Revista 93
Resumo: O objetivo deste artigo é, partindo da análise das diversas teorias acerca da coisa julgada na doutrina tradicional e sua adequação para a...
Resumo: considerando-se a existência de tipos históricos de Estado, afirma-se a existência de um tipo constitucional respectivo. Logo, o presente artigo tem por escopo...
Resumo: A sociedade contemporânea é marcada pelos avanços tecnológicos e da rapidez na troca de informações, alterando as noções de tempo espaço. Neste meio,...
O contraditório e a ampla defesa em nosso ordenamento jurídico trata-se de uma cláusula pétrea, disposta no art. 5º, LV da CRFB/88, que nos...
Resumo: O presente artigo se caracteriza por ser um ensaio teórico que objetiva apresentar, à luz da literatura existe a definição, classificação e legislação...
Resumo: Este documento apresenta disposições sobre a Emenda Constitucional 66/2010- Nova Lei do Divórcio, com o objetivo esclarecedor de como era e como ficou...
Sumário: O presente trabalho visa analisar todos os direitos inerentes à empregada gestante sob o prisma da não discriminação no mercado de trabalho, que...
Resumo: Não há na doutrina e na jurisprudência um entendimento pacífico acerca da abrangência da suspensão do direito de licitar e da declaração de...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade efetivar uma abordagem histórica da cidadania no Brasil. Para tanto, optou-se por enfatizar três únicos aspectos: o horizonte...
Resumo: Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para...
Resumo: A partir de um estudo bibliográfico observou-se, que o Crime Organizado atinge proporções alarmantes, no Mundo inteiro, tendo em vista a qualificação cada...
Resumo: A Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Defensoria Pública da União em Rondônia. Este estudo busca mostrar o que é assistência jurídica gratuita, o...
Uma das grandes evoluções no procedimento cautelar brasileiro pode ser atribuída ao § 3º. do artigo 282, CPP, com a nova redação dada pela...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do mecanismo utilizado por algumas empresas destinadas ao fabrico de medicamentos, nomeadamente, segundo uso...
Resumo: A pesquisa faz uma análise acerca da dignidade humana como valor fundamental e a violência doméstica como violadora deste princípio. Analisa o surgimento...
Em que pese o homicídio se referir ao tipo penal referente ao ato de matar alguém, portanto aplicável somente a pessoas, permito-me a utilização...
Inicialmente, será necessário nos remetermos a própria constituição do crédito tributário, para que o tema seja desenvolvido de forma satisfatória e linear. A doutrina...
Resumo: A globalização ganhou maior força devido ao comércio. As navegações em busca de mercados, nos séculos XIV e XV foram as grandes percussoras...
Resumo: Discute as primeiras impressões acerca do tratamento constitucional e legislativo da Juventude no Brasil (EC 65/2010 e Projeto de Lei 4.529/04). Busca em...
Resumo: O Estado Brasileiro não possui condições de investir no crescimento econômico apenas com recursos próprios. Dessa forma, com a finalidade de propiciar maior...
Resumo: Este artigo apresenta a evolução histórica do reconhecimento dos direitos dos autores sobre suas obras, bem como os principais acordos internacionais firmados para...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o ponto de vista crítico de Karl Wolfgang Deutsch à teoria da dependência, que em contraponto, propôs...
Introdução Durante a evolução das sociedades, o direito se mostra como um conjunto de normas com a finalidade de estabelecer métodos para a resolução...
Resumo: Ao paciente é necessário fornecer esclarecimentos sobre as possibilidades terapêuticas, apresentando os riscos, benefícios, prognóstico e custos de cada alternativa possível e indicada....
Resumo: O presente artigo objetiva fazer um estudo sobre o assédio moral no âmbito das relações de trabalho, sob uma ótica voltada para os...
Após o término da Segunda Guerra Mundial, surge o neoconstitucionalismo, cuja objetivação consiste em uma reaproximação entre o direito e a moral e a...
Resumo: Este artigo objetiva analisar o aspecto histórico do direito infanto-juvenil desde o tempo da colonização portuguesa até o período pós-1988. Demonstra que no...
Resumo: Os crimes contra a ordem tributária previstos em todos os incisos do art. 1º da Lei nº 8.137/90, tais quais foram legislados, são...
Resumo: Leitura e adaptação ao vernáculo da lei 12.318, de 2010, de forma tal que todos os alfabetizados em português possam ler e compreender...
Resumo: O artigo situa-se no campo da legislação aplicada à saúde da mulher. Trata-se de uma discussão entre a legislação que apóia a Rede...
