11211 Stories by Âmbito Jurídico
Quem vive do próprio corpo pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente, fica com sequela permanente e passa a ter redução da...
O CID F41.1, relacionado ao transtorno de ansiedade generalizada, pode dar direito a afastamento do trabalho mesmo sem um laudo psiquiátrico completo, mas isso...
CID M54, relacionado a dorsalgia e dor lombar, pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente mesmo quando os exames de imagem não mostram alterações importantes,...
Ir despreparado para a perícia é um dos erros que mais aumentam o risco de indeferimento, porque o INSS não decide o benefício apenas...
CID Z73, especialmente o CID Z73.0, relacionado ao esgotamento profissional, pode dar direito a benefício do INSS quando o trabalhador comprova que o quadro...
O CID I10, usado para identificar a hipertensão essencial ou primária, pode gerar incapacidade quando a pressão alta deixa de ser apenas uma condição...
O CID G56, frequentemente associado à síndrome do túnel do carpo e a outros transtornos dos nervos dos membros superiores, pode gerar direito a...
O CID M75, relacionado a lesões e transtornos do ombro, pode gerar benefício por incapacidade mesmo em quem trabalha sentado, desde que a limitação...
A dor do educador físico deixa de ser considerada uma consequência comum da rotina profissional quando passa a limitar movimentos, reduzir a capacidade de...
CID R52, relacionado à dor não classificada em outra parte, pode ajudar a fundamentar um pedido de benefício no INSS, mas não garante benefício...
O CID M79, frequentemente usado em casos de fibromialgia e dores musculoesqueléticas, ainda é muito negado pelo INSS porque a doença nem sempre aparece...
Ter CID F41 e CID F32 juntos pode aumentar a força do pedido de benefício no INSS, mas não garante a concessão automaticamente. O...
O CID F90, relacionado ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, pode gerar incapacidade laboral em adultos quando os sintomas são intensos, persistentes...
CID G43, relacionado à enxaqueca, pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não acontece automaticamente. A enxaqueca crônica só gera aposentadoria quando...
CID F33, relacionado ao transtorno depressivo recorrente, pode justificar benefício por incapacidade no INSS quando o segurado comprova que houve agravamento do quadro e...
Depois de ser mandado embora sem justa causa, o trabalhador deve receber as verbas rescisórias em até 10 dias corridos contados do término do...
Não existe uma forma legal de obrigar a empresa a mandar o empregado embora com todos os direitos, porque a demissão sem justa causa...
A empregada grávida pode ser mandada embora por justa causa se cometer falta grave devidamente comprovada pela empresa. A estabilidade da gestante protege contra...
O trabalhador não tem como obrigar a empresa a mandá-lo embora sem justa causa, porque essa decisão pertence ao empregador. O que ele pode...
A empresa pode mandar embora o empregado logo após o fim do atestado médico, desde que a dispensa não seja discriminatória, não esteja ligada...
Sim, a pessoa com CID M51, relacionado a transtornos de discos intervertebrais como hérnia de disco, pode ter direito a auxílio do INSS mesmo...
O CID F43, que abrange reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, incluindo o transtorno de estresse pós-traumático, pode gerar direito a benefício...
O CID H54, relacionado à cegueira e à baixa visão, pode gerar benefício previdenciário ou assistencial mesmo quando a perda visual é parcial, desde...
A asma identificada pelo CID J45 passa a ser incapacitante quando deixa de ser apenas uma doença controlável com tratamento comum e começa a...
Não existe um número fixo de afastamentos por CID F41 que garanta automaticamente direito a benefício do INSS, estabilidade, aposentadoria por incapacidade ou qualquer...
O CID M25, relacionado a dores articulares e alterações nas articulações, pode justificar afastamento, benefício por incapacidade ou discussão previdenciária mesmo quando os exames...
Quando há CID F32 e burnout no mesmo caso, nenhum deles “prevalece” automaticamente para o INSS. O que realmente importa é a incapacidade para...
Sim, a combinação entre CID M54 e obesidade pode aumentar a chance de benefício do INSS quando os dois problemas, juntos, provocam limitação funcional...
CID F41 em autônomos pode gerar direito a benefício por incapacidade quando o transtorno de ansiedade impede o exercício da atividade profissional habitual e...
CID G40, que corresponde à epilepsia, pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente quando as crises, sequelas, efeitos do tratamento ou riscos associados tornam o...
