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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Dentre os inúmeros assuntos relacionados ao…
Amanda Karine Santana Dos Santos[1] Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo jurídico, principalmente quando a análise se refere aos meios processuais aptos a impedir a…
Beatrice Merten Rocha - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período de pandemia do novo coronavirus. Consequências do arrefecimento da economia na perspectiva do alimentante…
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin - Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Assessora Jurídica na 2ª Promotoria de…
The Air Carrier's Contractual Failure and the Consumer's Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa [1] Ingrid Thaís Silva Dantas [2] Maria Laura Lopes Nunes Santos [3] Centro Universitário Santo…
*Bárbara Limonta Rosa - Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Redatora na Empresa Doutor Multas ([email protected]) Resumo: O artigo visa analisar as alterações trazida pela Lei…
Paulo Leite Catuaba Neto - Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Erica Cristina Molina dos Santos - Orientadora Professora na Universidade Brasil. Resumo: O presente artigo tem por objetivo levar o leitor à análise sobre a relevância da…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil - Matheus Vargas Direito Administrativo Análise da Constitucionalidade da Perda da Função Pública em Ação de Improbidade…
Autor: Dehon Padilha Figueiredo. Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando em Direito das Relações Internacionais. E-mail: [email protected] Resumo: Este estudo tem por objetivo analisar…
Heloana Vera Albuquerque – Graduada em Direito pela Universidade Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho busca analisar, em juízo de primeiras impressões, a novidade trazida pela…
Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz - Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos preparatórios para concurso públicos nas disciplinas de Direito Penal e Direito da Criança e…
Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do Trabalho pela Unip (Universidade Paulista) ([email protected]) Orientadora: Francielle de Camargo Ghellere – Doutoranda no…
Luciano Rosa Vicente - bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi professor de Direito na Faculdade Anhanguera de Brasília (FAB). (e-mail: [email protected]) Resumo: pesquisa recente…
Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago - Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Orientador: Professor Dr. André de Paula Viana - Professor de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected].…
Deborah Santos Sobral¹, Caroline Gibran Garcia Daher2 Resumo: Diante da ausência da implantação da Defensoria Pública na Comarca de Luziânia, faz-se mister analisar o contexto social da região e o trabalho feito pelo Núcleo de Prática Jurídica do…
Jeferson Kachan Verchai - Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: O indeferimento da petição inicial é uma decisão que operacionaliza o princípio da celeridade,…
Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Este artigo científico possui como escopo evidenciar…
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: O artigo trata dos riscos sistêmicos da judicialização das políticas públicas. Pretende-se construir…
Fernando Leite Freitas: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Resumo: O presente artigo estuda a obrigatoriedade de apresentação do plano de governo apresentado ao Cartório Eleitoral correspondente a circunscrição…
Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: O sigilo bancário possui origem antiga. Em nossos ordenamento jurídico, é entendido como…
Autor: Pedro Fellipe Patrício Costa - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Aluno agraciado com o Prêmio Magna Cum Laude concedido pela PUC Goiás. (e-mail: [email protected]) Resumo: Tratar-se-á este trabalho dos pressupostos caracterizadores da responsabilidade…
Ramon Cesar de Jesus[1] Rubens Alves da Silva[2] Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto de Manaus/AM aplicar multas aos consumidores por supostas irregularidades no fornecimento de água. O…
Autoras: Maria Carolina Vidal Siqueira - Acadêmica de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Juliane Castro Dias - Acadêmica de Direito na Universidade de Pernambuco (UPE). Orientadora: Flávia Danielle Santiago Lima. Resumo: O presente trabalho versa sobre o…
THEORIES ON THE FORMS OF GOVERNMENT AND THE CONFLICT OF ITS APPLICATION IN THE POST-MODERNITY André Faustino Ivy Helene Lima Pagliusi Resumo: As teorias que explicam as formas de governo buscam evidenciar duas manifestações importantes desse tipo de…
Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista. Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com escopo na usucapião extrajudicial e suas tendências. A partir do conceito do tema, o…
GHELLERE, Francielle de Camargo[1] SANTOS, Olirio Rives dos[2] Resumo: O objetivo do presente artigo é refletir sobre as relações entre as categorias identidade, memória e patrimônio, bem como sua respectiva relevância na vertente e no desenvolvimento do fenômeno…
Thiago Stanley Gurski[1] Resumo: Seria constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa, o agente público ocupa um cargo diferente daquele no qual cometera o ato ímprobo?…
Anderson Ricardo Gomes*[1] Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. Como concretização do princípio da segurança jurídica no âmbito judicial, a coisa julgada…
Nome: Cássia Cristina Matos Ribeiro - Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA Antônio Malveira Arruda - Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Mnaus - CEULM/ULBRA Orientador: Rubens Alves - Professor pela Universidade Luterano…
Cleiton M. I. dos Santos[1] Resumo: O presente artigo busca elucidar alguns aspectos valorativos do conceito da dignidade da pessoa humana numa perspectiva jurídica. O estudo faz-se necessário pela abrangência conceitua no plano constitucional e no papel precípuo…