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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Ana Flávia Ferreira da Silva - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira Dias - Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI)…
Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor de Direito do Trabalho na FACAPE.…
Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento bifásico, ou seja, cindido em duas fases. Assim, o questionamento central a ser respondido…
Ana Karoline Silva Sousa[1] Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra atos cruéis, bem como visa explanar a necessidade de criação de leis severas contra…
Alexandre de Jesus Trindade - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Técnico Judiciário/Diretor de Gestão – Diretoria de apoio ao primeiro…
Marcela Bahia de Sá Teles[1] Agnaldo Dias Viana [2] Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro…
The Lawyer In The Labor Process: What Has Changed With Labor Reform Ana Cláudia Barbosa Dias[1] Isadora Beluco Fernandes[2] Resumo: O presente estudo busca empreender a análise de algumas das alterações introduzidas no ordenamento jurídico celetista pela lei…
Autora: Rebecca Maria Nogueira de Sousa[1] Orientador: Dr. Rodrigo Vieira Costa[2] Resumo: Na Sociedade Informacional contemporânea, há uma aplicação incrementada de tecnologias para a obtenção de um crescimento exponencial de dados ou, mesmo, para um fornecimento diferenciado de…
Autor: Mayara de Sousa Alano[I] Orientador: Lauro José Ballock[II] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros da OAB por inidoneidade moral em razão de violência contra a mulher, discorrendo acerca…
Diego Carneiro Costa - Mestrando na Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista Judiciário no TRT da 5ª Região. e-mail: [email protected]. Resumo: O artigo propõe analisar a…
Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) Resumo: Entre tantos desafios envolvendo o controle dos recursos públicos, surge…
Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Professor…
Autora: Bruna Sanches Alves De Mello - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este trabalho monográfico aborda, o denominado Depoimento sem Dano, procedimento pelo qual visa a obtenção…
REBECCA LIMA DE OLIVEIRA[1] RUBENS ALVES DA SILVA[2] Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências jurídicas. Tem-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, na qual foi possível extrair dos livros,…
Marcelo Lannes[1] Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja negativa gera dano indenizável. Todo cidadão possui o direito à educação, saúde e segurança…
Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável; 1.2.3 Monoparental; 1.3 Outras Espécies de Família; 1.3.1 Anaparental; 1.3.2 Homoafetiva; 1.3.3 Pluriparental; 2.…
Francisco Mailson de Oliveira Silva - pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação de violência doméstica a legislação especial traz um corpo de dispositivos e medidas de…
Gabriel Trentini Pagnussat[1] Alessandro Dorigon [2] Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e grave, devendo ser essa verossímil e passível de acontecimento. A priori tais requisitos excluiriam…
Luciana Vieira Machado Pereira [1] Resumo: O médico tem o dever de prestar ao paciente todas as informações relativas a seu tratamento, tais como potenciais riscos, possíveis intercorrências ou eventuais efeitos adversos, ocorrências clínicas imediatas e tardias que…
Autora: Luiza Santos Rodrigues . Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2019). Orientadora: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas < [email protected]>. Advogada criminalista. Doutora em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (2018). Mestre em Ciências Criminais…
Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Faculdade Estácio/CERS. Graduado em Direito pela Faculdade…
Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da moralidade administrativa ergue-se como um relevante tema a ser estudado quando abordamos a temática…
Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares - Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em 2017. Pós graduando em direito contratual pela Escola Paulista de Direito. Experiência como consultor…
Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Nathália Karini Schuch – acadêmica de Direito na Universidade Federal…
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: O presente trabalho tem como temática a Teoria da Derrotabilidade (defeasibility) das Normas:…
Willian dos Santos Silva[1] Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos delitos. De mesmo modo, pretende-se entabular a Síndrome de Macaulay Caulkim. Tal estudo se…
ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O trabalho em mãos estuda e discute os Tributos Verdes, sua aplicação em outros países e…
Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana Paula de Almeida Lima Leal[2] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a relação…
Flávia Cristina Araújo - Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: O estudo que ora se apresenta tem como escopo a…
Aline Moreira Trindade - Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri…