Célem Guimarães Guerra Júnior
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de caracterizar o abuso de direito na sociedade contemporânea, conhecida como sociedade do risco, em uma perspectiva...
Resumo: A pesquisa discute a necessidade de releitura do instituto da propriedade agrária a fim de que sua normatização possa alcançar uma harmonização democrática...
Resumo: O presente estudo objetiva estabelecer contornos mínimos para que se possa dimensionar os elementos necessários à caracterização do ato causador de ofensa dirigida...
