ISSN – 1518-0360
Biodireito
- Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil – Kemelly de Souza Rosa, Tauã Lima Verdan Rangel
- Os princípios norteadores da educação alimentar e nutricional – Viviane da Silva Fidelis, Tauã Lima Verdan Rangel
Direito Administrativo
- Vínculos jurídicos do estado com o empregado público – Filipe Figueiredo de Novais
- Leniência do judiciário ao apreciar atos de improbidade administrativa – Marcos Vinícius Marinho da Silva
- Novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas – Hugo Garcez Duarte
- A responsabilidade do funcionário público no âmbito penal – Karla Ingrid Pinto Cuellar
- O acordo de leniência no direito pátrio: uma teoria embrionária – Alcir Moreno da Cruz
- Assédio moral como ato de improbidade administrativa – Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
- O instituto da concessão de serviço público e as novas tendências do direito administrativo – Clayton Alexandre Ferreira
- Os diversos tipos de agentes públicos e seus vínculos jurídicos sob a perspectiva constitucional – Filipe Figueiredo de Novais
Direito Ambiental
- Pressupostos constitucionais para o alcance da função social da propriedade rural imobiliária – Miriã Marques da Silva Araujo
- Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo da piaçava no município de Barcelos-AM – Jose Carlos Guimarães Junior
- Meio ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente – Anysia Carla Lamão Pessanha, Tauã Lima Verdan Rangel
- Regime jurídico da multa ambiental – Fábio Meneguelo Sakamoto
- Mínimo existencial ambiental como elemento da dignidade da pessoa humana – Anysia Carla Lamão Pessanha, Tauã Lima Verdan Rangel
- Outorga de uso de recursos hídricos: uma análise legislativa dos critérios e instrumentos de gestão ambiental em Goiás – Hebert Mendes de Araújo Schütz
Direito Civil
- O consequencialismo judicial: uma discussão da teoria do direito nos tribunais brasileiros – Gisele Mascarelli Salgado
- Contornando dois óbices à usucapião rural: os bens pertencentes a estatais e a usucapião reconhecida apenas como matéria de defesa – André Borges Coelho de Miranda Freire
Direito Comercial
- Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015 – Rodrigo Andrade Dias, Tauã Lima Verdan Rangel
- Origens e características da sociedade anônima – Rodrigo Andrade Dias, Tauã Lima Verdan Rangel
- A juridicidade e os parâmetros para aplicação do instituto norte-americano do cram down nas recuperações judiciais de empresas no Brasil – Gerardo Alves Lima Filho
- Estudo sobre o sócio remisso nos diversos tipos societários à luz das diferenças das sociedades de pessoas e de capitais – Maurício Custódio Dourado
Direito Constitucional
- Análise sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República: o caso Temer e as incertezas dele decorrentes – Hugo Garcez Duarte
- Os casos Dilma e Temer e o Estado de Direito – Hugo Garcez Duarte, Igor Amaral da Costa
- Os dez anos da Lei Maria da Penha: uma análise contributiva quanto à eficácia da lei n. 11.340/2006 no combate à violência doméstica e familiar – Geandya Thayse Ferreira
- A República na visão de Geraldo Ataliba – Micaela Afonso Lamounier
- Incongruências constitucionais textuais – Hugo Garcez Duarte
- A dignidade da pessoa humana e a possibilidade de adoção na Lei nº 13.146/2015 – Francielle Aparecida Lavagnoli
- Constituição, movimentos sociais e cultura jurídica tradicional – Horácio Lopes Mousinho Neiva, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado
- O ministério público em análise: uma reflexão histórica à luz das constituições brasileiras – Roberto Coutinho Barros, Tauã Lima Verdan Rangel
- A fragilidade do princípio da proibição do retrocesso social em face do ajuste fiscal – Daniel Mourgues Cogoy
- Medicamento de altos custos e a concreção do direito à saúde: os medicamentos órfãos, reserva do possível e obstáculos para efetivação dos direitos fundamentais – Cassiano Silva Araújo, Hebner Peres Soares, Tauã Lima Verdan Rangel
- O direito ao esquecimento e a rede mundial de computadores – Juarez Sanfelice Dias
Direito de Família
- A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica da proteção ao desenvolvimento da célula familiar – Hebert Mendes de Araújo Schütz
- O reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade – Jullyanny Nathyara Santos de Araújo
- Reprodução heteróloga, o direito ao conhecimento da ascendência genética – Samylla Ellen de Souza Araújo
- A Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014 e os conceitos de guarda x poder familiar – Juliana Teixeira de Oliveira
- A adoção internacional no Brasil: as inovações trazidas pela Resolução do CNJ nº 190/2014 – Camila Xavier de Oliveira Cavalcanti
- Responsabilidade civil por abandono afetivo – Sandra Mara Likes
