Pablo de Paula Saul Santos

Dano moral: um estudo sobre seus elementos

 Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais

Resumo: Analisa-se o instituto da responsabilidade civil, abordando-se sua definição, evolução histórica e seus pressupostos. Evidencia-se os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta,...
Equipe Âmbito Jurídico
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