Paula Afonso

A consciência de classe como pressuposto de integração entre…

Resumo: Aborda-se a existência de uma consciência de classe entre os trabalhadores brasileiros como fator elementar para coadunar a reforma trabalhista com o equilíbrio...
Equipe Âmbito Jurídico
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A gestação por substituição e a lacuna normativa no…

Resumo: A utilização das técnicas de reprodução humana assistida, em particular, da gestação de substituição, desperta o interesse pelo estudo de questões que orbitam...
Equipe Âmbito Jurídico
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