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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Depende do tipo de verba recebida no processo trabalhista: parte do que se chama “indenização” não sofre Imposto de Renda porque tem natureza indenizatória (reparar um prejuízo), mas várias parcelas pagas em reclamatórias são, na verdade, verbas salariais…
Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo quando você sofreu lesões de verdade. O Judiciário não decide apenas pelo fato de você ter se machucado, e sim pela prova do nexo causal, pela definição de quem…
A redução da mobilidade do cotovelo pode virar uma sequela relevante e indenizável quando impede ou dificulta movimentos essenciais do braço, compromete tarefas do cotidiano, reduz a capacidade para o trabalho e decorre de um evento pelo qual…
O valor que você pode ganhar em um processo de acidente depende menos de “tabela pronta” e mais de quatro fatores que o juiz e as partes analisam caso a caso: a gravidade das lesões e sequelas, o…
Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo tendo se machucado de verdade, porque a Justiça não decide apenas pela existência da lesão: ela decide por prova, nexo e responsabilidade. Em outras palavras, você perde quando não…
Explore este tema: Trabalho, rescisão e FGTS.Referências para consulta: CLT; Lei do FGTS.Leituras relacionadas: Depois de ser mandado embora, quantos dias para receber FGTS?; Como pedir para ser mandado embora com todos os direitos. A indenização trabalhista não…
Sim, muitas vezes vale a pena processar uma empresa pequena, desde que você avalie antes três pontos que determinam o resultado real: a força das provas, a chance de ganhar e, principalmente, a chance de receber. Empresa pequena…
Empresa pode encerrar as atividades, mas “fechar para não pagar indenização” não apaga a dívida nem impede, por si só, a cobrança judicial: o credor pode buscar a responsabilidade do próprio CNPJ enquanto existir patrimônio, pode alcançar sócios…
Escolher um advogado de acidente de trabalho do jeito certo faz diferença direta no resultado do seu caso, porque esse tipo de demanda não é “só trabalhista” nem “só previdenciária”: quase sempre envolve INSS, perícia médica, provas técnicas,…
A perda parcial de um dedo da mão, como a amputação de uma falange, quase nunca é um “dano pequeno” do ponto de vista jurídico e funcional: mesmo quando a pessoa consegue voltar a trabalhar, a sequela pode…
A perda parcial de um dedo do pé, mesmo quando “pequena” em termos anatômicos, pode gerar alteração da marcha, dor crônica, instabilidade, calosidades recorrentes, limitações para permanecer em pé, caminhar longas distâncias e executar atividades que exigem equilíbrio…
Rigidez permanente do punho após fratura pode gerar direitos previdenciários e indenizatórios quando a sequela reduz de modo duradouro a força, a amplitude de movimento e a função da mão, interferindo no trabalho habitual e nas atividades do…
Limitação de movimento do ombro após uma luxação ou fratura pode gerar incapacidade temporária, redução permanente da capacidade de trabalho e direito a reabilitação, benefícios previdenciários e, em alguns casos, indenização, porque o ombro é uma articulação-chave para…
Sequela permanente no joelho acontece quando, após um trauma ou doença articular, a pessoa não recupera totalmente a estabilidade, a mobilidade e a capacidade funcional do joelho, mesmo com tratamento, fisioterapia e tempo adequado de evolução, ficando com…
Encurtamento de membro inferior após fratura pode gerar direitos jurídicos relevantes quando a diferença de comprimento entre as pernas passa a comprometer marcha, postura, coluna, capacidade de trabalho e qualidade de vida, exigindo palmilhas, calçados especiais, fisioterapia ou…
Se depois de uma fratura de tornozelo você ficou com dor crônica, rigidez, inchaço recorrente, instabilidade ou limitação para caminhar e trabalhar, isso pode caracterizar sequela com redução funcional e gerar direitos importantes. O ponto central não é…
Acordo trabalhista pode valer muito a pena quando ele entrega previsibilidade, reduz risco e coloca dinheiro no bolso em um prazo razoável, sem abrir mão de direitos importantes nem esconder armadilhas como quitação ampla, valores subestimados ou parcelas…
A perda parcial da força muscular em membro superior pode gerar direito a benefício previdenciário, reabilitação profissional e indenização, dependendo da causa, da extensão do déficit, do impacto funcional e do nexo com acidente, doença ocupacional ou falha…
Redução da força de preensão da mão pode gerar incapacidade parcial ou até total para o trabalho quando compromete tarefas básicas como segurar, apertar, torcer, carregar, digitar, operar ferramentas, dirigir, cozinhar, realizar higiene pessoal e executar movimentos finos…
Sequela de fratura de coluna sem incapacidade total ainda pode gerar direitos relevantes, porque a lei e a prática pericial não exigem “incapacidade completa” para reconhecer redução de capacidade, limitação funcional, necessidade de reabilitação, gastos médicos e indenizações…
Hérnia de disco causada ou agravada por acidente pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, reabilitação, estabilidade em alguns cenários trabalhistas e benefícios do INSS quando a dor e a limitação funcional impedem o exercício seguro e eficiente…
Se você ficou com limitação permanente no quadril após uma lesão, a consequência jurídica mais importante é esta: quando a sequela reduz a mobilidade de forma duradoura e interfere no trabalho ou na vida diária, pode existir direito…
Perda parcial da audição por acidente ou ruído no trabalho pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, estabilidade em algumas situações, reabilitação, benefício previdenciário e até indenização, mas isso só acontece quando a hipoacusia é comprovada por exames,…
Queimaduras que deixam sequelas funcionais geram direito à reparação quando causadas por terceiros, por falha de produto, negligência, acidente de trabalho, acidente de trânsito, incêndios em imóveis, explosões e outras situações em que exista responsabilidade. A sequela funcional…
Amputação parcial de membro é a perda de uma parte do braço, mão, perna ou pé sem que haja a retirada completa do membro, deixando sequelas permanentes que podem afetar a força, a coordenação, a sensibilidade, o equilíbrio,…
Zumbido crônico após trauma acústico pode gerar direitos jurídicos relevantes quando há nexo entre a exposição sonora e a lesão auditiva, com impacto persistente na saúde, no sono, no desempenho profissional e na qualidade de vida. Em muitos…
Perder parcialmente a visão de um olho não é “apenas enxergar um pouco pior”: é uma alteração que pode reduzir de forma relevante a segurança, a autonomia e a capacidade de trabalho, dependendo do grau de perda, do…
A redução do campo visual após um acidente pode gerar direito a benefício previdenciário, indenização e até adaptações obrigatórias no trabalho e na vida diária, dependendo do grau da perda, do olho afetado, do impacto funcional e do…
LER/DORT pode, sim, deixar sequela definitiva e redução funcional quando a lesão evolui para um quadro crônico com dano estrutural, perda de força, limitação de movimento, dor persistente e incapacidade de sustentar o ritmo de trabalho, mesmo após…
Cicatrizes extensas e dolorosas que limitam movimentos podem gerar direitos na esfera trabalhista, previdenciária, consumerista e civil porque não são apenas “marcas na pele”: elas podem causar dor crônica, aderências, retrações, perda de amplitude articular, limitação funcional, prejuízo…