10924 Stories by Âmbito Jurídico
A doença ocupacional em trabalhadores rurais ocorre quando a atividade desempenhada no campo, o ambiente de trabalho ou as condições em que o serviço...
A indenização por lesão nervosa é cabível quando a vítima sofre dano em nervos do corpo em razão de acidente, erro de terceiro, ato...
O valor de uma indenização por sequela permanente não é fixo nem sai de uma tabela única. Ele depende da gravidade da sequela, da...
A doença ocupacional em construção civil é o adoecimento provocado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado no canteiro de...
A doença ocupacional em frigoríficos ocorre quando o trabalho, pelas condições em que é prestado ou pelos agentes aos quais o empregado fica exposto,...
A indenização por cicatriz aparente pode ser devida quando uma pessoa passa a conviver com marca visível no corpo em razão de acidente, erro...
A doença ocupacional em enfermagem ocorre quando o adoecimento do profissional de enfermagem é provocado ou agravado pelas condições em que o trabalho é...
A doença ocupacional em dentistas é uma realidade relevante e juridicamente reconhecida quando o adoecimento surge em razão das condições em que o trabalho...
A indenização por perda de movimento após acidente é cabível quando a vítima passa a ter limitação funcional, redução de mobilidade, rigidez articular, diminuição...
A indenização por redução da capacidade laboral é devida quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro de terceiro ou outro fato...
A indenização por incapacidade para profissão anterior existe quando a lesão, a doença ocupacional ou o acidente impede o trabalhador de continuar exercendo o...
A diferença entre B31 e B91 é decisiva porque ela muda a natureza do benefício por incapacidade temporária, os efeitos no contrato de trabalho,...
A doença ocupacional em indústria metalúrgica ocorre quando o trabalhador desenvolve enfermidade ligada às condições em que exerce sua atividade, ao ambiente industrial, aos...
A indenização por dor crônica após acidente pode ser devida quando a vítima passa a conviver com sofrimento físico persistente, limitação funcional, necessidade de...
A indenização por incapacidade parcial é cabível quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro médico, acidente de trânsito, agressão ou outro...
A indenização por incapacidade total é devida quando a vítima, em razão de acidente, ato ilícito, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito,...
A indenização por dano moral após acidente é cabível quando o evento causa à vítima sofrimento relevante, dor, angústia, abalo psicológico, humilhação, perda de...
A indenização por dano material após acidente serve para reparar, em dinheiro, os prejuízos econômicos efetivamente sofridos pela vítima em razão do evento danoso....
A pensão mensal após acidente de trabalho pode ser devida quando o trabalhador sofre redução permanente da sua capacidade laboral, total ou parcial, e...
A indenização por perda de força física pode ser devida quando a redução da capacidade muscular compromete a vida profissional, pessoal e funcional da...
A indenização por sequelas psicológicas pode ser devida quando uma pessoa passa a sofrer abalos mentais, emocionais ou psiquiátricos duradouros em razão de um...
O auxílio-acidente é devido ao segurado do INSS que, após um acidente de qualquer natureza ou após doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho,...
A indenização por amputação existe para reparar, na maior medida possível, as perdas físicas, funcionais, emocionais, profissionais e patrimoniais sofridas pela vítima. Quando uma...
A indenização por fratura mal consolidada pode ser devida quando a lesão gera sequelas, limitações funcionais, dor persistente, deformidade, redução da capacidade de trabalho,...
A indenização por limitação de movimento existe quando uma lesão, doença, acidente ou sequela reduz de forma concreta a mobilidade de uma parte do...
Depois de um acidente, a perícia médica do INSS é uma das etapas mais decisivas para definir se o trabalhador terá acesso ao benefício...
Indenização por dor permanente existe, sim, e pode ser reconhecida quando a dor deixa de ser um sintoma passageiro e passa a representar uma...
O auxílio-doença acidentário, hoje tratado administrativamente pelo INSS dentro da lógica do benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, é um dos instrumentos mais...
Recurso contra indeferimento do INSS é o caminho administrativo para contestar uma decisão negativa sem ir imediatamente à Justiça, e ele pode ser decisivo...
Revisão de benefício acidentário é o caminho usado para corrigir erro no enquadramento, no valor, no tempo reconhecido, na espécie do benefício ou em...
