Sandra Ressel

O litisconsórcio

Sumário: 1. Conceito. 2. Classificação. 3. Espécies de Litisconsórcio. 4. Coisa Julgada. 5. Conclusão. 1. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Os direitos dos companheiros na união estável

A União estável é um instituto que consiste na união respeitável, a convivência contínua, duradoura e pública, entre homem e mulher, com objetivo de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Execução penal: Uma visão humanista. Discussão sobre as penas…

Sumário: 1.1 Conceito de Pena, 1.2 Breve História da Pena, 1.3 Pena de Prisão, 1.4 Execucao Penal no Brasil, 1.5 Tipos de Penas Previstas...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

O Estatuto da Criança e do Adolescente na erradicação…

Resumo:O presente compêndio tem como objetivo fornecer aos acadêmicos e profissionais operadores do direito, subsídios de grande valia sobre a erradicação do trabalho infantil....
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Menoridade penal

Resumo: O presente trabalho tratará acerca da Menoridade Penal, tratando especificamente da questão da impunibilidade. A Constituição de 1988, repetindo o artigo 27 do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Defesa do Estado e das instituições democráticas

Resumo: Ao declarar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, a Constituição institucionaliza um...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read