Marcela Baudel de Castro

A culpabilidade dos indígenas à luz das exculpantes penais

Resumo: Busca-se, com este estudo, uma breve análise das causas de exclusão da culpabilidade penal, com o escopo de verificar se as especificidades culturais...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

O tratamento jurídico-penal conferido aos indígenas no ordenamento jurídico…

RESUMO: O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar a temática, trata de estudo mais detalhado sobre o tratamento jurídico-penal conferido aos indígenas no...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução dos direitos humanos no direito brasileiro. Abordaremos para tanto alguns conceitos básicos em matéria...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read