Âmbito Jurídico

 

   



10924 Stories by Âmbito Jurídico

Acidente ao buscar filho antes de ir trabalhar

O acidente sofrido ao buscar o filho antes de ir trabalhar pode, sim, ser reconhecido como acidente de trajeto, mas isso não acontece automaticamente...
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Acidente em aplicativo de transporte no trajeto

O acidente em aplicativo de transporte no trajeto pode ser juridicamente tratado como acidente de trajeto quando ocorre no deslocamento entre casa e trabalho,...
13 min read

Acidente de trajeto em viagem a trabalho

O acidente de trajeto em viagem a trabalho pode, sim, ser reconhecido como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento vinculado à execução de...
19 min read

Acidente de trajeto sem boletim de ocorrência

O acidente de trajeto sem boletim de ocorrência ainda pode ser reconhecido como acidente equiparado a acidente de trabalho, desde que o trabalhador consiga...
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Quem paga indenização no acidente de trajeto?

No acidente de trajeto, a resposta mais correta é esta: quem paga a indenização civil, em regra, é quem causou o acidente, e não...
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Acidente de trajeto sem CAT: o que fazer?

O acidente de trajeto sem CAT não elimina, por si só, os direitos do trabalhador. Se a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente...
14 min read

Acidente de trajeto com culpa de terceiro

O acidente de trajeto com culpa de terceiro pode gerar, ao mesmo tempo, consequências previdenciárias, trabalhistas e civis, porque o trabalhador pode sofrer um...
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Indenização por acidente de trajeto com sequelas

A indenização por acidente de trajeto com sequelas pode existir, mas ela não é automática em todo caso. O acidente no percurso entre casa...
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Auxílio-acidente após acidente de trajeto

O auxílio-acidente após acidente de trajeto pode ser devido quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre casa e trabalho, ou no retorno,...
12 min read

Acidente de trajeto com atropelamento

O acidente de trajeto com atropelamento pode ser tratado, no regime previdenciário brasileiro, como acidente equiparado a acidente de trabalho quando ocorre no percurso...
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Como provar que minha doença foi causada pelo trabalho

Provar que uma doença foi causada pelo trabalho exige demonstrar, com documentos, relatos consistentes e prova técnica, que existe ligação entre o problema de...
16 min read

Acidente de trajeto com veículo da empresa

O acidente de trajeto com veículo da empresa pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho por equiparação quando ocorre no percurso entre a...
13 min read

Acidente de trajeto durante pandemia ou home office

O acidente de trajeto durante pandemia ou home office exige uma análise mais cuidadosa do que nos modelos tradicionais de trabalho, porque o deslocamento...
16 min read

Acidente de trajeto com motorista de aplicativo

O acidente de trajeto com motorista de aplicativo exige uma análise diferente da que normalmente se faz para o empregado celetista tradicional. Isso porque...
16 min read

Acidente de trajeto com motoboy

O acidente de trajeto com motoboy pode gerar importantes direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre no deslocamento entre a residência e o trabalho,...
17 min read

Doença agravada pelo trabalho: direitos

A doença agravada pelo trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando a atividade profissional, o ambiente laboral ou a forma como o...
18 min read

Lesão por esforço repetitivo (LER): indenização

A lesão por esforço repetitivo pode gerar indenização quando o trabalhador desenvolve dor, inflamação, limitação funcional, perda de força, redução da capacidade laboral ou...
20 min read

Hérnia de disco por trabalho pesado

A hérnia de disco por trabalho pesado pode, sim, ser reconhecida como doença ocupacional quando o esforço físico intenso, o transporte manual de cargas,...
13 min read

Tendinite causada pelo trabalho

A tendinite causada pelo trabalho é uma das formas mais comuns de adoecimento ocupacional e ocorre quando a atividade profissional, pela repetição de movimentos,...
18 min read

Problemas na coluna por atividade laboral

Problemas na coluna por atividade laboral podem, sim, gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o trabalho causa, agrava ou acelera lesões na coluna...
17 min read

Burnout é doença do trabalho?

Burnout pode, sim, ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional decorreu das condições em que a atividade era...
16 min read

Depressão causada pelo trabalho: direitos

A depressão causada pelo trabalho pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando ficar demonstrado que o ambiente laboral, a forma de organização do...
16 min read

Transtorno de estresse pós-traumático no trabalho

O transtorno de estresse pós-traumático no trabalho pode gerar afastamento previdenciário, reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, estabilidade provisória em determinadas...
19 min read

Perda auditiva ocupacional

A perda auditiva ocupacional é uma doença relacionada ao trabalho que surge quando o empregado é exposto, de forma habitual ou prolongada, a níveis...
18 min read

Doenças causadas por produtos químicos

Doenças causadas por produtos químicos podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver nexo entre a exposição e o adoecimento do trabalhador. Na...
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Doença de pele por trabalho

A doença de pele por trabalho é uma enfermidade causada, desencadeada, agravada ou mantida pelas atividades profissionais ou pelas condições em que o serviço...
12 min read

Doença profissional em profissionais da saúde

A doença profissional em profissionais da saúde surge quando a própria atividade exercida, ou as condições especiais em que ela é prestada, desencadeia, acelera...
16 min read

Doença ocupacional em motoristas

A doença ocupacional em motoristas ocorre quando o trabalhador desenvolve ou agrava problemas de saúde em razão direta das condições em que exerce a...
18 min read

Doença ocupacional em professores

A doença ocupacional em professores ocorre quando o adoecimento do docente é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado,...
15 min read

Doença ocupacional em telemarketing

A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o trabalhador adoece por causa das condições em que o serviço é prestado ou quando a própria...
18 min read