10924 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, o processo trabalhista pode ajudar muito no INSS, mas ele não resolve tudo sozinho e nem garante automaticamente a concessão ou a revisão...
Sim, acidente fora do trabalho pode gerar benefício do INSS. A Previdência Social não protege apenas acidentes ocorridos dentro da empresa ou durante a...
Sim, em muitos casos é possível receber valores de dois processos ao mesmo tempo, mas isso não depende apenas de ter duas ações em...
Sim, a empresa pode ser responsabilizada por acidente de trabalho, doença ocupacional e outros danos sofridos pelo empregado, mas isso não acontece de forma...
Sim, LER e DORT ainda podem dar benefício previdenciário e também podem gerar repercussões trabalhistas quando a doença reduz ou impede a capacidade de...
Sim, o teletrabalho pode causar doenças ocupacionais quando a forma como o trabalho é organizado, exigido e executado contribui de maneira relevante para o...
Sim, o INSS pode pagar valores atrasados com juros, mas isso não acontece de maneira automática em qualquer situação e nem da mesma forma...
O tempo para receber atrasados do INSS varia bastante conforme a fase em que o caso está, a forma como o direito foi reconhecido...
O valor de uma indenização por incapacidade não é fixo e pode variar enormemente, porque depende do tipo de incapacidade, da extensão da perda...
Calcular danos previdenciários exige identificar primeiro qual foi o prejuízo efetivo sofrido pelo segurado, porque nem todo erro do INSS gera a mesma consequência...
O valor retroativo de um benefício do INSS pode ser alto, mas ele nunca é um número fixo nem automático, porque depende da espécie...
Sim, o benefício pode aumentar depois de concedido, mas isso não acontece de qualquer jeito nem por simples inconformismo do segurado. Na prática, o...
Erros do INSS podem, sim, gerar dinheiro para o segurado, mas não no sentido de “lucro fácil” ou vantagem automática. O que normalmente acontece...
O MEI pode, sim, receber auxílio-doença — hoje chamado de benefício por incapacidade temporária — desde que esteja contribuindo corretamente, mantenha qualidade de segurado...
Hoje, em regra, a revisão da vida toda não vale mais a pena para novas ações com a expectativa de ganhar o recálculo da...
O contribuinte individual não tem menos direitos em sentido absoluto dentro do INSS, mas costuma enfrentar mais exigências práticas, mais riscos de perder cobertura...
A revisão de benefício antigo deve ser pedida quando houver indício concreto de erro no cálculo, no tempo de contribuição, no enquadramento da espécie...
Sim, muitas vezes vale a pena revisar um benefício negado antigo, mas isso depende principalmente de três fatores: o motivo da negativa, o tempo...
Não, em regra, o MEI não tem direito ao auxílio-acidente apenas por contribuir como microempreendedor individual. Isso acontece porque o MEI é enquadrado, para...
Sim, o trabalhador autônomo pode se afastar pelo INSS, desde que esteja filiado à Previdência Social, mantenha a qualidade de segurado, cumpra a carência...
O MEI comprova incapacidade mostrando ao INSS não apenas que está doente, mas que sua doença ou lesão o impede de exercer a atividade...
Sim, donas de casa podem ter direito ao INSS, mas isso depende de contribuição correta na categoria de segurada facultativa. Quem se dedica ao...
Sim, estudantes podem receber benefício do INSS, e essa resposta vale tanto para quem já contribui quanto, em algumas hipóteses, para quem nunca contribuiu...
Quem nunca contribuiu para o INSS pode, sim, receber alguma proteção estatal em certos casos, mas a resposta correta depende de qual benefício está...
A diferença entre BPC e aposentadoria está no fundamento do benefício, nos requisitos para concessão e nos efeitos práticos para quem recebe. O BPC...
Doenças mentais podem, sim, gerar direito a benefícios do INSS, mas o ponto central não é apenas o nome do diagnóstico. O que realmente...
Na perícia, doenças físicas e doenças mentais não são tratadas como categorias de valor diferente em tese, porque ambas podem gerar incapacidade laboral e...
Medicamentos controlados podem ajudar na perícia, mas não garantem aprovação de benefício nem substituem a prova da incapacidade. Em termos práticos, eles costumam servir...
A internação psiquiátrica pode aumentar a força da prova em um pedido de benefício do INSS, mas não cria direito automático nem garante concessão...
Sim, o BPC pode funcionar como alternativa aos benefícios previdenciários do INSS em alguns casos, mas ele não substitui a Previdência em sentido amplo...
