José Luciano Jost de Moraes

Direitos e garantias fundamentais e as pessoas jurídicas

Resumo: O presente artigo examina o instituto dos direitos e garantias fundamentais e sua aplicabilidade as pessoas jurídicas. Apresenta-se, assim, uma visão panorâmica dos...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2013 30 min read