Internet e Informática
Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário empresarial atual. Num mundo impulsionado pela tecnologia, as pequenas empresas já não podem se…
Marketing
Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas ideias a todo momento. Inclusive para profissionais do campo do direito. Aos poucos a…
Internet e Informática
A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o algoritmo de mídias sociais, está cada vez mais frequente. Mas não é de hoje…
Outros
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar olhando para o relógio ou repassando mentalmente os detalhes do caso, por que não…
Internet e Informática
Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e ferramentas tecnológicas para atender às necessidades dos consumidores. Boas notícias para YouTubers, criadores de…
Internet e Informática
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos de dados pessoais e informações importantes armazenadas nele. Felizmente, há uma variedade de maneiras…
Direito Empresarial
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de ter todos os documentos necessários e de escolher uma denominação social única e apropriada.…
Internet e Informática
Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram. O arquivo MP4 é um formato de mídia digital usado para armazenar e reproduzir vídeo e áudio em diferentes dispositivos.…
Direito de Família
Resumo: O presente artigo analisa a Síndrome da Alienação Parental e a reparação decorrente dos danos causados. Para tanto, sugere-se uma análise primeiramente do ponto de vista histórico envolvendo a evolução da concepção da família. Em seguida, busca-se…
Direito Ambiental
Resumo: O Brasil é uma Federação. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Município foi galgado à posição de ente da federação nos termos dos artigos 1º e 18. Esse status conferido ao Município acabou por…
Direito Ambiental
Resumo: O presente estudo objetiva analisar e fornecer aos interessados uma primeira instrução acerca dos procedimentos adotados no Estado de Minas Gerais, especialmente no que tange as regras a serem observadas para a concessão de autorizações para intervenções…
Direito Constitucional
Antes da Emenda 62/09, conhecida como emenda do calote, o valor dos precatórios eram pagos diretamente pelas entidades políticas devedoras mediante depósitos nos respectivos autos do processo onde foram expedidos os títulos judiciais exequendos. Feitos esses depósitos nas…
Direito Comercial
Resumo: Trata-se, o fluente estudo, de uma abordagem acadêmica dos sujeitos que podem ou não sofrer a incidência da Lei 11.101/05. 1. Considerações iniciais Antes de adentrarmos no conceito dos sujeitos passivos nos processos adstritos a LFRE, se…
Direito Ambiental
Resumo: Este artigo trata da possível desconstitucionalização do Direito Ambiental que a PEC n° 341/09 estabelece quando propõe o remanejamento do título da ordem social ao nível infraconstitucional. Trabalha especificamente com a questão do direito ao meio ambiente…
Direito Penal
“A Eurínoma virou-se; ‘Trazê-me, ecônoma, um forrado escano. Em repouso, comigo ele converse!’ À pressa o escano de tosões coberto, Lhe trouxe a velha; ao divo heroi sentado Penélope interroga: ‘HOSPEDE, VAMOS QUEM ÉS, DE QUE FAMÍLIA? DE…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo objetiva realizar uma análise crítica das modalidades de usucapião existentes no ordenamento jurídico brasileiro e seus requisitos processuais essenciais, especialmente os requisitos específicos da usucapião especial coletiva urbana. Para isso, foi feita uma análise…
Direito Processual Penal
Resumo: O conflito entre direitos fundamentais não acontece frequentemente, porém este fenômeno ocorre principalmente no ramo do processo penal. É o caso por exemplo de fotógrafos que revelam a intimidade de pessoas famosas, sem seu consentimento, o que…
Direito Constitucional
Resumo: Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em caráter inovador, tem adotado a modulação de efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso, no sentido de se evitar que esta decisão seja mais prejudicial do que a própria manutenção da…
Direito Penal
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar os efeitos secundários da condenação penal a partir do advento da Lei n. 9.714/1998, uma vez que o legislador infraconstitucional inseriu no inc. II, do art. 43 do Código Penal a “perda…
Direito Civil
Resumo: O presente artigo analisa a função social da propriedade agrária. Para tanto, sugere-se uma análise primeiramente do ponto de vista histórico, tanto no que se diz respeito ao cenário mundial, quanto ao nacional. Em seguida, pela compreensão…
Direito Ambiental
Resumo: Este trabalho faz a análise da Lei n. 11.284 de 2006, da Gestão de Florestas Públicas. Trata dos institutos e peculiaridades da Lei de Gestão, bem como, sobre sua primeira aplicação incidente no Estado de Rondônia. Esse…
Direito Ambiental
Resumo: O presente estudo objetiva analisar e fornecer aos interessados uma primeira instrução acerca dos procedimentos adotados no Estado de Minas Gerais, especialmente no que tange as regras a serem observadas para a regularização de Reserva Legal em…
Direito Administrativo
O governador do Estado de São Paulo ingressou, recentemente, no Supremo Tribunal Federal com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental respaldado na antiga jurisprudência daquela Alta Corte do País que nenhum Tribunal vem aplicando tendo em vista…
Outros
Resumo: Este trabalho pretende apresentar como os estudos na área da História do Direito grego antigo têm sido prejudicados por causa da dificuldade com as fontes históricas. Esse problema decorre da dificuldade do acesso, da leitura, mas também…
Revista 99
Resumo: Esta produção tem como objetivo discorrer sobre a justiça e o acesso à justiça tomando o Direito como a instituição social encarregada de garantir os meios adequados para promover um mais efetivo modelo de jurisdição adequado à…
Direito Penal
Resumo: O presente trabalho visa analisar as fontes de informações a respeito da criminalidade em Teresina, demonstrando como são escassas e desorganizadas, o que leva a uma dificuldade de planejamento e implementação de políticas públicas que possam ser…
Direito Processual Civil
Resumo: O presente trabalho se destina à confecção de um estudo detalhado acerca das tutelas antecipadas descritas no art. 273 do CPC, principalmente a medida descrita no § 6º do supracitado artigo. Primeiramente, foi elaborada uma análise do…
Direito Tributário
Resumo: o art. 135, III, do CTN apresenta inúmeras polêmicas. O objetivo do presente artigo é fixar as aporias e alternativas exegéticas no que tange a dois pontos: natureza dos atos provocadores da responsabilidade dos administradores e a…
Revista 99
Resumo: O atual paradigma do estilo de vida da sociedade brasileira vem massificando a preocupação com a qualidade dos alimentos consumidos, realidade esta constatada pela inter-relação dos fatores culturais e sociais que condicionam os hábitos e escolhas de…
Filosofia
Resumo: Este artigo busca discutir a racionalidade no Direito a partir da aceitação da prova por meio de carta psicografada no Direito brasileiro. Afasta-se a concepção de um Direito racional, para adotar um Direito entendido como instituição imaginária…