Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual Tributária na Rede de Ensino LFG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie…
PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os hospitais psiquiátricos, em especial o Hospital Colônia. Para tal, utilizou-se de uma introdução histórica…
Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Nome do Orientador: Ilton Norberto Robl…
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade…
Autora: Luciana Vieira Machado Pereira - Advogada formada pela Escola de Direito da Universidade FUMEC, Médica formada pela Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (Complexo de Ensino Renato…
Thales Ferri Schoedl Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do direito de informar são ineficazes, o presente artigo, mediante uma abordagem interdisciplinar envolvendo as ciências…
Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG – UniFG; (e-mail: [email protected]) Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama, Mestre em Direito; Professor…
Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro - Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas voltadas ao tratamento de doenças raras e a responsabilidade do Estado para efetividade desses…
Magno de Aguiar Maranhão Junior - Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Resumo: O…
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar um estudo sobre o teletrabalho na reforma trabalhista, traçando suas vantagens e desvantagens. É…
Autor: Aivllis Braga Tavares[1], Deborah Fernanda dos Santos[2], Mariana Dalla Vecchia Faitaroni[3] Orientador: Claudenir da Silva Rabelo[4] Resumo: O presente trabalho versa sobre os parâmetros jurídicos da causa “mortis” na era digital e como devemos dividi-los sucessoriamente, uma…
MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros[1] Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança que são aplicáveis ao infrator. Para aplicação da pena…
Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema…
Carla Mariana Ferraz Nogueira[1], Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama[2]. ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG - UniFG. ²Orientador; Docente do curso de Direito do Centro Universitário FG - UniFG. Resumo: Tendo em vista o projeto…
Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) - Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual Civil Americano, de modo que se possa identificar incrementos ao Sistema Jurídico Brasileiro na aplicação…
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante - tema de extrema importância -, que precisa ser tão refletido e impulsionado na mídia como as propagandas que incitam o consumo.…
José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este estudo meditará acerca do direito real de habitação, sendo feitas pequenas reflexões sobre o…
Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra a ordem tributária. A sonegação fiscal está prevista na Lei 8.137/90 e tem como definição…
Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira[1] Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu ativismo ou por meio de decisões e compreensões individuais do que se entende por Direito…
RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia, vale registrar que o território oriental é por natureza, um espaço geográfico fascinante, pleno…
Amanda Lourenço Sessa[1] Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo científico aborda historicamente a questão dos estabelecimentos prisionais femininos no Brasil. Além disso, são apresentados…
RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas previstas em convenções transnacionais anticorrupção com o ordenamento jurídico brasileiro, de modo a analisar…
Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]). RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso de trojans e outros malwares no combate ao crime organizado na obtenção de provas, de…
Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ - mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O presente trabalho de investigação integra o estudo da sub-bacia do Córrego Queixada, localizada no município de Jataí, sudoeste do…
Danielle Bezerra da Silva[1] Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a licitude da terceirização em todas as etapas da produção. Sua fundamentação estará pautada no julgamento…
Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública. Resumo: O presente artigo versa sobre o direito à saúde e o acesso ao Canabidiol para fins…
Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior - Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Estagiário do Ministério Público Federal. Ex-Monitor de Prática de Direito Processual Penal da…
Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality Beatriz Stinguel Thomazini - Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo Resumo: O presente artigo visa abordar um tema de enorme relevância dentro do Direito…
“Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson - Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduando em Novo Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Resumo: A…
IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da teoria da cegueira deliberada, suas principais características e seu contexto no cenário judiciário brasileiro. A…