10924 Stories by Âmbito Jurídico
O acidente de trabalho provocado por negligência de colega continua sendo, em regra, acidente do trabalho, e a responsabilidade principal não desaparece só porque...
O acidente em obra sem EPIs costuma ser um dos cenários mais fortes para o reconhecimento da responsabilidade civil da empresa, porque o empregador...
Ser abordado em uma operação da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do bafômetro é uma situação que levanta muitas dúvidas....
O estagiário que sofre acidente durante o estágio pode ter, sim, direitos relevantes, mas a análise jurídica não é idêntica à do empregado celetista....
O acidente causado por excesso de jornada pode gerar responsabilidade trabalhista, previdenciária e civil quando a fadiga, a privação de descanso, a sobrecarga física...
O acidente por pressão psicológica ou estresse extremo pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando o evento sofrido pelo trabalhador estiver ligado ao...
O acidente com funcionário recém-contratado pode, sim, indicar culpa da empresa, especialmente quando o evento acontece em contexto de treinamento insuficiente, ausência de integração...
O acidente por falta de manutenção de máquinas costuma gerar responsabilidade séria para a empresa porque, no Brasil, o empregador tem dever legal de...
O trabalhador que perdeu a capacidade laboral parcial pode ter direito a proteção previdenciária, estabilidade em determinadas hipóteses e indenização por danos materiais, morais...
A indenização por cicatrizes após acidente de trabalho pode existir quando a lesão sofrida no exercício da atividade profissional deixa marcas permanentes ou duradouras...
A indenização por acidente com fratura exposta pode variar bastante e não existe um valor único, automático ou tabelado que sirva para todos os...
O acidente com amputação parcial é uma das formas mais graves de acidente do trabalho porque, além do trauma imediato, costuma deixar sequelas físicas,...
O acidente com perda de dedo no trabalho é uma das formas mais graves e impactantes de acidente laboral, porque normalmente envolve mutilação, dor...
Lesão na coluna após acidente laboral pode gerar afastamento previdenciário, estabilidade provisória, indenização por danos morais e materiais, pensão mensal e, em casos mais...
O trauma craniano no trabalho pode gerar benefícios previdenciários, estabilidade provisória, indenização por danos morais, danos materiais, pensionamento e outras repercussões jurídicas quando a...
A lesão no joelho em ambiente laboral pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o problema surge por acidente de trabalho, por esforço...
O acidente com queimaduras no trabalho pode gerar CAT, afastamento previdenciário, benefício por incapacidade em natureza acidentária, depósitos de FGTS durante o afastamento, estabilidade...
O acidente com choque elétrico na empresa pode gerar consequências graves e imediatas para a saúde do trabalhador, além de importantes efeitos trabalhistas, previdenciários...
O acidente em ambiente insalubre pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias quando o empregado sofre lesão, adoecimento ou agravamento de...
A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o adoecimento do operador, atendente, analista de call center ou trabalhador de teleatendimento é causado, desencadeado ou...
O acidente em indústria pode gerar uma série de direitos específicos ao trabalhador, que vão muito além do simples afastamento médico. Quando o empregado...
O acidente em hospital com profissionais da saúde pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre durante a prestação de serviços, em razão...
Sim, o acidente de trajeto ainda é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários no Brasil, porque a Lei nº 8.213/1991 continua equiparando ao...
Quem sofre acidente indo trabalhar de moto pode ter direitos previdenciários importantes, e em alguns casos também direitos trabalhistas e indenizatórios. Em regra, se...
O acidente voltando do trabalho de ônibus pode ser juridicamente reconhecido como acidente de trajeto quando ocorre no percurso entre o local de trabalho...
O acidente de trajeto com bicicleta pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre no percurso entre a residência e o local...
O acidente de trajeto com carona pode, sim, ser reconhecido juridicamente como acidente equiparado ao acidente do trabalho, desde que o evento tenha ocorrido...
O acidente durante desvio de rota não faz o trabalhador perder automaticamente todos os direitos, mas o desvio pode, sim, enfraquecer ou até afastar...
O acidente em transporte fornecido pela empresa pode gerar relevantes consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias, porque o deslocamento realizado em veículo disponibilizado pelo empregador...
O acidente no estacionamento da empresa pode, sim, ser considerado acidente de trabalho quando ocorre no local e no contexto da prestação laboral, especialmente...
