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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
A hérnia de disco por trabalho pesado pode, sim, ser reconhecida como doença ocupacional quando o esforço físico intenso, o transporte manual de cargas, as posturas forçadas, os movimentos repetitivos, a vibração e a sobrecarga mecânica do trabalho…
A tendinite causada pelo trabalho é uma das formas mais comuns de adoecimento ocupacional e ocorre quando a atividade profissional, pela repetição de movimentos, uso excessivo de força, posturas inadequadas, ritmo intenso, ausência de pausas ou condições ergonômicas…
Problemas na coluna por atividade laboral podem, sim, gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o trabalho causa, agrava ou acelera lesões na coluna vertebral, como hérnia de disco, lombalgia crônica, cervicalgia, protrusões discais, ciatalgia, escoliose agravada, artrose,…
Burnout pode, sim, ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional decorreu das condições em que a atividade era exercida, da organização do trabalho, da pressão constante, das metas abusivas, da sobrecarga mental,…
A depressão causada pelo trabalho pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando ficar demonstrado que o ambiente laboral, a forma de organização do serviço, a pressão excessiva, o assédio, a sobrecarga, a gestão abusiva ou outros fatores…
O transtorno de estresse pós-traumático no trabalho pode gerar afastamento previdenciário, reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, estabilidade provisória em determinadas hipóteses e indenização contra o empregador quando o trauma estiver ligado ao exercício da…
A perda auditiva ocupacional é uma doença relacionada ao trabalho que surge quando o empregado é exposto, de forma habitual ou prolongada, a níveis de ruído capazes de causar lesão ao sistema auditivo, reduzindo sua capacidade de ouvir,…
Doenças causadas por produtos químicos podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver nexo entre a exposição e o adoecimento do trabalhador. Na prática, isso envolve desde dermatites, intoxicações, lesões respiratórias e neurológicas até quadros graves, como…
A doença de pele por trabalho é uma enfermidade causada, desencadeada, agravada ou mantida pelas atividades profissionais ou pelas condições em que o serviço é prestado, e pode ser reconhecida juridicamente como doença ocupacional equiparada a acidente do…
A doença profissional em profissionais da saúde surge quando a própria atividade exercida, ou as condições especiais em que ela é prestada, desencadeia, acelera ou agrava uma enfermidade relacionada ao trabalho. No setor da saúde, esse risco é…
A doença ocupacional em motoristas ocorre quando o trabalhador desenvolve ou agrava problemas de saúde em razão direta das condições em que exerce a atividade de dirigir, permanecer por longos períodos ao volante, cumprir jornadas extensas, enfrentar vibração…
A doença ocupacional em professores ocorre quando o adoecimento do docente é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado, pela rotina pedagógica, pela sobrecarga física e mental, pelo uso intensivo da voz, pela…
A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o trabalhador adoece por causa das condições em que o serviço é prestado ou quando a própria atividade contribui de forma relevante para o surgimento, agravamento ou aceleração de uma enfermidade.…
A doença ocupacional em trabalhadores rurais ocorre quando a atividade desempenhada no campo, o ambiente de trabalho ou as condições em que o serviço é prestado contribuem diretamente para o adoecimento do trabalhador, gerando direito a proteção previdenciária,…
A indenização por lesão nervosa é cabível quando a vítima sofre dano em nervos do corpo em razão de acidente, erro de terceiro, ato ilícito, falha médica, acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outra conduta que gere…
O valor de uma indenização por sequela permanente não é fixo nem sai de uma tabela única. Ele depende da gravidade da sequela, da extensão da perda funcional, do impacto na vida pessoal e profissional da vítima, da…
A doença ocupacional em construção civil é o adoecimento provocado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado no canteiro de obras, em atividades externas, em oficinas de apoio ou em tarefas ligadas à execução…
A doença ocupacional em frigoríficos ocorre quando o trabalho, pelas condições em que é prestado ou pelos agentes aos quais o empregado fica exposto, provoca ou agrava lesões, limitações funcionais e quadros clínicos que comprometem sua saúde. No…
A indenização por cicatriz aparente pode ser devida quando uma pessoa passa a conviver com marca visível no corpo em razão de acidente, erro médico, agressão, acidente de trabalho, acidente de trânsito, queda em estabelecimento, queimadura ou qualquer…
A doença ocupacional em enfermagem ocorre quando o adoecimento do profissional de enfermagem é provocado ou agravado pelas condições em que o trabalho é executado, pela exposição habitual a riscos biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e psicossociais, ou pela…
A doença ocupacional em dentistas é uma realidade relevante e juridicamente reconhecida quando o adoecimento surge em razão das condições em que o trabalho é prestado ou quando a atividade profissional contribui de forma direta ou decisiva para…
A indenização por perda de movimento após acidente é cabível quando a vítima passa a ter limitação funcional, redução de mobilidade, rigidez articular, diminuição de força, restrição permanente ou temporária de movimentos e, por causa disso, sofre prejuízos…
A indenização por redução da capacidade laboral é devida quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro de terceiro ou outro fato juridicamente relevante, passa a trabalhar com menos aptidão, mais esforço, menor rendimento ou até…
A indenização por incapacidade para profissão anterior existe quando a lesão, a doença ocupacional ou o acidente impede o trabalhador de continuar exercendo o ofício que desempenhava antes, ou reduz de forma relevante sua aptidão para aquela atividade…
A diferença entre B31 e B91 é decisiva porque ela muda a natureza do benefício por incapacidade temporária, os efeitos no contrato de trabalho, a necessidade de CAT, a possibilidade de estabilidade após o retorno e até a…
A doença ocupacional em indústria metalúrgica ocorre quando o trabalhador desenvolve enfermidade ligada às condições em que exerce sua atividade, ao ambiente industrial, aos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos presentes no processo produtivo ou ao esforço…
A indenização por dor crônica após acidente pode ser devida quando a vítima passa a conviver com sofrimento físico persistente, limitação funcional, necessidade de tratamento contínuo e prejuízos concretos em sua vida pessoal e profissional em razão de…
A indenização por incapacidade parcial é cabível quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro médico, acidente de trânsito, agressão ou outro evento danoso, passa a ter redução permanente ou duradoura de sua capacidade para o…
A indenização por incapacidade total é devida quando a vítima, em razão de acidente, ato ilícito, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito, acidente de trabalho ou outro fato juridicamente relevante, perde por completo a aptidão para…
A indenização por dano moral após acidente é cabível quando o evento causa à vítima sofrimento relevante, dor, angústia, abalo psicológico, humilhação, perda de tranquilidade, trauma ou violação concreta de direitos da personalidade. Em acidentes de trânsito, acidentes…