Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Nome: Gabriela Soares Alquatti. Acadêmica em Direito no IESB - Instituição de Ensino Superior de Bauru/SP. E-mail: [email protected]. Nome do Orientador: Fabio Gabos Alvares, Advogado em Bauru. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição…
CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça especializada em processar e julgar crimes cometidos por…
Rafael Albertoni Faganello - Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e palestrante. ([email protected]). Resumo: A primeira versão do trabalho foi escrita em 2016 e publicada…
Nome do autor: Arllington Campos Sousa - Advogado e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Empresarial; Servidor Público Federal da carreira do Inep; Professor de…
Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza a adoção por uma única pessoa, sem fazer…
Taís Nader Marta[1] Telma Aparecida Rostelato[2] Resumo: O direito à saúde é uma garantia fundamental de todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em verdade, antes da promulgação da Carta Magna de 1988, a saúde no Brasil nunca…
Letícia Nunes Silva Alarcon - bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected]. Resumo: Falar sobre direito em uma época que todo sujeito transpira direitos propende a tornar-se redundante.…
Francisco Mailson de Oliveira Silva - Advogado. Pós-graduado em processo penal. Autor de livro. E-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se analisa a responsabilidade civil da instituição financeira por conduta criminosa perpetrada por criminosos que se…
Autor: CAVALCANTE, Sandes Martins. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Resumo: O…
Karina Oliveira Leme¹ Resumo: Nas últimas décadas, observou-se uma verdadeira revolução no campo das tecnologias da informação e comunicação com reflexos na vida social e na oferta de serviços públicos. Paralelamente a essa transformação, tem sido observado também…
Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez - Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos Alberto Martins Junior - Graduado pela ITE - Instituição Toledo de Ensino; Mestrando em…
Luan Carlos Andrade Costa - Acadêmico de Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, [email protected]; Danielle Bastos Corrêa Belchior - Mestre em Direito Público pela UNIFRAN, professora de Direito Processual Civil: UNIFENAS e UNILAVRAS, Advogada, [email protected];…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Participação da Fazenda Pública nas Audiências de Conciliação e/ou Mediação - Elton Eurico Lissa Vieira Desconsideração da personalidade jurídica como meio de dar efetividade às sanções administrativas - Matheus Coelho Alves Coercibilidade…
Adilson Pires Ribeiro - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da OAB (2018). Assessor Correicional da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade [1] Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, em especial da previdência social, realizando uma contextualização da…
Autoras: Marina Stefania Mendes Pereira Garcia[1], Ester Freitas Pereira[2] Orientadora: Rosa Maria Ferreiro Pinto[3] Universidade Santa Cecília (Unisanta), Santos-SP, Brasil. Programa de Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas. Resumo: O estudo apresenta informações dos primeiros…
Marcos Tadeu Gambera - Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado. ([email protected]) Resumo: O presente…
Arthur de Matos Beolchi Resumo: O presente artigo busca aguçar uma reflexão acerca do que realmente é ser um criminoso. Diariamente nos deparamos com um bombardeio de informações, no qual somos levados indutivamente a crer na existência de…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise do conceito legal e da tipificação do fenômeno terrorista, que, apesar de necessários e…
João Carlos Garcia Pietro Júnior - Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB no Proordem/Ribeirão Preto e carreiras jurídicas no Ejufe/Rio Preto. ([email protected]) Resumo: Busca-se apresentar os…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo. Para tanto, será abordada a mitigação de garantias penais, como o…
Nome do autor: Matheus Coelho Alves. E-mail:[email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Nome do orientador: José Carlos Ribeiro da Silva. E-mail: [email protected] Profº. M.e No curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO Resumo: O…
Rafael da Silva Valadares[1] Janay Garcia[2] Resumo: A pesquisa visa à discussão da submissão da mulher ao ser masculino e sua liberdade ao decorrer do tempo. Onde a luta por igualdade ganha espaço na história do Brasil, e…
Caique de Oliveira Sobreira Cruz1 Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo2 Resumo: O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por uma sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais…
Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected]. Autora: Mariana Ítala Alves Leal. Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected]. Orientadora: Francisca Juliana Castello…
Fabricio Henrique Silva Hollatz Resumo: Este ensaio buscará pesquisar as características das tutelas provisórias no direito brasileiro, como modalidade de tutela diferenciada, a fim de consubstanciar os princípios constitucionais, em especial como parâmetros de acesso à justiça e…
Anderson Luiz Arantes Resumo: O exercício processual contemporâneo, não raro, tem se revelado ineficaz. A marcha processual pode durar décadas. Mas, os danos são irreparáveis quando o resultado do processo é a execução frustrada. Circunstância muito por conta…
Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às tutelas provisórias, trazendo ao mundo jurídico o fenômeno da estabilização dos efeitos da decisão…
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves [1] Resumo: Esse trabalho é resultado de um estudo que se pretende mostrar, a título de colaboração, a forma como os precedentes judiciais se prestam a colaborar com um processo mais efetivo…
Danielli Diana Alves[1] Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal analisando como se á a relativização dessas previsões. Sabe-se que a prova tem a…