Revista 99

Transformação Digital em Pequenos Negócios

Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU  A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário...
Âmbito Jurídico
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Advogados podem explorar oportunidades que marketing digital apresenta

Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas...
Âmbito Jurídico
3 min read

Edição de vídeos e Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o...
Âmbito Jurídico
5 min read

3 Melhores Jogos Para Jogar Esperando a Audiência

Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar...
Âmbito Jurídico
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Como IA afeta a edição de vídeo e conheça…

Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e...
Âmbito Jurídico
4 min read

Operação Lesa-Pátria: Crimes investigados

O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
Âmbito Jurídico
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Maneiras práticas de encontrar seu telefone perdido

Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
Âmbito Jurídico
3 min read

Solicitar o registo da sua empresa com o mais…

O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de...
Âmbito Jurídico
2 min read

É possível reparar arquivo MP4? Veja como fazer a…

Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram.  O arquivo MP4 é um formato...
Âmbito Jurídico
3 min read

O erro de diagnóstico médico e a teoria da…

Resumo: O estudo objetiva prescrutar a possibilidade de responsabilização do médico pela perda de uma chance quando houver erro de diagnóstico. À luz do...
Equipe Âmbito Jurídico
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A globalização do mercado e o direito ambiental

Resumo: No atual momento em que vivemos as empresas estão buscando outra fonte de parâmetro para se destacar no mercado, surgindo assim, uma dinâmica...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A Lei Nº 9.614/98: considerações acerca do tiro de…

Resumo: Este artigo pretende tecer algumas considerações acerca da Lei nº 9.614/98 que alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86), instituindo o...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Homossexualidade e homofobia: reflexões à luz da biopolítica de…

Resumo: O presente trabalho consiste na análise da questões envolvendo a homossexualidade e a homofobia, partindo-se das concepções de biopolítica de Michel Foucault, e...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do…

Resumo: No Brasil, cerca de 80% das pessoas vivem em cidades, a maior parte delas em grandes metrópoles, as quais, portanto, concentram a maior...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental

Resumo: O tema abordado neste artigo científico surgiu com o intuito de fortalecer o esquema de proteção ambiental implantado pela política nacional do meio...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x…

Resumo: As estratégias eleitorais trazem em seu bojo as campanhas negativas, que se traduzem pela utilização de elementos negativos e desabonadores do adversário, não...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz…

Resumo: O presente artigo tem por escopo, sob os auspícios da Lei 12.403/2011, delinear os limites da atuação jurisdicional na decretação de oficio das...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica

Resumo: Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em seu artigo 52 a ampliação da...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Entes públicos: presentação e representação em juízo

Consoante estatuído no art. 36 do Código de Processo Civil, “A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-lhe-á lícito, no entanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Aplicação da política criminal na Lei Maria da Penha…

A política criminal apresenta uma natureza dúplice, harmonizando os aspectos teóricos e práticos, ou seja, além de impulsionar o combate à criminalidade, ensinando como...
Equipe Âmbito Jurídico
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Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação…

Resumo: A indenização por lucros cessantes em decorrência da redução da capacidade laborativa, proveniente do ato ilícito de outrem, é objeto de estudo deste...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípios do Direito Ambiental: A progressiva construção de um…

Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Convenção da Biodiversidade – 20 anos: panorama normativo e…

1. Introdução O presente artigo deve ser compreendido no contexto dos 20 anos de celebração da Convenção da Diversidade Biológica , ocorrida durante a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O Supremo Tribunal Federal e a prescrição virtual, intercorrente…

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em favor de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social. Princípio: a…

Resumo: Este estudo busca demonstrar a importância do direito à inclusão do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Direito a creche

Resumo: O Estado assumiu constitucionalmente a obrigação do fornecimento de educação infantil para todas as crianças, sem estabelecer qualquer critério para o acesso. Além...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O reexame e a revaloração da prova no recurso…

Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a possibilidade do reexame e revaloração de prova em sede de recurso especial. Sendo vedado à Corte...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Imunidades tributárias em relação ao IPTU para os centros…

Resumo: O trabalho visará buscar os elementos necessários para estender as imunidades constitucionais enfatizando a força e legalidade da Umbanda como Religião originalmente brasileira,...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Síndrome da alienação parental (SAP)

Resumo: O objetivo deste artigo é divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

As interfaces da linguagem jurídica

Resumo: O artigo As interfaces da linguagem jurídica busca o desvelamento técnico e linguístico dessa modalidade linguística em prol cidadania e responsabilidade social, libertando-a...
Equipe Âmbito Jurídico
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