11211 Stories by Âmbito Jurídico
Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
Quando o benefício é cessado antes da hora, o segurado não deve simplesmente aceitar a decisão como definitiva. O primeiro passo é identificar por...
Descrever incapacidade no laudo exige muito mais do que informar o nome da doença ou registrar sintomas genéricos. O laudo precisa explicar, com clareza...
Sim, redes sociais podem prejudicar seu benefício previdenciário ou assistencial quando o conteúdo publicado contradiz aquilo que foi informado ao INSS ou ao Judiciário,...
O relatório médico não precisa ter CID em todos os casos para ser válido, e a ausência do código, por si só, não torna...
Sim, laudo antigo ainda pode valer, mas ele não vale automaticamente para tudo nem tem a mesma força em qualquer situação. No INSS e...
Não, você não precisa obrigatoriamente de mais de um médico para provar uma doença perante o INSS ou em processo judicial, mas, em muitos...
Não, o auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, não foi criado para ser vitalício. Pela própria lógica legal, ele existe para proteger...
Sim, em muitos casos a pessoa pode viajar mesmo estando afastada pelo INSS, mas isso não significa liberdade absoluta nem ausência de riscos. O...
Depende do benefício. Trabalhar informalmente não corta todos os benefícios do INSS de forma igual. Em alguns casos, o trabalho informal pode levar à...
Sim, o INSS pode apurar aspectos da sua vida pessoal quando isso tiver relação direta com a concessão, manutenção, revisão ou cessação de benefício,...
A escolaridade pode influenciar, sim, na concessão de benefícios por incapacidade e em outras análises previdenciárias, mas ela não funciona como um requisito isolado...
Sim, a empresa pode demitir após afastamento em algumas situações, mas isso não vale para todos os casos nem de qualquer maneira. A resposta...
A estabilidade após auxílio-doença não existe em todo caso. Em regra, ela está ligada ao afastamento de natureza acidentária, isto é, quando o benefício...
Sim, o benefício acidentário costuma dar mais direitos do que o benefício previdenciário comum em várias situações, especialmente porque ele reconhece que a incapacidade,...
Não, em regra o auxílio-acidente não acumula com aposentadoria. Hoje, a orientação legal e administrativa é de que o auxílio-acidente, embora tenha natureza indenizatória...
O valor do auxílio-acidente, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, e esse é o ponto central de qualquer cálculo....
Sim, o auxílio-acidente pode aumentar em valor nominal com o tempo, mas isso não acontece porque a sequela piorou ou porque o segurado ficou...
Perder movimento parcial pode, sim, gerar direito no INSS, mas isso depende de como essa limitação afeta sua capacidade para o trabalho, de qual...
Não, doença degenerativa não dá direito a benefício automático no INSS. O diagnóstico, sozinho, não garante auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente...
O INSS considera a idade na perícia, mas não como um critério isolado que, sozinho, garante benefício por incapacidade. Na prática, a perícia médica...
A diferença entre afastamento comum e acidentário está, principalmente, na causa da incapacidade e nos efeitos jurídicos que ela produz no contrato de trabalho...
Sim, a profissão influencia diretamente na análise da incapacidade para fins previdenciários e judiciais, porque a mesma doença, lesão ou limitação pode ter impacto...
Sim, trabalhos pesados podem aumentar as chances de reconhecimento de benefício previdenciário em certos casos, mas não de forma automática. O que realmente pesa...
Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
Em casos psicológicos no INSS, convencer o perito não significa decorar frases, exagerar sintomas ou tentar emocionar o examinador, mas sim demonstrar com clareza,...
Sim, a ansiedade pode incapacitar legalmente, mas não de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico de transtorno ansioso. O que produz relevância...
O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
Nenhum número específico de afastamentos seguidos gera aposentadoria automaticamente no INSS. A aposentadoria por incapacidade permanente não surge porque o segurado foi afastado duas,...
Tempo afastado pode contar para aposentadoria, mas não em qualquer situação e nem da mesma forma em todos os casos. Em regra, o período...
