Emilia Wanda Rutkowski

Convenção da Biodiversidade – 20 anos: panorama normativo e…

1. Introdução O presente artigo deve ser compreendido no contexto dos 20 anos de celebração da Convenção da Diversidade Biológica , ocorrida durante a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Integração entre direito e gestão ambientais como condição de…

1. Introdução O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de ganhos de efetividade de aspectos ambientais previstos nas Políticas Públicas através da...
Equipe Âmbito Jurídico
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