Adriane Guasque

Aborto de anencéfalos: direito a vida e impacto sucessório

Resumo: O presente trabalho demonstra como a decisão do STF, prolatada no último dia 11 de abril na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2012 22 min read

COFINS – Base de Cálculo das Instituições Financeiras

Resumo: O presente trabalho tem como objeto a Equiparação da Base de Cálculo da Contribuição da Seguridade Social – COFINS entre Instituições Financeiras e...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2012 75 min read