10924 Stories by Âmbito Jurídico
O INSS para trabalhadores rurais tem regras próprias e, em muitos pontos, mais favoráveis do que as aplicáveis ao segurado urbano, especialmente para quem...
A empregada doméstica tem direito ao INSS e à maior parte dos benefícios previdenciários do Regime Geral, porque é segurada obrigatória da Previdência Social,...
Ficar doente e estar desempregado não significa, automaticamente, ficar sem proteção. Em muitos casos, a resposta é sim: você pode ter direito a benefício...
A diferença entre CAT e laudo está no fato de que a CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho, um documento formal usado...
Não, a empresa não pode simplesmente negar a emissão da CAT quando ocorre acidente do trabalho, acidente de trajeto ou quando há constatação ou...
Garantir todos os seus direitos no INSS depende, antes de tudo, de compreender que benefício previdenciário não se resume a fazer um pedido e...
Quando um funcionário fica com sequelas permanentes em razão de acidente de trabalho, doença ocupacional ou outro evento ligado ao trabalho, ele pode ter...
Depois de um acidente de trabalho grave, as suas contas não deveriam ficar exclusivamente nas suas costas. Em regra, a proteção financeira pode vir...
O acidente de trabalho em home office pode gerar responsabilidade do empregador, sim, mas essa responsabilidade não é automática nem desaparece só porque o...
É possível emitir CAT sem a empresa quando o empregador se recusa a comunicar o acidente, demora injustificadamente, nega a natureza ocupacional do caso...
Sim, a CAT é obrigatória quando ocorre acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional enquadrável, e a empresa deve comunicar o fato...
Perder o emprego estando doente não significa que o trabalhador ficou sem direitos. O primeiro passo é identificar em que situação a dispensa aconteceu:...
Quando o trabalhador terceirizado sofre um dano ou deixa de receber verbas devidas, a resposta não é automática nem única: em regra, a empregadora...
A CAT muda o benefício quando ela ajuda o INSS a reconhecer que a incapacidade não é comum, mas sim relacionada ao trabalho, o...
Não. Sofrer acidente de trabalho sem emissão de CAT não significa, por si só, perda automática dos direitos. A CAT é um documento muito...
A empresa nem sempre pode demitir livremente depois de um acidente de trabalho. Quando o acidente gera afastamento com natureza acidentária e o trabalhador...
A culpa da empresa em acidentes de trabalho aparece quando o empregador deixa de cumprir seu dever de prevenção, segurança, orientação, fiscalização e proteção...
Sim. Receber benefício do INSS não impede, por si só, que o trabalhador processe a empresa. O benefício previdenciário e a ação contra o...
Sofrer acidente de trabalho sem registro em carteira não elimina os direitos do trabalhador. Mesmo sem anotação na CTPS, é possível buscar reconhecimento do...
Quando o acidente ocorre por falha de equipamento fornecido pela empresa, a análise jurídica costuma ser severa para o empregador, porque fornecer instrumentos, máquinas,...
Sim, em muitos casos o acidente sofrido no intervalo do trabalho pode ser tratado como acidente laboral. A lei previdenciária considera o empregado em...
Sim, o trabalhador temporário pode ter direito a indenização por acidente, e o fato de o contrato ser temporário não elimina, por si só,...
Sim, acidente em treinamento ou curso da empresa pode gerar indenização quando houver dano, nexo com a atividade e responsabilidade jurídica do empregador, especialmente...
Quando a empresa não abre CAT, ela não apaga o acidente de trabalho, não elimina os direitos do empregado e não impede, por si...
Acidente durante hora extra continua sendo acidente de trabalho, e isso muda, sim, alguns pontos importantes na análise do caso. A razão principal é...
A indenização por acidente com máquina sem proteção é plenamente possível quando o trabalhador sofre lesão em equipamento que deveria possuir barreiras, dispositivos de...
O acidente em viagem corporativa pode ser tratado como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento ou permanência ligados à prestação de serviços à...
O acidente em período de experiência não tira do trabalhador a proteção jurídica só porque o contrato ainda estava no começo ou tinha prazo...
Sim, é possível processo quando um trabalhador contratado como PJ sofre acidente durante a prestação de serviços. O fato de existir um CNPJ no...
A queda dentro da empresa pode gerar responsabilidade do empregador, mas isso não acontece de forma automática em todo caso. Para provar a responsabilidade,...
