Conhecimento jurídico
Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário empresarial atual. Num mundo impulsionado pela tecnologia, as pequenas empresas já não podem se…
Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas ideias a todo momento. Inclusive para profissionais do campo do direito. Aos poucos a…
A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o algoritmo de mídias sociais, está cada vez mais frequente. Mas não é de hoje…
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar olhando para o relógio ou repassando mentalmente os detalhes do caso, por que não…
Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e ferramentas tecnológicas para atender às necessidades dos consumidores. Boas notícias para YouTubers, criadores de…
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos de dados pessoais e informações importantes armazenadas nele. Felizmente, há uma variedade de maneiras…
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de ter todos os documentos necessários e de escolher uma denominação social única e apropriada.…
Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram. O arquivo MP4 é um formato de mídia digital usado para armazenar e reproduzir vídeo e áudio em diferentes dispositivos.…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as Prisões Civis enquanto Elemento Constitutivo admitido no atual Ordenamento Jurídico. Percebe-se que até pouco tempo, não havia dúvida acerca dessa espécie de prisão, em especial no tocante à questão…
Resumo: Este artigo aborda o estudo do Estado Socioambiental de Direito, no que diz respeito as injustiças socioambientais conferidas aos trabalhadores rurais no manuseio dos agrotóxicos, por este ser um veneno associado aos inúmeros casos de patologias e…
Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito laboral. O meio ambiente e seus princípios são analisados sob a ótica do local de trabalho, fazendo uma analogia com as regras previstas na própria…
Ao discriminar os impostos cabentes aos Municípios a Constituição Federal prescreveu em seu art. 156, I: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana;” Duas correntes se formaram acerca da palavra…
Resumo: Este artigo consiste em uma numa pesquisa bibliográfica que pontua aspectos do significado e das origens da Seguridade Social, dada a importância de se esclarecer o contexto desse ramo do Direito Público, considerando-se que o Estado, por…
Resumo: Esta produção tem como objetivo discorrer sobre elementos do fenômeno do assédio moral no ambiente laboral. Para melhor compreensão sobre o tema, serão abordados nesse estudo conceitos, características, modalidades do psicoterror, além do perfil dos envolvidos, agressor…
Resumo: Esse trabalho científico tem como objetivo mostrar algumas limitações do direito de propriedade em alguns casos de convenções de condomínio ou no próprio Código Civil, como a limitação do direito de construir, de criar animais e e…
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República, como as matérias que integravam esse direito, o status de subsidiário ao Direito Civil ou autônomo e a questão da competência, que antes era…
Resumo: O presente trabalho visa analisar a responsabilidade do construtor pela perfeição da obra, sua solidez e segurança, principalmente as peculiaridades, a abrangência e a incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de construção, bem como…
Resumo: A aplicação dos processos de hermenêutica exigem do jurista a dedicação à pesquisa de modo coerente e de conhecimento de grande parte das normas jurídicas, para que sua interpretação atenda às necessidades da situação sem ferir o…
Conforme notícias recentemente veiculadas, o Superior Tribunal de Justiça concluiu pela aplicação do prazo geral de prescrição do Código Civil (art. 205, dez anos), para as demandas propostas por consumidores em decorrência da inscrição indevida em cadastros de…
Antes de adentrarmos no cerne da questão sobre o pronunciamento ex officio da prescrição(art. 219, § 5º, do CPC)e a vigência do art. 191 do CC, cabe-nos citar o nobre juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano,acerca da aplicabilidade…
Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna, consubstanciando-se, assim, para diversos doutrinadores, como um verdadeiro direito fundamental, mesmo não inserido no…
Resumo: O presente estudo visa delinear um perfil da forma com a qual o Tribunal de Justiça de São Paulo vem aplicando o princípio da boa-fé objetiva na solução das lides envolvendo contratos interempresariais, vale dizer, entre pessoas…
Resumo: O ensaio a seguir busca as origens das desigualdades sociais como ponto inicial para o entendimento das teorias que permeiam a tentativa de alcançar uma sociedade mais justa e igualitária. A pesquisa e o levantamento de dados…
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente los Antecedentes Históricos de la Acción de Tutela, luego de esto ya hablo de cómo se lleva a cabo la Tutela en Colombia, es decir cuál es la norma…
Resumo: A cadeia de custódia contribui para a validação da prova pericial e o respectivo laudo gerado. A responsabilidade de manutenção da idoneidade processual é compartilhada a todos os agentes do Estado envolvidos, incluindo o perito criminal. A…
Resumo: O presente artigo visa elencar os principais instrumentos de tutela popular da moralidade administrativa, sem, contudo, aprofundar-se nestes referidos instrumentos. Trata-se de artigo elaborado como forma de primeiro contato com o tema inerente ao estudo do Princípio…
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas significações de direito anarquista e verificar como essas significações foram reelaboradas pelos movimentos sociais no Brasil da Primeira República. Palavras-chave: Direito anarquista, Primeira República, conceito de direito Sumário: Introdução, 1.…
Resumo: O presente trabalho busca analisar a atuação do Ministério Público em Alagoas, nas esferas federal e estadual, no combate aos danos ambientais e urbanísticos, dando ênfase na sua relação com os órgãos administrativos de defesa ao meio…
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a aplicabilidade da regra do art.111 do CTN, segundo a qual as normas relativas a isenção devem ser interpretadas literalmente e, diante dessa previsão legal, muitas têm sido as situações…
Resumo: Conhecer o conceito histórico de contrato é fundamental para entendê-lo contemporaneamente. As mudanças pela qual passou reflete de grande maneira no que é hoje. Indaga-se se o conceito jurídico de contrato que temos reflete as diretrizes do…