Frederico Antônio Azevedo Ludwig

O direito de acesso à saúde e o direito…

Resumo: A saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade, envolvendo variáveis...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

O princípio do afeto e a relação entre avós…

Resumo: O artigo sustenta a aplicação do Princípio do Afeto para o reconhecimento de direitos e deveres advindos das relações entre avós e netos...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A evolução histórica da busca por alternativas eficazes de…

Resumo: A evolução histórica da busca por alternativas eficazes de resolução de litígios no Brasil é analisada a partir do surgimento dos Juizados de...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A garantia constitucional à celeridade processual e os juizados…

Resumo: A garantia constitucional à celeridade processual, atualmente prevista de modo expresso no art. 5°, LXXVIII da Constituição Federal, reforça a importância do tema...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read