10928 Stories by Âmbito Jurídico
Processar uma empresa é o caminho jurídico usado quando uma pessoa entende que sofreu um prejuízo e não conseguiu resolver o problema de forma...
O prazo para entrar com ação, no contexto trabalhista, não é um detalhe secundário: ele pode definir se o trabalhador ainda consegue cobrar direitos...
A prescrição em acidente de trabalho é um dos pontos que mais fazem trabalhadores e famílias perderem direitos, porque não basta saber que houve...
A resposta juridicamente correta é que nem acordo nem processo são, por si só, “melhores” em todos os casos. O que vale mais depende...
Processar uma empresa pode custar de quase nada até vários milhares de reais, e a resposta correta depende de três perguntas: em qual Justiça...
Processar empresa falida é possível, mas o caminho jurídico muda bastante depois da decretação da falência: a empresa não desaparece automaticamente, a falência cria...
É possível processar uma empresa mesmo sem registro em carteira, e esse é justamente um dos pedidos mais comuns na Justiça do Trabalho: o...
Um processo de acidente de trabalho não tem prazo fixo, e a resposta mais honesta é esta: ele pode terminar muito rápido quando há...
Acidente com prensa hidráulica é um dos cenários mais graves do direito do trabalho porque, em geral, envolve risco elevado de esmagamento, amputação, fraturas,...
O acidente com caminhão da empresa pode gerar uma série de consequências trabalhistas, previdenciárias, cíveis e até criminais, dependendo de como o fato ocorreu,...
Acidente com produtos inflamáveis costuma gerar consequências jurídicas amplas porque, em regra, não se trata de um evento aleatório simples, mas de uma ocorrência...
Acidente com explosão no trabalho é uma das ocorrências mais graves do ambiente laboral porque normalmente envolve risco imediato de morte, queimaduras extensas, amputações,...
Acidente com serra circular costuma gerar consequências jurídicas relevantes porque esse tipo de máquina está entre as que mais frequentemente produzem lesões graves em...
Escorregar em piso molhado pode gerar indenização, mas não de forma automática. O que define o direito não é apenas a queda, e sim...
Acidente com guindaste pode gerar CAT, afastamento previdenciário, estabilidade provisória em muitos casos, readaptação, auxílio-acidente quando houver sequela permanente e indenização por danos morais,...
Acidente em cozinha industrial pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios relevantes, porque esse ambiente reúne calor intenso, superfícies escorregadias, facas, serras, fatiadores, fogões,...
Acidente com empilhadeira pode gerar CAT, benefício previdenciário, estabilidade provisória e indenização por danos materiais, morais, estéticos e até pensão mensal quando houver sequela...
Acidente em plataforma de petróleo é, em regra, acidente do trabalho quando ocorre no exercício da atividade, em razão dela ou em contexto diretamente...
Acidente em indústria química costuma ser juridicamente tratado como um dos cenários mais graves de acidente do trabalho, porque reúne risco elevado de queimaduras,...
Acidente com arma de fogo em segurança privada é um dos cenários mais graves do Direito do Trabalho e da responsabilidade civil porque envolve...
Acidente em frigorífico com facas é, em regra, um típico acidente de trabalho quando ocorre no exercício da atividade e provoca lesão corporal ou...
Acidente em mineração pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios amplos, porque a atividade minerária é uma das que concentram riscos mais elevados à...
CETPP na CNH significa que o condutor está habilitado em curso específico de transporte de produtos perigosos. Essa sigla aparece como código padronizado de...
Acidente com queda de andaime é uma das ocorrências mais graves no ambiente de trabalho porque, em geral, revela falha concreta de prevenção, descumprimento...
Acidente em espaço confinado é uma das ocorrências mais graves do ambiente de trabalho porque normalmente envolve risco elevado de morte, intoxicação, asfixia, explosão,...
Acidente com motorista profissional pode gerar, ao mesmo tempo, direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios, porque esse tipo de trabalhador costuma estar exposto a uma...
Acidente com operador de máquinas é um dos temas mais graves do Direito do Trabalho porque, em muitos casos, envolve amputação, esmagamento, fraturas, queimaduras,...
A empresa é culpada pelo acidente quando o evento danoso decorre, total ou parcialmente, de falha no dever de prevenir riscos, organizar o trabalho...
A responsabilidade objetiva do empregador existe, no Brasil, quando a atividade normalmente desenvolvida pela empresa implica risco especial para o trabalhador, de modo que...
Sim, a falta de treinamento pode gerar indenização quando ela contribui para acidente, doença ocupacional, agravamento de lesão ou exposição indevida do trabalhador a...
