Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

O conceito de união estável e concubinato nos os…

Sumário: 1. Introdução ao direito de família; 2. União estável; 3. Diferenças entre concubinato e união estável; 4. O reconhecimento da relação concomitante ao...
Equipe Âmbito Jurídico
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O nome da mulher no Direito de Família

1. Introdução. A adoção do nome de família do marido (agnação) pela mulher se traduz em um costume a que a lei deu guarida,...
Equipe Âmbito Jurídico
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As implicações dos impedimentos matrimoniais na união estável

A família brasileira vem sofrendo grandes modificações, por conta dessas modificações, muitas divergências doutrinárias são apontadas e uma das situações que gera certa polêmica...
Equipe Âmbito Jurídico
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