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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
O acidente com choque elétrico na empresa pode gerar consequências graves e imediatas para a saúde do trabalhador, além de importantes efeitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios. Quando o empregado sofre descarga elétrica durante o exercício da função, por…
O acidente em ambiente insalubre pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias quando o empregado sofre lesão, adoecimento ou agravamento de sua saúde em local de trabalho exposto a agentes nocivos, condições perigosas de higiene,…
A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o adoecimento do operador, atendente, analista de call center ou trabalhador de teleatendimento é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é executado, pela organização da atividade, pelo…
O acidente em indústria pode gerar uma série de direitos específicos ao trabalhador, que vão muito além do simples afastamento médico. Quando o empregado sofre lesão, queimadura, esmagamento, amputação, intoxicação, choque elétrico, queda, explosão, acidente com máquina, acidente…
O acidente em hospital com profissionais da saúde pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre durante a prestação de serviços, em razão do ambiente hospitalar, da rotina assistencial ou das condições em que o trabalho é…
Sim, o acidente de trajeto ainda é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários no Brasil, porque a Lei nº 8.213/1991 continua equiparando ao acidente do trabalho o evento sofrido pelo segurado no percurso da residência para o…
Quem sofre acidente indo trabalhar de moto pode ter direitos previdenciários importantes, e em alguns casos também direitos trabalhistas e indenizatórios. Em regra, se o acidente aconteceu no percurso entre a residência e o trabalho, ele pode ser…
O acidente voltando do trabalho de ônibus pode ser juridicamente reconhecido como acidente de trajeto quando ocorre no percurso entre o local de trabalho e a residência do empregado, desde que exista ligação com a rotina laboral e…
O acidente de trajeto com bicicleta pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no retorno para casa, desde que exista ligação real com esse…
O acidente de trajeto com carona pode, sim, ser reconhecido juridicamente como acidente equiparado ao acidente do trabalho, desde que o evento tenha ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou na volta, em…
O acidente durante desvio de rota não faz o trabalhador perder automaticamente todos os direitos, mas o desvio pode, sim, enfraquecer ou até afastar o enquadramento como acidente de trajeto quando romper de forma relevante a ligação entre…
O acidente em transporte fornecido pela empresa pode gerar relevantes consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias, porque o deslocamento realizado em veículo disponibilizado pelo empregador integra, em muitos casos, a dinâmica do contrato de trabalho e expõe o empregado…
O acidente no estacionamento da empresa pode, sim, ser considerado acidente de trabalho quando ocorre no local e no contexto da prestação laboral, especialmente porque a legislação previdenciária equipara a acidente do trabalho o evento sofrido pelo segurado…
O acidente sofrido ao buscar o filho antes de ir trabalhar pode, sim, ser reconhecido como acidente de trajeto, mas isso não acontece automaticamente em toda situação. O ponto decisivo é verificar se esse deslocamento ainda se encaixa…
O acidente em aplicativo de transporte no trajeto pode ser juridicamente tratado como acidente de trajeto quando ocorre no deslocamento entre casa e trabalho, ou no retorno, ainda que o empregado esteja usando carro por aplicativo em vez…
O acidente de trajeto em viagem a trabalho pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento vinculado à execução de atividades profissionais, inclusive fora da sede habitual da empresa, desde que exista nexo entre…
O acidente de trajeto sem boletim de ocorrência ainda pode ser reconhecido como acidente equiparado a acidente de trabalho, desde que o trabalhador consiga demonstrar, por outros meios de prova, que o evento realmente aconteceu no percurso entre…
No acidente de trajeto, a resposta mais correta é esta: quem paga a indenização civil, em regra, é quem causou o acidente, e não automaticamente a empresa. No Brasil, o acidente sofrido no percurso entre casa e trabalho,…
O acidente de trajeto sem CAT não elimina, por si só, os direitos do trabalhador. Se a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho, ainda assim é possível registrar a CAT por outros legitimados, reunir provas…
O acidente de trajeto com culpa de terceiro pode gerar, ao mesmo tempo, consequências previdenciárias, trabalhistas e civis, porque o trabalhador pode sofrer um evento lesivo no percurso entre casa e trabalho ou trabalho e casa, enquanto o…
A indenização por acidente de trajeto com sequelas pode existir, mas ela não é automática em todo caso. O acidente no percurso entre casa e trabalho continua sendo tratado, para fins previdenciários, como equiparado a acidente do trabalho,…
O auxílio-acidente após acidente de trajeto pode ser devido quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre casa e trabalho, ou no retorno, consolida as lesões, permanece com sequela definitiva e passa a exigir maior esforço ou…
O acidente de trajeto com atropelamento pode ser tratado, no regime previdenciário brasileiro, como acidente equiparado a acidente de trabalho quando ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no caminho de volta, o…
Provar que uma doença foi causada pelo trabalho exige demonstrar, com documentos, relatos consistentes e prova técnica, que existe ligação entre o problema de saúde e a atividade exercida ou as condições em que o serviço era prestado.…
O acidente de trajeto com veículo da empresa pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho por equiparação quando ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou deste para aquela, desde que o deslocamento…
O acidente de trajeto durante pandemia ou home office exige uma análise mais cuidadosa do que nos modelos tradicionais de trabalho, porque o deslocamento passou a ocorrer de forma intermitente, híbrida ou até excepcional. Em regra, o acidente…
O acidente de trajeto com motorista de aplicativo exige uma análise diferente da que normalmente se faz para o empregado celetista tradicional. Isso porque o conceito clássico de acidente de trajeto, previsto na legislação previdenciária, foi construído para…
O acidente de trajeto com motoboy pode gerar importantes direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre no deslocamento entre a residência e o trabalho, entre um ponto de apoio e o local de prestação de serviços, ou em…
A doença agravada pelo trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando a atividade profissional, o ambiente laboral ou a forma como o serviço é prestado contribuem de maneira relevante para piorar uma condição de saúde já…
A lesão por esforço repetitivo pode gerar indenização quando o trabalhador desenvolve dor, inflamação, limitação funcional, perda de força, redução da capacidade laboral ou incapacidade em razão de movimentos repetidos, postura inadequada, sobrecarga mecânica, ritmo excessivo de trabalho,…