10924 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, o CID F41 pode ser considerado doença ocupacional, mas isso não acontece automaticamente só porque o trabalhador recebeu esse diagnóstico. Em termos jurídicos,...
Provar que o trabalho causou sua doença exige mostrar, com documentos, histórico profissional, laudos médicos, condições reais do ambiente laboral e prova técnica, que...
Para quem nunca contribuiu ao INSS, a regra geral é dura: o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, normalmente não é devido,...
Para se afastar pelo INSS com recebimento de benefício por incapacidade temporária, a regra geral é ter carência de 12 contribuições mensais, além de...
Sim, o afastamento por ansiedade pode virar aposentadoria, mas isso não acontece de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico psiquiátrico. Para que...
O processo contra o INSS, na prática, começa muito antes da ação judicial: ele nasce do pedido administrativo, passa pela análise de documentos, pode...
Sim, o INSS pode revisar benefício antigo, inclusive após anos de concessão, mas esse poder não é ilimitado. A possibilidade de revisão depende do...
A revisão de benefício vale a pena quando existe indício concreto de erro no cálculo, no enquadramento, no reconhecimento do tempo de contribuição, na...
Sim, a perícia judicial é diferente da perícia do INSS, embora ambas tratem da análise técnica da incapacidade, da doença, da limitação funcional e...
Um processo previdenciário pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da fase em que o caso está, da complexidade da prova, da...
Sim, o juiz pode discordar do perito. No processo civil brasileiro, o laudo pericial é uma prova técnica de grande importância, mas não vincula...
Depois da perícia judicial, o processo não termina automaticamente. O que costuma acontecer, em sequência, é a juntada do laudo aos autos, a abertura...
O atestado de psicólogo pode ajudar no INSS, sim, mas ele não substitui automaticamente a perícia do instituto nem tem o mesmo peso de...
Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
Quando o benefício é cessado antes da hora, o segurado não deve simplesmente aceitar a decisão como definitiva. O primeiro passo é identificar por...
Descrever incapacidade no laudo exige muito mais do que informar o nome da doença ou registrar sintomas genéricos. O laudo precisa explicar, com clareza...
Sim, redes sociais podem prejudicar seu benefício previdenciário ou assistencial quando o conteúdo publicado contradiz aquilo que foi informado ao INSS ou ao Judiciário,...
O relatório médico não precisa ter CID em todos os casos para ser válido, e a ausência do código, por si só, não torna...
Sim, laudo antigo ainda pode valer, mas ele não vale automaticamente para tudo nem tem a mesma força em qualquer situação. No INSS e...
Não, você não precisa obrigatoriamente de mais de um médico para provar uma doença perante o INSS ou em processo judicial, mas, em muitos...
Não, o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, não foi criado para ser vitalício. Pela própria lógica legal, ele existe para proteger...
Sim, em muitos casos a pessoa pode viajar mesmo estando afastada pelo INSS, mas isso não significa liberdade absoluta nem ausência de riscos. O...
Depende do benefício. Trabalhar informalmente não corta todos os benefícios do INSS de forma igual. Em alguns casos, o trabalho informal pode levar à...
Sim, o INSS pode apurar aspectos da sua vida pessoal quando isso tiver relação direta com a concessão, manutenção, revisão ou cessação de benefício,...
A escolaridade pode influenciar, sim, na concessão de benefícios por incapacidade e em outras análises previdenciárias, mas ela não funciona como um requisito isolado...
Sim, a empresa pode demitir após afastamento em algumas situações, mas isso não vale para todos os casos nem de qualquer maneira. A resposta...
A estabilidade após auxílio-doença não existe em todo caso. Em regra, ela está ligada ao afastamento de natureza acidentária, isto é, quando o benefício...
Sim, o benefício acidentário costuma dar mais direitos do que o benefício previdenciário comum em várias situações, especialmente porque ele reconhece que a incapacidade,...
Não, em regra o auxílio-acidente não acumula com aposentadoria. Hoje, a orientação legal e administrativa é de que o auxílio-acidente, embora tenha natureza indenizatória...
O valor do auxílio-acidente, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, e esse é o ponto central de qualquer cálculo....
