça uma panorâmica da evolução das ações na área de Saúde Pública desde a Constituição de 1891, que determinou aos Estados a responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento até as tendências e perspectivas da…
Resumo: Um olhar sobre as normas que tutelam a comercialização das chamadas espuminhas de carnaval, em especial a RDC nº 77/2007 da ANVISA, que autoriza a comercialização de tais produtos em território nacional e as normas de diversos…
Sob um enfoque mais curioso, os profissionais da seara jurídica se vêem atualmente diante de uma árdua tarefa, a de sofrer um constante bombardeio de informações e o hercúleo desafio de filtragem de tantos discursos, em um performático…
Resumo: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram…
Resumo: Produto da experiência de ensino a alunos do curso de Direito, este artigo essencialmente dedicado a questão conceitual, trata das relações de autoridade que permeiam as sociedades humanas desde os tempos mais remotos até a emergência da…
Introdução O principal modelo do futuro das comunicações é o exato real da internet, essa rede mundial de computadores que ligados entre si por modems sistematicamente integrados, podem dialogar e trocar informações. Adotada pela comunidade científica e universitária…
Resumo: Procuramos esmiuçar, neste artigo, toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro no período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias atuais. Sumário:…
Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre alguns dos temas propostos por Rousseau, em especial quanto as próprias origens das desigualdades entre os homens e como esta desigualdade influi numa concepção, aqui tomada como distorcida,…
1 Conceito e etimologia. A advocacia pode ser entendida como a arte de defender e é personalizada na figura do advogado. O Direito Romano define essa pessoa como “aquele que expõe ante o juiz competente a sua intenção…
O processo de conquista de um território é fundamentado nas relações de força entre o conquistador e o conquistado. Quando a população originária é vencida pelos invasores, ela fica à mercê destes. Caso os vencedores optem por não…
Resumo: O presente artigo tenta explicar as implicações jurídicas das exumações e translados na cidade do Rio de Janeiro, com base no Decreto Municipal que regula a matéria. Tenta, também, suprir a falta de doutrina sobre Direito Funerário…
Resumo: O presente trabalho aborda a necessidade das corporações do Brasil e do mundo instituir o departamento de Relações Governamentais e Institucionais, considerando os projetos de mudanças que vem ocorrendo nas relações econômicas. Toda mudança requer uma estratégia…
Resumo: O presente artigo tem por escopo a análise da democracia, como forma de governo, e a compatibilidade do sistema econômico denominado socialismo com um governo democrático. Demonstrar-se-á as variadas definições de democracia, assim como se fará uma…
Resumo: O objetivo principal é a análise da argumentação jurídica segundo as lições de Chaim Perelman, começando pelas regras de discurso e argumentação, seus limites e conseqüências. O primeiro capítulo discorre sobre as noções do raciocínio argumentativo, passando…
Resumo: O presente artigo visa a abordar a faceta do filósofo político Kelsen, injustamente acusado de favorecimento ao regime nazista. Será pormenorizado o conceito de democracia por ele desenvolvido, entendida como a síntese dos princípios da liberdade e…
Resumo: A pesquisa em questão tem por foco demonstrar a vertente da linguagem humana que é a hermenêutica, enfatizando o quão essencial é a comunicação entre os indivíduos de uma sociedade, especialmente para aqueles cujo ofício se dá…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a questão dos jogos sociais competitivos e cooperativos e suas implicações nos direitos dos idosos. Será demonstrada a possibilidade da aplicação da filosofia dos jogos, em função de ser uma…
Resumo: O artigo aborda os principais aspectos legais das cultivares vegetais, apresentando o conceito e as implicações de um instituto de grande importância para a agroindústria brasileira. Palavras-Chaves: 1. Cultivares. 2. Variedades Vegetais. Sumário: 1. Introdução. 2. Disciplina…
Resumo: O presente ensaio aborda algumas características marcantes da cultura jurídico-penal germânica de três povos que se instalaram nos antigos territórios do Império Romano do ocidente na chamada Alta Idade Média, sendo eles: os visigodos (Península Ibérica); longobardos…
Sumário: 1. Do contrato de estágio; 2. Da parte concedente; 3. Do termo de compromisso; 4. Dos tipos de estágio; 5. Da limitação de estagiários; 6. Da duração do estágio; 7. Da jornada de trabalho; 8. Do contrato…
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o atual estágio do procedimento de terceirizações na atividade de exploração econômica dos serviços de telecomunicações, as previsões instituídas pela Lei 9.475/97, bem como sua aplicabilidade e compatibilidade com a a evolução…
No Brasil, cada vez mais se ouvem clamores populares por ética e competência no trato com a res publica. Entretanto, parece haver alguma coisa´pertubadora e em contradição com aquilo que se clama, haja vista a situação caótica em…
Introdução Descrever o que não foi visto ou vivido por si próprio, eis uma tarefa árdua para quem deseja reconstruir, a partir das fontes possíveis, um determinado momento histórico. É como formar um imenso mosaico no qual as…
Resumo: O preço do petróleo, e as circunstâncias e conjunturas que favorecem a elevação de valores, em uma análise didatica, usando e conceitos básicos e ferramentas da economia para identificação da especulação ou problemas de globalização.Ainda uma possível…
Resumo: O artigo visa tratar, brevemente, da crescente adequação da retórica ao estudo do Direito, fazendo um breve parâmetro histórico desse acontecimento. “A linguagem é retórica porque deseja comunicar somente uma doxa (opinião), não uma episteme (conhecimento) [...]…
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Sociologia e Antropologia. Tradução: Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003, p. 153-162.[1] Marcel Mauss apresenta sua obra, a teoria sobre o dom, como um fundamento para as relações sociais nas civilizações…
Resumo[1]: Esta monografia reflete sobre a organização do Estado capitalista, da sua origem até a contemporaneidade, utilizando como referencial teórico o positivismo na perspectiva de Bobbio. Sua justificativa se consiste em ampliar o entendimento sobre os mecanismos de…
Resumo[1]: Esta pesquisa objetiva mostrar, teorizar, explicitar como a Legislação se constitui em instrumento de Gestão de Políticas Públicas de Educação Escolar. Mostra o porquê da Legislação Educacional como principal instrumento de Gestão de Educação Escolar. Tem na…
Introdução O surgimento da sociologia ocorreu num momento de grande expansão do capitalismo, desencadeado pela dupla Revolução, a Industrial e a Francesa. O triunfo da industria capitalista desencadeou uma crescente industrialização e urbanização provocou radicais modificações nas condições…
Resumo: O Direito ao Desenvolvimento é um tema fundamental no cenário internacional, haja vista que a maior parte da população do planeta vive em condições de pobreza, usufruindo da menor parcela da riqueza gerada no mundo, enquanto os…