- As novas entidades familiares e a atual concepção de família – Aluer Baptista Freire Júnior, Maria Leidiane Silva
- Poliamor: a quebra do paradigma da família tradicional brasileira – Luana Cristina Malmonge
- Treu und Glauben e direito ao reconhecimento da origem genética em inseminação artificial heteróloga: notas sobre a decisão XII ZR 201/13 proferida pelo Superior Tribunal de Justiça da Alemanha – Glauco Eduardo Salles dos Santos
Direito do Consumidor
- A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária em garantia de bem imóvel – Diego Lima Mendes
Direito do Trabalho
- O protesto antipreclusivo inserto no contexto da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo trabalhista – Ícaro Sol Almondes Santos
- A consciência de classe como pressuposto de integração entre os trabalhadores brasileiros – Paula Afonso
- Vantagens e desvantagens do teletrabalho e a sua aplicabilidade nas relações de emprego – Dhouglas Araújo Soares
- A União Européia e as relações de trabalho: uma breve comparação com o Brasil – Jackeline Ribeiro e Sousa, Marcus Mauricius Holanda
- A lei dos trabalhadores domésticos como sendo um avanço nas negociações laborais – Bruna dos Silva Santos
- A política nacional de saúde: o assistente social e os desafios de uma ação interdisciplinar – Danielle Lima Costa
- Assédio moral no ambiente de trabalho – Silvane Prisco Corrêa Botelho
- Considerações acerca da tutela da evidência no processo do trabalho – Raimunda Santos Oliveira
Direito Eleitoral
- Democracia brasileira, sistema eleitoral e soberania popular – Michael Almeida di Giacomo
Direito Penal
- Definições de organizações criminosas ao logo do tempo no Brasil – Ricardo Bavaresco Bongiolo
- Teoria do labelling aprouch – a teoria interacionista do etiquetamento e os seus efeitos negativos na sociedade – Juliana Aparecida de Lima
- Aspectos jurídicos do crime de calúnia – Hálisson Rodrigo Lopes, Gustavo Alves de Castro Pires, Carolina Lins de Castro Pires
- Diga não a violência doméstica e familiar contra a mulher: proteger e conhecer seus direitos é um resgate da cidadania – Helena Maria de Godoy Martinho
- Análise crítica do crime impossível – Carolina Lins de Castro Pires, Hálisson Rodrigo Lopes, Gustavo Alves de Castro Pires
- O repúdio ao terrorismo e às organizações criminosas como entidades paralelas ao estado – Marcos Vinicius Correia Aniceto
- Uma reflexão acerca dos crimes passionais ocorridos nas relações homoafetivas – Maria Carolinna Souza Braga
- O sistema carcerário brasileiro como obstáculo à ressocialização do preso – Anna Flávia Ribeiro Pinheiro
- A ressocialização dos egressos do sistema prisional – Francisca Karoline Mesquita Brito
- A internet e as redes sociais como instrumentos na captação de vítimas para o tráfico internacional de humanos – Giuliano Cesar de Macedo Jordão
- Violência doméstica contra a mulher e a inserção do feminicídio como qualificadora do homicídio – Atilio Paulo Rodrigues dos Santos
- A criminologia e sua importância na atividade policial – Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
- Vivência: a ética da sobrevivência penitenciária – Geislânio de Freitas Amancio
Direito Previdenciário
- Perícia médica no âmbito do direito previdenciário – Larissa Machado Soares Lima, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- Principais alterações da aposentadoria por tempo de serviço a partir da Constituiçao de 1988 – Maria Adela Esteban da Costa Monsanto, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- O status jurídico da desaposentação – Adriana Gonçalves Reis
- Trabalhador rural: segurado especial garantia constitucional – João Paulo Souza Pina, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- Aposentadoria rural – Sueli Gomes Teixeira
- A supressão dos direitos constitucionais e as limitações dos benefícios por incapacidade: limitação dos direitos previdenciários e das garantias constitucionais – Luis Heleno Francisco de Souza, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- Particularidades do auxílio-doença acidentário – Ideli de Mello
- Benefício assistencial – BPC (LOAS) e suas peculiaridades – Alexandra Lacerda Batista da Silva
- Aposentadoria por tempo de contribuição e a proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016 – Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Genildo Santos
- Auxílio-acidente acidentário – José Antonio, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- Arrecadação previdenciária e seus impactos sociais – Deny Savia Martins da Silva
- Servidor Público: desconto de contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória – Cid Capobiango Soares de Moura
Direito Processual Civil
- Solução consensual de conflitos no novo CPC – Thais Yonezawa de Paula
- Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incertezas e inconsistências – Leonardo de Carvalho Moreira
- Obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no CPC/2015: paternalismo ou eficiência? Um breve paralelo com o processo do trabalho – André Borges Coelho de Miranda Freire
- O direito previdenciário brasileiro e o instituto da desaposentação – Ivanilda Bento de Barros
- Averbação premonitória da penhora associada à análise acautelatória do registro do bem, pelo terceiro adquirente, como prevenção à fraude à execução – Sirlene Barden
- Diálogo processual, direito democrático e o princípio da cooperação na inquirição adversarial de testemunhas – Levy Christiano Dias Ramos
- A legitimação coletiva adequada: influência do direito fundamental de acesso à justiça e da primazia do julgamento de mérito – Roberto Barroso Moura
Direito Processual Penal
- Delação premiada nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação lava jato – Guilherme Genero
- Provas na interceptação telefônica – Ricardo Bavaresco Bongiolo
- Representações socioeducativas da prisão – Flávio Antônio Manfrin
- Ampliação da competência da Justiça Militar da União para exercer o controle jurisdicional sobre as punições disciplinares aplicadas aos membros das Forças Armadas – Laura Junqueira Braga Rodrigues
- Zero boi. Colisão de bens jurídicos tutelados constitucionalmente: análise da declaração de inconstitucionalidade da Lei 15.299/13 do Estado do Ceará – Thony Robson de Oliveira Silva
- As provas ilícitas no processo penal e a teoria dos frutos da árvore envenenada – Bruna Bianchini Quarezemin
- Estudo e análise da evolução histórica do direito de punir e a Execução das Penas no Brasil – Anna Flávia Ribeiro Pinheiro
- Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado Federal que altera a lei de execução penal: aspectos à luz do garantismo penal de Ferrajoli – Guilherme Lucas Pinheiro
- A quebra da imparcialidade como fundamento para exceção de suspeição – Adriano Gouveia Lima
- Inquérito Policial – Anderson Zeferino dos Santos Carolino
- Audiência de custódia: primeiras impressões – Rafaela Gomes
- Análise dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva a luz da Constituição Federal – Guilherme Augusto Cruz Andrade
- A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório e da ampla defesa do Direito Processual Penal – Natalie del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão
Direito Tributário
- Substituição tributária progressiva – João Fabrício Dantas Junior
- Substituição progressiva e a repetição tributária nos impostos plurifásicos – Guilherme Augusto Cruz Andrade
- O abuso da imunidade tributária – Filipe Reis Caldas
- Imunidades tributárias: conceitos e características – Suzane Daitx Pinheiro
- A notificação do contribuinte e as condições de validade do crédito tributário – Cecíllia Martins de Almeida
Direitos Humanos
- Crise no sistema penitenciário: a explosão de uma bomba lançada há séculos. Entre lutas e esperança de quem acredita e faz justiça e paz, reino de Deus – Lucas Francisco Neto
- Ações cíveis de liberdade: a construção prática do direito á liberdade no Brasil – Michel Faria de Souza
- Derecho de los pueblos indígenas a la consulta previa: Estándares internacionales de Derechos Humanos – Carmén Nathaly Saritama Fernández
- La garantía de los derechos en Venezuela – Marco Vinicio Ortega Cevallos, Galo Stalin Blacio Aguirre
- Aplicação da justiça restaurativa ou retributiva nos casos de violência doméstica: um estudo dos impactos nos sujeitos da relação – Vanessa Lopes Vasconcelos, Jackeline Ribeiro e Sousa
- Evolução do direito indigenista no Brasil – sistemas de proteção ao índio e lacunas na legislação brasileira – Denise Oliveira Dias
ECA
- A eficácia das medidas socioeductivas – Sállua de Freitas Polidorio
Filosofia
- Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o debate metodológico na teoria do direito contemporânea – Horácio Lopes Mousinho Neiva
Internet e Informática
- Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores – Palloma Kelly Doca Silva
- Direito ao esquecimento – Luiza Helena da Silva Guedes
Outros
- Princípios da advocacia – Cauana Perim Franco Reche
- A influência da expressão corporal na área do direito – Bruna Bianchini Quarezemin
- Direito à educação patrimonial – Lisimére Cordeiro do Vale Xavier, Antônio Roberto Xavier, Rui Martinho Rodrigues
- Uma reflexão sobre a História do Direito a partir da teoria da história de Cornelius Castoriadis – Gisele Mascarelli Salgado
- Educação para os direitos: a dimensão pedagógico-interpretativa e socializadora de informações no processo de trabalho do assistente social – Lucirene Franz Ferrari Fernandes
Sociologia
- Trabalho e exclusão social no Brasil – Rafaela Gonçalves de Oliveira
