11211 Stories by Âmbito Jurídico
Quem recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, em regra não faz contribuição previdenciária sobre o próprio benefício durante o período em...
Sim, em muitos casos é possível pagar INSS durante o afastamento, mas isso depende de qual é a sua categoria de segurado, de que...
Sim, o CID pode influenciar o benefício previdenciário, mas não de forma automática nem isolada. O código da doença ajuda o INSS a identificar...
Vale a pena complementar contribuição em muitos casos, especialmente quando o segurado recolhe com alíquota reduzida e quer ampliar direitos, melhorar estratégia de aposentadoria...
O INSS não pode simplesmente cortar um benefício de maneira arbitrária, silenciosa e sem respeitar o devido processo administrativo quando a situação exige apuração,...
Você normalmente não descobre que o benefício será cortado por adivinhação, mas por sinais concretos: notificação no Meu INSS, carta, mensagem oficial de convocação,...
A revisão automática do INSS funciona quando o próprio instituto identifica, por cruzamento de dados, decisão administrativa, ordem judicial coletiva, ajuste sistêmico ou procedimento...
Se preparar para o pente-fino do INSS significa agir antes da convocação se transformar em problema: manter cadastro atualizado, acompanhar o Meu INSS, entender...
CID errado no laudo pode, sim, prejudicar o segurado, mas o impacto depende do tipo de erro, da consistência do restante da documentação médica...
Sim, diagnóstico sem CID pode ser válido, e em muitos contextos isso é juridicamente correto. No ambiente trabalhista, um atestado médico não perde valor...
Em regra, o médico pode sim se recusar a colocar o CID no atestado quando o paciente não autoriza expressamente essa informação, porque o...
Não, o CID sozinho não garante direito a benefício previdenciário, afastamento, aposentadoria por incapacidade, BPC/LOAS, isenção, estabilidade ou indenização. O CID identifica a doença...
Doença rara, por si só, não gera prioridade automática no INSS apenas pelo fato de ser rara. O que pode gerar prioridade é a...
Não. Doença crônica não dá direito automático a benefício previdenciário apenas por existir ou por acompanhar a pessoa por muito tempo. O que gera...
Sim, exames normais podem prejudicar a obtenção ou a manutenção de um direito quando são analisados isoladamente, fora do contexto clínico, funcional e profissional...
Sim, sintomas subjetivos são aceitos pelo INSS e pela Justiça, mas não bastam sozinhos, em regra, para garantir benefício por incapacidade. Dor, fadiga, tontura,...
A ordem correta dos documentos para perícia é aquela que permite ao perito entender, em poucos minutos, quem é o segurado, qual é a...
Na perícia do INSS, o segurado não deve levar documentos falsos, papéis sem relação com a incapacidade discutida, exames ilegíveis, laudos sem identificação do...
Montar um dossiê médico para o INSS significa reunir, organizar e apresentar documentos de saúde de forma lógica, legível, completa e coerente com o...
Na perícia, nunca se deve mentir, exagerar, minimizar sintomas, contradizer documentos, responder de forma vaga, agressiva ou irônica, nem fazer afirmações que passem a...
Sim, contar com um advogado previdenciário pode aumentar as chances no INSS, especialmente quando o caso envolve benefício negado, documentos incompletos, vínculos sem registro...
Na maioria dos casos previdenciários, vale sim procurar um advogado desde o início quando há dúvida sobre documentos, risco de indeferimento, atividade especial, tempo...
Procurar um advogado previdenciário é recomendável sempre que houver dúvida real sobre direito, risco de perder dinheiro por erro no pedido, necessidade de produzir...
Não necessariamente. Dor sem diagnóstico fechado não impede automaticamente a concessão de benefício previdenciário, porque o ponto central para o INSS e para a...
Sim, o advogado pode acelerar o benefício em muitos casos, mas não porque tenha poder de furar fila, dar ordem ao INSS ou garantir...
Na prática, processo com advogado pode ficar mais rápido e mais eficiente, mas isso não acontece por mágica nem porque a presença do advogado...
Falar com o perito corretamente significa agir com clareza, sinceridade, precisão e respeito, sem exagerar sintomas, sem tentar “convencer” o profissional por emoção e...
A diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez está principalmente na duração da incapacidade e na possibilidade de retorno ao trabalho: o auxílio-doença é...
O auxílio pago pelo INSS não vira aposentadoria apenas porque o segurado está há muito tempo afastado. Essa transformação acontece quando a incapacidade, antes...
Quem decide a aposentadoria, na prática, é o INSS na via administrativa, por meio da análise do requerimento, dos documentos apresentados e, em alguns...
