Arthur Magno e Silva Guerra

Jurisdição eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós-positivista

Resumo: A interpretação das normas eleitorais precisa ser repensada. A contaminação do discurso e o sincretismo, existentes em algumas decisões judiciais mostra-se prática reiterada,...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2017 25 min read