Revista 74
Ciúme na dose certa é bom, mas em excesso pode arruinar com um relacionamento. Quem convive com um ciumento sabe bem disso e, geralmente,...
Resumo: No presente trabalho abordamos a Constituição, seu processo evolutivo, seus desafios diante do fenômeno da globalização além do seu status nos dias atuais....
A Lei n.º 8.906/94, que Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Brasil – OAB descreve no artigo 28 as denominadas...
Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo analisar as políticas públicas sob a ótica a atuação consultiva da Advocacia Pública para a sua...
Dentre a muitas normas do Direito cujo propósito é estabelecer uma fórmula-padrão de conduta aplicável a qualquer membro componente da sociedade humana, estão aquelas...
O filósofo Norberto Bobbio, instituidor da produção filosófica Positivismo Jurídico, ora em análise, no ápice de seu labor discorre sobre os pontos fundamentais da...
Resumo: O presente estudo tem o escopo basilar de realizar uma breve análise acerca do assédio moral nas relações de trabalho, caracterizado como uma...
Resumo: O presente artigo aborda o tema do preconceito sofrido pelos homossexuais no mercado de trabalho à luz da proteção dos princípios constitucionais, uma...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da eficácia das convenções perante terceiros. Aborda o princípio da relatividade subjetiva à luz da função social,...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da libertação, face à sentença penal condenatória e seus reflexos na vida...
Resumo: O sistema clássico de Justiça criminal, ou seja, o sistema de Justiça conflitiva não mais soluciona o problema da ascendente criminalidade, pois se...
La relación medicina, derecho penal es de larga tradición, así, ya aparecía en el código de Hammurabi (2394 A.C), sin embargo, con el devenir...
Resumo: A Constituição Federal exige apenas dois requisitos para a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, inciso V: 1) condição...
Resumo: Este trabalho versa sobre o problema da produção de efeitos jurídicos por normas reconhecidamente inconstitucionais. Tradicionalmente, os ordenamentos jurídicos entendiam que uma norma...
Resumo: Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Municipal, demonstrando, em breves linhas, as nuances da questão que trata da capacidade processual...
Trata-se o Protocolo de Quioto por um tratado internacional assinado em 1997, em Quioto, Japão, entrando em vigor no dia 16 de fevereiro de...
Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções...
Resumo: O presente artigo aborda o tema do emprego da arbitragem no campo trabalhista brasileiro. Assunto este que possui efetiva importância, uma vez que...
I-INTRODUCCION: La protección del consumidor es uno de los temas actuales en la era de la globalización; es por ello que en el presente...
Resumo: Desde a Antiguidade já havia a proteção dos Direitos da Personalidade, seja pelo Direito Natural ou pelo Direito Positivo, já no séc. XIX....
Resumo: A supremacia da Constituição, principalmente nos atuais Estados Democráticos de Direito, bem como a sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos e...
Com a publicação recente e a entrada em vigor naquele dia, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, o art....
O Mandado de segurança se constitui em um dos remédios jurídicos mais importantes do nosso ordenamento jurídico, destinado a proteção da pessoa física ou...
Resumo: No presente artigo procura-se promover uma reflexão sobre a questão do acesso à justiça e a forma de pensar a sociologia jurídica no...
Resumo: Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para...
Resumo: Trata-se de uma contribuição ao estudo da publicidade dos atos governamentais, demonstrando seus limites, vedações e implicações. Palavras-chave: publicidade – promoção pessoal –...
No ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da convalidação está expressamente previsto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 (regula o processo administrativo no âmbito...
Resumo: Tem o presente trabalho o objetivo de abordar o sistema recursal nas principais ações coletivas, demonstrando a aplicação subsidiária do Código de Processo...
Resuno: O presente estudo avalia as consequências geradas pela inserção do capitalismo no País, reproduzidos nos preceitos legais, sobretudo após a década de 90,...
Resumen: Este artículo pretende mostrar como en los comienzos del Estado Republicano en Colombia, la Administración Pública conservó el modelo de control derivado de...
