Jackeline Queldma de Oliveira Macedo

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil

Resumo: Desde o século passado, em especial após o período pós-guerra, desencadeou-se no mundo um movimento constitucional denominado de neoconstitucionalismo, cuja finalidade é a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Um olhar crítico sobre o atual panorama do controle…

Resumo: A nova composição do Supremo Tribunal Federal fez recrudescer diversas discussões sobre o papel deste tribunal enquanto guardião da Constituição Federal, o discurso...
Equipe Âmbito Jurídico
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