10924 Stories by Âmbito Jurídico
Comprovar sofrimento psicológico exige mostrar que ele existiu de forma real, relevante e ligada a um fato específico, e não apenas afirmar que houve...
Sim, terapia pode ajudar no processo previdenciário, mas não de forma automática nem isolada. Em pedidos ao INSS, especialmente nos benefícios por incapacidade, o...
O INSS nega doenças invisíveis, em muitos casos, não porque elas sejam irreais, mas porque o sistema previdenciário exige prova concreta de incapacidade para...
Sim, histórico médico antigo ajuda, e em muitos casos ajuda muito. Ele pode ser decisivo para mostrar quando a doença começou, como ela evoluiu,...
Ficar mais tempo doente não aumenta automaticamente a chance de conseguir benefício no INSS, mas a duração da doença pode, sim, fortalecer o caso...
A idade influencia, sim, na análise da incapacidade, mas não funciona como prova automática de incapacidade. No regime previdenciário brasileiro, a concessão de benefício...
Sim, jovens conseguem benefício do INSS, e essa é uma dúvida muito mais comum do que parece. A Previdência Social não existe apenas para...
Em regra, profissões de risco não têm prioridade automática no INSS, na fila de análise, no atendimento administrativo ou na tramitação judicial apenas por...
Quem trabalha sentado não tem menos direitos trabalhistas nem previdenciários só por exercer uma atividade de escritório, administrativa, de atendimento, de informática, de telemarketing...
Idosos têm, sim, algumas facilidades legais importantes, mas não uma vantagem automática em tudo. Na prática, a resposta correta é: idosos têm prioridade de...
O benefício por incapacidade temporária não deve ser entendido como um benefício automaticamente prorrogável para sempre, mas ele pode, na prática, ser prorrogado sucessivas...
Profissões braçais não têm, por si só, uma vantagem automática no INSS ou na Justiça só porque exigem esforço físico pesado. O que existe...
Pedir prorrogação corretamente, no INSS, significa fazer o pedido dentro do prazo certo, pelo canal certo, com documentação médica atualizada e sabendo exatamente o...
A diferença entre prorrogação e novo pedido, no INSS, é prática e decisiva: a prorrogação serve para quem já está recebendo benefício por incapacidade...
Sim, a telemedicina influencia o benefício previdenciário e assistencial, mas não do jeito simplificado que muita gente imagina. Ela pode fortalecer a prova médica,...
Em regra, você pode se recusar a fazer um exame do INSS, mas essa recusa normalmente tem consequência prática importante: o benefício pode ser...
O INSS pode, sim, exigir documentação médica suficiente para analisar um benefício e, em certas situações, o perito pode solicitar exames complementares ou parecer...
A perícia online funciona em alguns casos, mas não em todos, e não deve ser tratada como solução universal. No Brasil, a telessaúde está...
Atendimento ruim na perícia do INSS não deve ser tratado como algo normal, nem como um problema sem solução. Se o segurado foi maltratado,...
Sim, em muitos casos você pode levar acompanhante, mas a resposta certa depende de onde será o atendimento e de qual tipo de ato...
Em regra, não existe no Código de Processo Civil uma autorização geral e expressa para a parte gravar a perícia do mesmo modo como...
Sim, o perito pode ser questionado, tanto na Justiça quanto na esfera administrativa do INSS, e esse é um ponto essencial para entender como...
Se você foi maltratado, sofreu humilhação, presenciou conduta abusiva, suspeita de fraude, omissão grave, desrespeito, falsidade, exigência indevida ou qualquer irregularidade durante uma perícia,...
Erros graves na perícia devem ser enfrentados rapidamente, com método e dentro do processo, porque laudo técnico mal feito, incompleto, contraditório ou produzido por...
Não existe um número mínimo de negativas do INSS para “poder ganhar na justiça”. Em regra, uma única negativa administrativa já pode ser suficiente...
Quando um benefício do INSS é negado várias vezes, não muda apenas o humor de quem pediu. Muda a estratégia, muda o foco da...
Sim, muitas vezes vale insistir no INSS, mas insistir do jeito certo. Em matéria previdenciária, insistência só funciona quando ela vem acompanhada de estratégia,...
A prioridade judicial existe, sim, e pode mudar de forma concreta a velocidade de um processo, mas ela não vale para qualquer pessoa nem...
Um processo não é perdido apenas quando a parte “não tem razão”. Na prática, ações judiciais costumam ser perdidas por uma combinação de fatores...
Entre fazer um novo pedido no INSS e entrar com processo judicial, o melhor caminho depende do motivo da negativa anterior, do tipo de...
