Revista 146
Resumo: O presente artigo leva emconsideração a crescente capacidade em projetar e trabalhar o perfil biológico do corpo humano, que assume sempre cada vez...
Resumo: O Controle da Administração Pública, na medida em que atua como uma forma de legitimação da própria vontade popular, deve ser efetivado de...
Resumo: A participação do idoso brasileiro na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. Um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado...
Resumo: Este trabalho visa analisar a origem, a subsequente história e o panorama contemporâneo do preconceito e violência sofridos pelos membros da comunidade LGBTI....
Resumo:Podemos dizer que o instituto da Falência é de primordial importância para o Direito Empresarial. Isso porque, a garantia dos credores é o patrimônio...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade expor ao leitor, principalmente aqueles ligados à área jurídica, o que vem a ser o chamado SPED...
Resumo: A publicidade, na sociedade atual de consumo, influência significativamente nas atitudes das pessoas e tem papel importante nas múltiplas relações consumeristas, movimentando o...
Resumo: A concessão e a forma de cálculo do Auxílio-Acidente Previdenciário, ao segurado que fica com qualquer tipo de sequela que limitará sua capacidade...
Resumo: O artigo se inicia abordando aspectos gerais do bairro Queimadinha, apresentando as características deste como um todo, destacando de que maneira é conhecido...
Resumo:O presente estudo pretende verificar os aspectos fáticos e jurídicos do instituto constitucional Brasileiro denominado Medida Provisória. Queremos crer que todo estudante de direito...
Resumo: De efetivo, o advento de um Código de Processo Civil fecundado em ambiente institucionalmente democrático se revelaplenamente capaz de causar furor em todos...
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar as principais dificuldades enfrentadas pela Polícia Judiciária Civil na consecução de suas atribuições devido à falta...
Resumo: O presente estudo tem por escopo demonstrar as desigualdades efetuadas pelo legislador pátrio quanto aos direitos sucessórios dos cônjuges e dos conviventes, em...
Resumo O direito autoral confere ao autor de obras artísticas, literárias e científicas o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução da sua obra....
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da desapropriação de bens públicos, através da aplicação da norma jurídica prevista no artigo...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre os recursos que são os meios de impugnação das decisões judiciais...
Resumo: Desde os tempos mais remotos a preocupação em punir se liga a vida dos povos, sendo as penas muitas vezes desumanas e fruto...
Resumo:A presente obra analisa o fenômeno da colisão de direitos fundamentais sob uma perspectiva constitucional. Para tanto, apresenta-se o conceito e as principais características...
Resumo: A propriedade como direito fundamental está prevista no art. 5 XXII da Constituição Federal de modo que o seu desapossamento só poderá ocorrer...
Resumo: O presente artigo aborda as controvérsias existentes acerca da possibilidade ou não de responsabilizar criminalmente a pessoa jurídica no direito pátrio, ante a...
Resumo: Assunto cada vez mais corriqueiro em nosso cotidiano, a Vitimologia vem ganhando cada vez mais espaço entre os operadores do direito, gerando inúmeras...
Resumo:Este artigo abordará o inciso II, do artigo 1.641 do Código Civil, que impõe o regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos....
Resumo:Analisa-se a possibilidade jurídica de conversão de tempo especial em comum para efeito de aposentadoria do servidor público mediante nova leitura de aspectos doutrinários...
Resumo: O presente artigo aborda o direito social sob a perspectiva da sua concretização, aproximando-o da categoria do direito subjetivo, evidenciando sua justiciabilidade a...
Resumo: Responsabilidade Civil é um instituto do Direito Civil Brasileiro em que restando caracterizada ação ou omissão culpa ou dolo do agente relação de...
Resumo:Diante das recentes notícias de operações de concentração entre instituições financeiras, abriu-se a discussão sobre a fiscalização desses atos. Uns defendem a atuação privativa...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial....
Resumo: Trata-se de estudo voltado para análise evolutiva da incidência da responsabilidade civil extracontratual do Estado tanto no direito brasileiro como no direito comparado,...
Resumo: A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é...
Resumo: Considerando que nosso país é marcado por um território de dimensões continentais, a utilização de método pela média nacional de expectativa de vida...
