Revista 99
Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário...
Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas...
A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o...
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar...
Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e...
O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de...
Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram. O arquivo MP4 é um formato...
Conforme notícias recentemente veiculadas, o Superior Tribunal de Justiça concluiu pela aplicação do prazo geral de prescrição do Código Civil (art. 205, dez anos),...
Antes de adentrarmos no cerne da questão sobre o pronunciamento ex officio da prescrição(art. 219, § 5º, do CPC)e a vigência do art. 191...
Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna,...
Resumo: O presente estudo visa delinear um perfil da forma com a qual o Tribunal de Justiça de São Paulo vem aplicando o princípio...
Resumo: O ensaio a seguir busca as origens das desigualdades sociais como ponto inicial para o entendimento das teorias que permeiam a tentativa de...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente los Antecedentes Históricos de la Acción de Tutela, luego de esto ya hablo de cómo...
Resumo: A cadeia de custódia contribui para a validação da prova pericial e o respectivo laudo gerado. A responsabilidade de manutenção da idoneidade processual...
Resumo: O presente artigo visa elencar os principais instrumentos de tutela popular da moralidade administrativa, sem, contudo, aprofundar-se nestes referidos instrumentos. Trata-se de artigo...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas significações de direito anarquista e verificar como essas significações foram reelaboradas pelos movimentos sociais no Brasil...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a atuação do Ministério Público em Alagoas, nas esferas federal e estadual, no combate aos danos ambientais e...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a aplicabilidade da regra do art.111 do CTN, segundo a qual as normas relativas a isenção...
Resumo: Conhecer o conceito histórico de contrato é fundamental para entendê-lo contemporaneamente. As mudanças pela qual passou reflete de grande maneira no que é...
Resumo: O direito privado, em especial o direito civil, sofreu profundas transformações nos últimos tempos. Porém, foi sem dúvida, com o advento da Constituição...
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional...
Resumo: O artigo 170 da CRFB/88 ao estabelecer que seja dirigido tratamento diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno porte, indicou um norte...
Resumo: O uso de drogas ilícitas está fortemente correlacionado ao índice de criminalidade de uma população. Investigar mortes, em que há suspeita de envolvimento...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso fundamenta-se na lei nº. 11.672 de 08 de Maio de 2008 que acresceu o artigo (543-C)...
Resumo: o Código de Trânsito Brasileiro descreve que para a caracterização do crime de embriaguez ao volante existe a necessidade de quantificação do índice...
As mulheres brasileiras têm amplos direitos e garantias assegurados na Constituição, em leis, Tratados e Convenções internacionais assinados pelo nosso governo. Gozam, formalmente, nos...
Resumo: Perpassando as origens do liberalismo, as motivações e consequências da Revolução Francesa, o acordo estabelecido entre Estado Liberal e Democracia, a desconstrução dos...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência...
