10924 Stories by Âmbito Jurídico
O acidente sofrido ao buscar o filho antes de ir trabalhar pode, sim, ser reconhecido como acidente de trajeto, mas isso não acontece automaticamente...
O acidente em aplicativo de transporte no trajeto pode ser juridicamente tratado como acidente de trajeto quando ocorre no deslocamento entre casa e trabalho,...
O acidente de trajeto em viagem a trabalho pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento vinculado à execução de...
O acidente de trajeto sem boletim de ocorrência ainda pode ser reconhecido como acidente equiparado a acidente de trabalho, desde que o trabalhador consiga...
No acidente de trajeto, a resposta mais correta é esta: quem paga a indenização civil, em regra, é quem causou o acidente, e não...
O acidente de trajeto sem CAT não elimina, por si só, os direitos do trabalhador. Se a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente...
O acidente de trajeto com culpa de terceiro pode gerar, ao mesmo tempo, consequências previdenciárias, trabalhistas e civis, porque o trabalhador pode sofrer um...
A indenização por acidente de trajeto com sequelas pode existir, mas ela não é automática em todo caso. O acidente no percurso entre casa...
O auxílio-acidente após acidente de trajeto pode ser devido quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre casa e trabalho, ou no retorno,...
O acidente de trajeto com atropelamento pode ser tratado, no regime previdenciário brasileiro, como acidente equiparado a acidente de trabalho quando ocorre no percurso...
Provar que uma doença foi causada pelo trabalho exige demonstrar, com documentos, relatos consistentes e prova técnica, que existe ligação entre o problema de...
O acidente de trajeto com veículo da empresa pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho por equiparação quando ocorre no percurso entre a...
O acidente de trajeto durante pandemia ou home office exige uma análise mais cuidadosa do que nos modelos tradicionais de trabalho, porque o deslocamento...
O acidente de trajeto com motorista de aplicativo exige uma análise diferente da que normalmente se faz para o empregado celetista tradicional. Isso porque...
O acidente de trajeto com motoboy pode gerar importantes direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre no deslocamento entre a residência e o trabalho,...
A doença agravada pelo trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando a atividade profissional, o ambiente laboral ou a forma como o...
A lesão por esforço repetitivo pode gerar indenização quando o trabalhador desenvolve dor, inflamação, limitação funcional, perda de força, redução da capacidade laboral ou...
A hérnia de disco por trabalho pesado pode, sim, ser reconhecida como doença ocupacional quando o esforço físico intenso, o transporte manual de cargas,...
A tendinite causada pelo trabalho é uma das formas mais comuns de adoecimento ocupacional e ocorre quando a atividade profissional, pela repetição de movimentos,...
Problemas na coluna por atividade laboral podem, sim, gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o trabalho causa, agrava ou acelera lesões na coluna...
Burnout pode, sim, ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional decorreu das condições em que a atividade era...
A depressão causada pelo trabalho pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando ficar demonstrado que o ambiente laboral, a forma de organização do...
O transtorno de estresse pós-traumático no trabalho pode gerar afastamento previdenciário, reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, estabilidade provisória em determinadas...
A perda auditiva ocupacional é uma doença relacionada ao trabalho que surge quando o empregado é exposto, de forma habitual ou prolongada, a níveis...
Doenças causadas por produtos químicos podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver nexo entre a exposição e o adoecimento do trabalhador. Na...
A doença de pele por trabalho é uma enfermidade causada, desencadeada, agravada ou mantida pelas atividades profissionais ou pelas condições em que o serviço...
A doença profissional em profissionais da saúde surge quando a própria atividade exercida, ou as condições especiais em que ela é prestada, desencadeia, acelera...
A doença ocupacional em motoristas ocorre quando o trabalhador desenvolve ou agrava problemas de saúde em razão direta das condições em que exerce a...
A doença ocupacional em professores ocorre quando o adoecimento do docente é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado,...
A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o trabalhador adoece por causa das condições em que o serviço é prestado ou quando a própria...