11211 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, quem tem ansiedade e trabalha com atendimento pode ser afastado, mas o afastamento não acontece apenas porque existe o diagnóstico. O que gera...
Sim, depressão leve pode dar direito a benefício do INSS, mas não pelo simples fato de existir um diagnóstico. O que realmente importa é...
Pode impedir, sim, mas não em todos os casos. A hérnia de disco não torna automaticamente a pessoa incapaz para trabalhar sentada, porque tudo...
A primeira coisa que o leitor precisa entender é que a fibromialgia, sozinha, não garante benefício. O ponto decisivo não é apenas ter laudo...
Em regra, não é para o segurado continuar trabalhando normalmente enquanto recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, porque esse benefício existe...
Sim, um advogado pode ajudar de forma decisiva quando o benefício é negado, mas ele não “resolve” por milagre nem substitui a existência do...
Sim, muitas vezes vale a pena entrar na Justiça contra o INSS, especialmente quando há negativa indevida, demora excessiva na análise, corte injusto de...
Não existe um valor único e automático de “indenização previdenciária”, porque essa expressão costuma misturar coisas diferentes no uso comum. Em previdenciário, a pessoa...
Procurar um advogado previdenciário faz mais sentido quando existe risco real de perder dinheiro, tempo ou um benefício por erro de cálculo, documentação incompleta,...
O INSS avalia doenças invisíveis olhando menos para a aparência externa da pessoa e mais para a prova médica, para a consistência dos documentos...
As negativas do INSS não acontecem por acaso nem, na maioria das vezes, por um único motivo isolado. Elas seguem uma lógica administrativa baseada...
Não automaticamente. O simples fato de o trabalhador ter diagnóstico de depressão indicado por CID F32, ou mesmo um quadro depressivo recorrente, não gera...
Sim, o INSS pode negar benefício por entender que não ficou comprovado o nexo causal entre a doença ou lesão e o trabalho, especialmente...
A mente do perito do INSS não funciona para “aprovar” ou “reprovar” pessoas por simpatia, aparência ou sofrimento visível, mas para responder uma pergunta...
Benefícios previdenciários podem ser negados mesmo quando o segurado apresenta laudos médicos porque o laudo, sozinho, não garante automaticamente o reconhecimento do direito. O...
O que o INSS não te conta sobre perícia é que o resultado do pedido não depende apenas do nome da doença, nem do...
Um processo contra o INSS pode custar pouco, nada ou relativamente bastante, dependendo de quatro fatores principais: se a ação corre no Juizado Especial...
Sim, o CID F41 pode ser considerado doença ocupacional, mas isso não acontece automaticamente só porque o trabalhador recebeu esse diagnóstico. Em termos jurídicos,...
Provar que o trabalho causou sua doença exige mostrar, com documentos, histórico profissional, laudos médicos, condições reais do ambiente laboral e prova técnica, que...
Para quem nunca contribuiu ao INSS, a regra geral é dura: o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, normalmente não é devido,...
Para se afastar pelo INSS com recebimento de benefício por incapacidade temporária, a regra geral é ter carência de 12 contribuições mensais, além de...
Sim, o afastamento por ansiedade pode virar aposentadoria, mas isso não acontece de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico psiquiátrico. Para que...
O processo contra o INSS, na prática, começa muito antes da ação judicial: ele nasce do pedido administrativo, passa pela análise de documentos, pode...
Sim, o INSS pode revisar benefício antigo, inclusive após anos de concessão, mas esse poder não é ilimitado. A possibilidade de revisão depende do...
A revisão de benefício vale a pena quando existe indício concreto de erro no cálculo, no enquadramento, no reconhecimento do tempo de contribuição, na...
Sim, a perícia judicial é diferente da perícia do INSS, embora ambas tratem da análise técnica da incapacidade, da doença, da limitação funcional e...
Um processo previdenciário pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da fase em que o caso está, da complexidade da prova, da...
Sim, o juiz pode discordar do perito. No processo civil brasileiro, o laudo pericial é uma prova técnica de grande importância, mas não vincula...
Depois da perícia judicial, o processo não termina automaticamente. O que costuma acontecer, em sequência, é a juntada do laudo aos autos, a abertura...
O atestado de psicólogo pode ajudar no INSS, sim, mas ele não substitui automaticamente a perícia do instituto nem tem o mesmo peso de...
