11211 Stories by Âmbito Jurídico
O prontuário médico pode ser a prova central para reverter uma negativa do INSS, do plano de saúde ou de outro órgão responsável, porque...
A perícia administrativa está errada quando a conclusão do perito não corresponde à realidade médica, funcional, profissional ou documental do segurado. Isso acontece, por...
O auxílio-acidente pode ser recebido por quem continua trabalhando, porque ele não é um benefício pago para substituir o salário, mas sim uma indenização...
contestada, quais provas ajudam, caminhos administrativos e judiciais, mantendo a estrutura pedida. Perícia durou 2 minutos: posso contestar? Sim, é possível contestar uma perícia...
O INSS não pode simplesmente ignorar um laudo médico particular sem analisar seu conteúdo, especialmente quando ele apresenta informações relevantes sobre diagnóstico, incapacidade, limitações...
Quando o benefício do INSS é negado mesmo com exames, o primeiro passo é entender que exame, sozinho, nem sempre prova incapacidade. Para reverter...
Você pode pedir o mesmo benefício novamente após uma negativa do INSS quantas vezes forem necessárias, desde que exista fundamento para o novo pedido,...
Sim, vítimas de assalto diagnosticadas com CID F43 podem ter direito a benefício do INSS, indenização trabalhista ou outros direitos, dependendo da gravidade do...
Quando o INSS nega um benefício por “falta de incapacidade”, isso significa que a perícia entendeu que, apesar da doença, lesão, dor ou diagnóstico...
Os erros mais comuns na perícia que fazem você perder o benefício são chegar sem documentos médicos adequados, confundir doença com incapacidade, não explicar...
Sim, em muitos casos pode valer a pena entrar direto na Justiça depois da negativa do INSS, sem apresentar recurso administrativo, porque a lei...
Sim, o INSS pode negar um benefício mesmo quando o segurado apresenta atestado médico recente. Isso acontece porque o atestado, por si só, não...
O INSS pode encerrar alguns benefícios sem realizar nova perícia presencial, mas não pode cortar benefício de qualquer forma, sem motivo, sem comunicação adequada...
A negativa por “doença preexistente” é ilegal quando o plano de saúde, seguro, INSS ou outra instituição usa essa justificativa de forma genérica, sem...
Quando o INSS diz que você pode trabalhar, mas a sua realidade mostra o contrário, é possível contestar essa conclusão com documentos médicos completos,...
O benefício por incapacidade pode ser negado por “atividade compatível” quando o INSS entende que, apesar da doença, o segurado ainda consegue exercer alguma...
Quando o perito do INSS não analisa seus exames, o segurado deve manter a calma, registrar o ocorrido, organizar novamente os documentos médicos, pedir...
Sim, uma pequena sequela também pode gerar direito ao auxílio-acidente, desde que seja permanente e reduza a capacidade do segurado para o trabalho que...
Sim, o auxílio-acidente pode caber mesmo após uma cirurgia bem-sucedida, desde que, depois da consolidação das lesões, permaneça alguma sequela que reduza a capacidade...
A perda parcial de força pode gerar indenização quando for consequência de um ato ilícito, acidente, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito...
Quem sofre uma sequência de acidentes não pode simplesmente acumular todos os benefícios do INSS como se cada acidente gerasse um pagamento separado e...
O auxílio-acidente após erro médico pode ser pago pelo INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho,...
O autônomo, enquadrado no INSS como contribuinte individual, em regra não tem direito ao auxílio-acidente pela legislação atual, mesmo que tenha sofrido acidente e...
O auxílio-acidente pode ser devido em casos de doença ocupacional silenciosa quando a enfermidade deixa sequela permanente e reduz a capacidade de trabalho do...
Uma lesão considerada leve pode gerar direito vitalício em algumas situações, mas isso não acontece automaticamente. O ponto decisivo não é apenas o nome...
A diferença prática entre invalidez e auxílio-acidente está no grau da incapacidade e na possibilidade de continuar trabalhando. A aposentadoria por incapacidade permanente, ainda...
Sim, dá para se aposentar apenas com contribuições como autônomo, desde que os recolhimentos ao INSS estejam corretos, sejam feitos na categoria adequada e...
Quem trabalhou sem registro pode, sim, tentar usar esse período para aposentadoria, mas precisa provar ao INSS ou à Justiça que o vínculo realmente...
Contribuições antigas que não aparecem no CNIS devem ser corrigidas antes de pedir aposentadoria ou outro benefício, porque a falta desses registros pode reduzir...
Pagar INSS atrasado pode valer muito a pena quando o período realmente pode ser reconhecido, quando ele antecipa a aposentadoria, melhora o valor do...
