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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Quando o acidente acontece com equipamento alugado pela empresa, a primeira resposta jurídica é objetiva: o fato de a máquina, ferramenta ou equipamento ser alugado não elimina, por si só, a responsabilidade do empregador pela segurança do trabalho…
Sim, trabalhador estrangeiro acidentado no Brasil pode ter proteção trabalhista, previdenciária e, em certos casos, indenizatória, porque a legislação brasileira assegura aos migrantes e refugiados os mesmos direitos trabalhistas garantidos aos brasileiros, incluindo acesso à saúde, à previdência…
Acidente em coworking corporativo pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho ou como evento juridicamente conectado ao trabalho, desde que exista nexo entre o local, a atividade exercida, o controle empresarial sobre aquele espaço e o momento…
Sim, acidente em trabalho remoto fora de casa pode ser reconhecido como acidente do trabalho, mas isso não acontece automaticamente só porque a pessoa estava com notebook aberto em um café, coworking, hotel ou outro local externo. O…
Professor acidentado no trabalho tem direitos imediatos e direitos futuros, e a diferença entre receber tudo corretamente e perder parte do que é devido costuma estar em três decisões: procurar atendimento e registrar o acidente, emitir a CAT…
O laudo médico ideal para um processo é aquele que transforma o seu problema de saúde em prova clara, completa e verificável, respondendo sem rodeios três perguntas que o juiz e o perito sempre vão querer esclarecer: o…
Acidente em evento corporativo pode gerar direito a indenização quando há falha de organização, segurança, estrutura, sinalização ou prestação de serviço, ou quando o participante é empregado e o evento ocorreu por determinação ou interesse da empresa, com…
Acidente em confraternização da empresa pode, sim, gerar direitos trabalhistas e indenizatórios, mesmo quando ocorre fora do horário normal e em local de lazer. O ponto não é o “nome do evento”, mas a ligação com o trabalho:…
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e benefícios do INSS quando houver incapacidade, além de possíveis consequências trabalhistas e indenizatórias se…
Acidente em startup pode gerar os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de qualquer empresa, mas costuma trazer conflitos específicos por causa do ritmo acelerado, equipes enxutas, acúmulo de funções, ambiente híbrido, improvisos de estrutura, ausência de políticas formais…
Acidente com drones no trabalho pode gerar responsabilidade do empregador, indenização ao trabalhador e, em alguns casos, até repercussões administrativas e criminais, porque o uso de drones em ambiente laboral envolve risco previsível e controlável: queda do equipamento,…
Acidente em trabalho híbrido pode ser acidente de trabalho, sim, tanto quando ocorre no dia presencial quanto no dia remoto, desde que exista nexo com a atividade, com a jornada ou com o deslocamento relacionado ao serviço. O…
Acidente em home office sem contrato formal pode, sim, gerar direitos trabalhistas e previdenciários, desde que você consiga provar que havia relação de trabalho e que o acidente ocorreu durante a execução das atividades ou em razão delas.…
Acidente durante treinamento online pode sim ser tratado como acidente de trabalho, desde que haja vínculo com a atividade profissional e elementos que demonstrem que o treinamento era exigido, organizado ou diretamente relacionado ao serviço, mesmo ocorrendo fora…
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e benefícios do INSS quando houver incapacidade, além de possíveis consequências trabalhistas e indenizatórias se…
Acidente em delivery por aplicativo pode gerar uma combinação de direitos previdenciários, indenização civil e, em certos casos, reconhecimento de vínculo trabalhista ou responsabilização da plataforma, do restaurante/loja e do causador do acidente, porque o entregador costuma estar…
Acidente em estacionamento corporativo pode gerar direitos trabalhistas e indenização, porque o estacionamento ligado à empresa costuma ser considerado extensão do ambiente de trabalho ou, no mínimo, área sob controle e organização do empregador. Isso significa que, dependendo…
Sim, acidente com estagiário em laboratório pode gerar direitos trabalhistas, civis e previdenciários, mesmo que estágio “não seja emprego” e mesmo que a empresa tente tratar o ocorrido como simples “fatalidade”. Em ambiente laboratorial, o dever de segurança…
Trabalhador rural que sofre acidente tem direito a atendimento e registro do acidente, afastamento e benefícios do INSS quando houver incapacidade, estabilidade no emprego em situações típicas de acidente do trabalho, reabilitação, e, conforme o caso, indenização por…
Empregado doméstico acidentado tem direito a atendimento, afastamento e proteção previdenciária quando está registrado e contribuindo corretamente, e pode também ter direito a indenização e estabilidade em situações específicas, especialmente quando o acidente tem relação com o trabalho…
Militar acidentado em serviço pode ter uma cadeia de direitos e providências muito específica, diferente do trabalhador celetista e diferente do segurado comum do INSS: o foco passa por caracterização formal do “acidente em serviço”, abertura e instrução…
Um motoboy acidentado pode ter direito a benefícios do INSS, cobertura por seguro (quando existente), indenização do culpado pelo acidente, reparação do empregador quando há vínculo ou culpa patronal, além de reembolso de despesas médicas, conserto da moto,…
Se um entregador de aplicativo sofre acidente durante a rota, indo buscar pedido, entregando ou retornando, ele pode ter direitos relevantes mesmo que a plataforma diga que “não há vínculo”. O que define proteção jurídica não é só…
Enfermeiro acidentado pode ter direito a afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego em muitos casos, emissão de CAT, tratamento custeado conforme a situação, readaptação de função, indenização por danos morais e materiais quando houver culpa do empregador ou…
Quando um técnico de enfermagem se acidenta no trabalho, ele pode ter direito a atendimento imediato, emissão de CAT, afastamento pelo INSS com enquadramento acidentário, estabilidade no emprego após o retorno, depósitos de FGTS durante o afastamento acidentário…
Acidente em universidade privada pode, sim, gerar direito a indenização, custeio de tratamento e outras medidas, porque a instituição tem dever de segurança sobre suas dependências, atividades acadêmicas e serviços que oferece ao aluno, visitante ou trabalhador. Na…
Você pode ter sofrido um dano real e ainda assim perder a indenização por erros simples que acontecem antes, durante e depois do acidente ou do problema: deixar de registrar o fato, não guardar provas, perder prazos, assinar…
Após um acidente de trabalho, o pior erro é agir no impulso e perder prova, tratamento e prazos: não procurar atendimento médico, não registrar o ocorrido, assinar documentos sem entender, aceitar “acordo por fora”, continuar trabalhando com dor…
Servidor público acidentado tem direito a afastamento com proteção remuneratória e tratamento adequado, e pode ter acesso a licenças, readaptação, reabilitação e, em casos mais graves, aposentadoria por incapacidade, além de eventual indenização quando houver falha do ente…
Assinar documentos sem entender após um acidente pode trazer prejuízos sérios, mas nem sempre “fica valendo” automaticamente: quando a assinatura ocorre em contexto de dor, sedação, abalo emocional, confusão mental, pressão indevida ou falta de informação, é possível…