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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN MEDICINE AND LAW Bruno Lopes Ninomiya[1] RESUMO: Este artigo propõe uma reflexão das ideias apresentadas no primeiro dia do ‘’III Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico…
Autor: Samuel Lautenschläger - Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana - Diretor Geral do Legale Educacional. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase no…
Autor: Guilherme Lozano de Moraes - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela instituição PROJURIS; Pós-Graduando em Direito Público pela instituição FALEG; [email protected]. Resumo: O…
Marlúcia Araújo Lima[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da Aia, de Margaret Atwood, por viés crítico de estudo sobre a objetificação do corpo feminino.…
DURAM, Bárbara Sanches de Souza[1] MARTINS, Ricardo [2] RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem como a proteção jurídica do meio ambiente, instrumentos e princípios de proteção e preservação do…
Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio - Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento - UNIVATES; Mestra em Direito - UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental – UFSM; Graduada em Direito – UNICRUZ. (e-mail: [email protected]) Nome das orientadoras: Fernanda Storck Pinheiro…
Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles com a tecnologia tem provocado na vida de todos os indivíduos que habitam o…
Lívia Marceli da Silva¹ Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de 1500 a.C, e atualmente pesquisas científicas afirmam os benefícios das substâncias CBO e THC no…
Jannyele de Oliveira Lima [1] Samila Marques Leão[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta que lese o seu emocional, através de insultos, ameaças, perseguições, manipulações, chantagens emocionais, diminuição de…
Autora: Raíssa de Oliveira Murta - Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected]) RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 ao tema de proteção…
Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual civil. Observa-se o risco que um sistema jurídico corre em ter um judiciário em…
Mariana Araújo Miranda RESUMO Investiga-se um dos temas mais atuais e contemporâneos, no campo da crítica feminista democrática, que é a participação política da mulher. Esta pesquisa destina-se a proceder à análise da persistência da sub-representatividade das mulheres…
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito Internacional do Meio Ambiente num contexto em que a crise ambiental planetária se apresenta…
Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³ Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de forma direta ou indireta. Enfatiza-se diversos impactos ambientais em especial o laboral, recém reconhecido pelo…
Raylena da Silva Aguiar Doutorando Luiz José Ulisses Júnior Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa apresenta como tema a ineficácia das medidas socioeducativas sobre os atos infracionais. E sua problematização gira em torno da falha da…
Christophe Cantão Pessoa - acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz - Orientadora do Artigo. Graduada pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, Santa Maria/RS…
THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins, email:[email protected]) Fábio Barbosa Chaves ² (Doutor pela Pontifícia Universidade Católica…
THE INFLUENCE OF INTRA-FAMILY ABUSE AND ITS REFLECTION IN THE ADULT LIFE OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN THE LIGHT OF THE LITERARY WORK THE TURKISH AND THE CHISELER. Brenda Rayara Rosa Rodrigues [1] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito - Bruno Lopes Ninomiya Crônicas O Inferno São os Outros - Yasmin de Farias Ramos Direito Administrativo A Inserção…
THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER Fábio Barbosa Chaves[1] Carla Reis da Silva[2] RESUMO: Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre questões relacionadas ao benefício auxílio-…
THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW Silvia Letícia Sousa Moura [1] Prof. Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente…
THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON Wilson Coimbra Lemke** RESUMO: As palavras hegemônicas – e tantas vezes repisadas – do artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Brasileira encerram um…
BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna da Silva Suassuna [1] Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo…
Ana Paula Alves Fernandes[1] RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma de concessão, regras do pedido de requerimento, valores a serem pagos, prazo de recebimento do…
Luciano Carlos de Melo[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento liminar de quantias de origem previdenciária em processos judiciais. Faremos a análise da possibilidade da…
Antônio Júnior Mendes Alves[1] Kelly Nogueira da Silva[2] RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante seu cliente. No desenvolvimento, que se incorreu por levantamento bibliográfico, tratou-se da conceituação da responsabilidade…
ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected]) Resumo: A luta pela conquista dos direitos fundamentais vêm sendo perpretada ao longo dos séculos…
Ana Luísa Meireles Barbosa[1] Mirelle Reis Martins Vieira[2] Samara Stefanni Souza Santos[3] Talita Moraes Domingues Nascimento[4] Thamilia Fernandes Pereira Alves[5] Deborah Marques Pereira Clemente[6] RESUMO: O contrato de seguro é disciplinado no Código Civil de 2002 nos artigos…
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: O presente estudo versa sobre a aplicabilidade ao Direito…
José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho investigativo atual e de necessidade social, bem como, trata das ferramentas disponíveis de investigação…