Luiz Alfredo Rodrigues Farias Júnior

Breves Considerações sobre a Lei nº 12.322/2010 – Agravo…

Prefacialmente, importante esclarecer que a novel Lei n.º 12.322/2010, entrará em vigor em 09 de dezembro de 2010, ou seja, 90 (noventa) dias após...
Equipe Âmbito Jurídico
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Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – E…

Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão,...
Equipe Âmbito Jurídico
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