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11211 Stories by Âmbito Jurídico

Auxílio-acidente com CID S93 recorrente

Auxílio-acidente com CID S93 recorrente pode ser devido quando as entorses, luxações, distensões ou lesões ligamentares do tornozelo e do pé deixam sequela permanente...
13 min read

Auxílio-acidente com CID M65 bilateral

O auxílio-acidente com CID M65 bilateral pode ser devido quando a sinovite, tenossinovite ou inflamação de tendões e bainhas tendíneas atinge os dois lados...
13 min read

Auxílio-acidente com CID S43 instável

O auxílio-acidente com CID S43 instável pode ser devido quando a lesão no ombro ou na cintura escapular deixa uma sequela permanente que reduz...
12 min read

Auxílio-acidente com CID M70 crônico

O auxílio-acidente com CID M70 crônico pode ser devido quando o segurado apresenta uma sequela permanente decorrente de lesão, acidente, esforço repetitivo, sobrecarga ou...
14 min read

Auxílio-acidente com CID M25 persistente

O auxílio-acidente pode ser concedido a quem apresenta CID M25 persistente quando a dor, rigidez, limitação articular ou outro sintoma relacionado às articulações decorre...
12 min read

Auxílio-acidente após cirurgia sem recuperação total

O auxílio-acidente pode ser devido após uma cirurgia sem recuperação total quando, depois do tratamento e da reabilitação possível, permanece uma sequela permanente que...
14 min read

Auxílio-acidente após fisioterapia sem melhora completa

O auxílio-acidente após fisioterapia sem melhora completa pode ser devido quando, depois do tratamento, a pessoa não recupera totalmente sua capacidade física e permanece...
13 min read

Auxílio-acidente com CID S82 consolidado

O auxílio-acidente com CID S82 consolidado pode ser devido quando a fratura da perna, tornozelo, tíbia, fíbula ou região próxima ao joelho já cicatrizou,...
12 min read

Auxílio-acidente com dor residual após tratamento

O auxílio-acidente com dor residual após tratamento pode ser devido quando, depois da alta médica, fisioterapia, cirurgia, imobilização ou outro tratamento, o segurado continua...
12 min read

Auxílio-acidente após retorno ao trabalho com restrição

O auxílio-acidente após retorno ao trabalho com restrição pode ser devido quando o segurado volta à atividade profissional, mas não retorna com a mesma...
13 min read

Auxílio-acidente com indicação de readaptação

Auxílio-acidente com indicação de readaptação pode ser devido quando o segurado sofreu acidente ou doença equiparada, ficou com sequela permanente e passou a ter...
14 min read

Auxílio-acidente com laudo divergente do INSS

O segurado pode discutir o auxílio-acidente mesmo quando o laudo do INSS diverge do laudo médico particular, especialmente quando existem exames, relatórios e provas...
12 min read

Auxílio-acidente com incapacidade parcial ignorada

O auxílio-acidente pode ser devido quando o segurado sofre um acidente ou doença equiparada e fica com incapacidade parcial permanente, mesmo que consiga continuar...
12 min read

Auxílio-acidente com sequela não valorizada pelo perito

O auxílio-acidente pode ser devido mesmo quando o perito do INSS não valoriza adequadamente a sequela apresentada pelo segurado, desde que exista prova de...
14 min read

Auxílio-acidente com sintomas invisíveis

O auxílio-acidente pode ser concedido mesmo quando a sequela do segurado envolve sintomas invisíveis, como dor crônica, formigamento, dormência, perda de força discreta, limitação...
12 min read

Auxílio-acidente após acidente de trajeto leve

O auxílio-acidente pode ser devido mesmo após um acidente de trajeto considerado leve, desde que o segurado fique com sequela permanente que reduza sua...
11 min read

Auxílio-acidente após queda simples no trabalho

O auxílio-acidente após queda simples no trabalho pode ser devido quando a queda, mesmo parecendo pequena no início, deixa uma sequela permanente que reduz...
14 min read

Auxílio-acidente após escorregão sem fratura

O auxílio-acidente após escorregão sem fratura pode ser possível quando a queda deixa sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, mesmo que nenhum...
13 min read

Tem como recorrer multa de bafômetro?

Sim, tem como recorrer multa de bafômetro, tanto nos casos em que o motorista realizou o teste e o resultado foi positivo quanto nos...
12 min read

Auxílio-acidente após pancada sem afastamento

O auxílio-acidente após pancada sem afastamento pode ser possível quando a pancada, mesmo sem ter gerado afastamento imediato do trabalho, deixou uma sequela permanente...
15 min read

Auxílio-acidente após pancada sem afastamento

O auxílio-acidente após pancada sem afastamento pode ser possível quando a pancada, mesmo sem ter gerado afastamento imediato do trabalho, deixou uma sequela permanente...
15 min read

Quanto tempo demora um processo de acidente de trânsito

Um processo de acidente de trânsito pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso, da existência de acordo, da...
13 min read

Tabela bafômetro: entenda os limites, penalidades e como funciona a Lei Seca

A tabela do bafômetro serve para interpretar o resultado do teste de alcoolemia e entender quando o motorista pode ser liberado, autuado por infração...
14 min read

Auxílio-acidente após torção com sequela

O auxílio-acidente após torção com sequela pode ser devido quando a torção deixa uma limitação permanente que reduz a capacidade de trabalho do segurado....
12 min read

Auxílio-acidente após impacto leve com dor persistente

Auxílio-acidente após impacto leve com dor persistente pode ser devido quando o acidente, mesmo aparentemente simples, deixa uma sequela permanente capaz de reduzir a...
14 min read

Auxílio-acidente após microtraumas repetitivos

O auxílio-acidente após microtraumas repetitivos pode ser devido quando o trabalhador desenvolve uma lesão ou doença causada por pequenos esforços, impactos, movimentos repetidos ou...
14 min read

Auxílio-acidente após esforço contínuo

O auxílio-acidente após esforço contínuo pode ser devido quando o trabalhador desenvolve uma sequela permanente em razão de sobrecarga repetida, esforço físico prolongado, movimentos...
12 min read

Auxílio-acidente após acidente sem testemunha

O auxílio-acidente pode ser concedido mesmo quando o acidente aconteceu sem testemunha, desde que o segurado consiga provar, por outros meios, que houve um...
13 min read

Auxílio-acidente após acidente sem registro formal

O auxílio-acidente pode ser concedido mesmo quando o acidente não teve registro formal, desde que o trabalhador consiga comprovar que sofreu uma lesão, que...
12 min read

Auxílio-acidente para professor de educação física com ruptura parcial do tendão de Aquiles durante aula

O professor de educação física que sofreu ruptura parcial do tendão de Aquiles durante uma aula pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após o...
13 min read