Cristiano Heineck Schmitt

Contratos de planos e de seguros saúde: sobre o…

Sumário: Apresentação. 1 – Sobre a Apelação Cível nº2006.001.62318. 2 – Sobre o Recurso Especial nº378.863/SP e os respectivos Embargos de Divergência e Agravos...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2008 15 min read

Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito…

Sumário: Introdução. 1 – Prerrogativas de proteção contratual do consumidor idoso de planos e de seguros privados de assistência à saúde. 2 – Indenização...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2007 45 min read