Âmbito Jurídico

 

   



11211 Stories by Âmbito Jurídico

Aposentadoria para quem mudou de profissão por doença

Quem mudou de profissão por doença pode ter direito à aposentadoria, mas isso depende de uma análise cuidadosa da incapacidade, do histórico profissional, das...
16 min read

Aposentadoria para quem sempre contribuiu com salário mínimo

Quem sempre contribuiu para o INSS com base no salário mínimo geralmente se aposenta recebendo um benefício no valor de um salário mínimo, desde...
12 min read

Como erros no CNIS podem atrasar sua aposentadoria

Erros no CNIS podem atrasar a aposentadoria porque o INSS usa esse cadastro como uma das principais bases para conferir vínculos, salários, contribuições, períodos...
10 min read

Ansiedade + trabalho em home office: dá direito a afastamento?

Ansiedade causada ou agravada pelo trabalho em home office pode dar direito a afastamento quando houver incapacidade para o trabalho comprovada por laudos, atestados,...
15 min read

Depressão e demissão: você perdeu direitos?

A demissão de um trabalhador com depressão pode gerar perda de direitos em alguns casos, mas também pode abrir espaço para contestação judicial quando...
18 min read

Como acelerar a aposentadoria sem aumentar contribuições

É possível acelerar a aposentadoria sem aumentar o valor das contribuições quando o segurado organiza corretamente o histórico previdenciário, corrige falhas no CNIS, reconhece...
10 min read

Tempo rural + urbano: como somar corretamente

O tempo rural e o tempo urbano podem ser somados para fins de aposentadoria quando o segurado consegue comprovar os períodos trabalhados em cada...
16 min read

Aposentadoria para quem ficou anos sem contribuir

Quem ficou anos sem contribuir ainda pode conseguir aposentadoria, mas precisa analisar com cuidado quantas contribuições já possui, se ainda precisa completar carência, se...
16 min read

Uso de antidepressivos influencia na perícia?

Sim, o uso de antidepressivos pode influenciar na perícia do INSS, mas não garante benefício automaticamente. O que realmente importa é se a depressão,...
14 min read

Burnout em profissionais liberais: como comprovar

Burnout em profissionais liberais pode ser comprovado por um conjunto de provas médicas, profissionais e previdenciárias que demonstrem não apenas o diagnóstico, mas também...
17 min read

Problemas de coluna em jovens: direito a benefício existe?

Sim, jovens com problemas de coluna podem ter direito a benefício do INSS, desde que a doença ou lesão cause incapacidade para o trabalho,...
10 min read

Fibromialgia em mulheres: por que o INSS nega mais

A fibromialgia em mulheres costuma ser mais negada pelo INSS porque é uma doença de comprovação difícil, marcada por dor crônica, fadiga, alterações do...
16 min read

Quais documentos realmente convencem o INSS

Os documentos que realmente convencem o INSS são aqueles que provam, ao mesmo tempo, a existência do problema, sua gravidade, sua duração, seu impacto...
16 min read

Doença psicológica causada por metas abusivas: o que fazer

A doença psicológica causada por metas abusivas pode gerar direito ao afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização por danos morais, indenização por danos...
18 min read

Dor crônica em motoristas: direitos pouco conhecidos

Motoristas com dor crônica podem ter direito a afastamento pelo INSS, benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, reabilitação profissional, reconhecimento de doença...
18 min read

Lesões por academia: podem gerar benefício?

Sim, lesões por academia podem gerar benefício do INSS quando causam incapacidade para o trabalho e o segurado preenche os requisitos previdenciários. O simples...
14 min read

Doença agravada pelo trabalho: como provar

Doença agravada pelo trabalho pode ser provada quando o trabalhador demonstra que suas atividades, o ambiente laboral, a postura exigida, o esforço repetitivo, a...
17 min read

Atestado simples é suficiente para afastamento?

Atestado simples pode ser suficiente para justificar faltas e afastamentos curtos perante a empresa, desde que seja válido, legível, emitido por profissional habilitado e...
13 min read

Laudo médico particular tem valor legal?

Laudo médico particular tem valor legal, sim, mas ele não obriga automaticamente o INSS, o perito judicial ou o juiz a aceitar a incapacidade...
15 min read

Como organizar seus exames para a perícia

Organizar seus exames para a perícia significa separar apenas os documentos médicos mais importantes, colocar tudo em ordem cronológica, garantir que laudos, relatórios, atestados...
16 min read

Prontuário médico pode ser decisivo?

O prontuário médico pode ser decisivo em pedidos de benefício por incapacidade, ações contra o INSS, perícias judiciais, processos trabalhistas e demandas de indenização,...
21 min read

O que escrever no laudo para aumentar chance de aprovação

Para aumentar a chance de aprovação no INSS, o laudo ou relatório médico precisa ser verdadeiro, completo, claro, coerente e funcional. Isso significa que...
15 min read

Relatório psicológico tem peso na perícia?

Sim, o relatório psicológico tem peso na perícia, e muitas vezes pode ser uma das peças mais importantes para demonstrar como o sofrimento mental...
15 min read

Como provar dor quando não aparece no exame

Provar dor quando ela não aparece no exame é possível, mas exige estratégia, coerência e documentação bem construída. No INSS e na Justiça, o...
15 min read

Documentos que mais fazem diferença na justiça

Na Justiça, os documentos que mais fazem diferença em ações previdenciárias não são necessariamente os mais numerosos, mas os que conseguem provar, com clareza...
18 min read

Ir despreparado para a perícia

Ir despreparado para a perícia é um dos erros que mais aumentam o risco de indeferimento, porque o INSS não decide o benefício apenas...
12 min read

O maior desafio na fibromialgia e INSS

Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
14 min read

Não levar exames atualizados

Não levar exames atualizados pode enfraquecer bastante um pedido de benefício no INSS ou uma perícia judicial, porque a análise da incapacidade, da deficiência,...
11 min read

Quem está em risco no pente-fino do INSS

O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
13 min read

Quem paga o trabalhador durante o afastamento

Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
15 min read