Fernanda Barbosa dos Santos

O juiz e o processo penal no pós-positivismo jurídico

Resumo: O artigo aborda o papel do juiz e do processo penal na perspectiva pós-positivista. Neste sentido, falamos sobre os preceitos defendidos pelo pós-positivismo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos Fundamentais: a busca por sua efetivação

Resumo: Neste artigo promovemos uma reflexão acerca dos direitos fundamentais, tendo como paradigma sua concretização. Para tal, situamo-nos sobre sua perspectiva panorâmica atual, percorrendo...
Equipe Âmbito Jurídico
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