Maxweel Sulívan Durigon Meneghini
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis nºs 9.719/1998 e 12.815/2013. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do...
Resumo: Tradicionalmente as empresas brasileiras, por força da Lei 8.212/91, devem recolher aos cofres públicos mensalmente a contribuição previdenciária de 20% calculada sobre a...
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho...
Resumo: Há algum tempo discute-se no meio jurídico de nosso país, seja na doutrina ou na jurisprudência, a respeito da não incidência de contribuição...
Resumo: O processo de execução é um conjunto de atos processuais coercitivos, que visa a satisfação integral do direito do credor em detrimento do...
Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências...
Resumo: O trabalho de pesquisa em tela tem como objetivo analisar se é necessária a segurança do juízo para o oferecimento da impugnação ao...
