Newton de Oliveira Lima

Substancialismo versus procedimentalismo: Discussões sobre a legitimidade da jurisdição…

Resumo: A legitimidade da jurisdição constitucional passa pela estruturação de uma jurisdição constitucional substancialista e procedimentalista, a primeira ativista e a segunda com uma...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2008 30 min read