Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima

Acesso à ordem jurisdicional justa e efetiva: um estudo…

Resumo: Neste trabalho propomos discutir a garantia de acesso da população a uma ordem jurisdicional justa, célere e efetiva, tendo por base o posicionamento...
Equipe Âmbito Jurídico
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A greve nos serviços essenciais: entre o formalismo inibidor…

Resumo: Este trabalho discute a legislação do direito de greve, com ênfase na sua manifestação nos serviços essenciais. A partir de uma perspectiva histórica...
Equipe Âmbito Jurídico
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