11211 Stories by Âmbito Jurídico
O MEI pode, sim, receber auxílio-doença — hoje chamado de benefício por incapacidade temporária — desde que esteja contribuindo corretamente, mantenha qualidade de segurado...
Hoje, em regra, a revisão da vida toda não vale mais a pena para novas ações com a expectativa de ganhar o recálculo da...
O contribuinte individual não tem menos direitos em sentido absoluto dentro do INSS, mas costuma enfrentar mais exigências práticas, mais riscos de perder cobertura...
A revisão de benefício antigo deve ser pedida quando houver indício concreto de erro no cálculo, no tempo de contribuição, no enquadramento da espécie...
Sim, muitas vezes vale a pena revisar um benefício negado antigo, mas isso depende principalmente de três fatores: o motivo da negativa, o tempo...
Não, em regra, o MEI não tem direito ao auxílio-acidente apenas por contribuir como microempreendedor individual. Isso acontece porque o MEI é enquadrado, para...
Sim, o trabalhador autônomo pode se afastar pelo INSS, desde que esteja filiado à Previdência Social, mantenha a qualidade de segurado, cumpra a carência...
O MEI comprova incapacidade mostrando ao INSS não apenas que está doente, mas que sua doença ou lesão o impede de exercer a atividade...
Sim, donas de casa podem ter direito ao INSS, mas isso depende de contribuição correta na categoria de segurada facultativa. Quem se dedica ao...
Sim, estudantes podem receber benefício do INSS, e essa resposta vale tanto para quem já contribui quanto, em algumas hipóteses, para quem nunca contribuiu...
Quem nunca contribuiu para o INSS pode, sim, receber alguma proteção estatal em certos casos, mas a resposta correta depende de qual benefício está...
A diferença entre BPC e aposentadoria está no fundamento do benefício, nos requisitos para concessão e nos efeitos práticos para quem recebe. O BPC...
Doenças mentais podem, sim, gerar direito a benefícios do INSS, mas o ponto central não é apenas o nome do diagnóstico. O que realmente...
Na perícia, doenças físicas e doenças mentais não são tratadas como categorias de valor diferente em tese, porque ambas podem gerar incapacidade laboral e...
Medicamentos controlados podem ajudar na perícia, mas não garantem aprovação de benefício nem substituem a prova da incapacidade. Em termos práticos, eles costumam servir...
A internação psiquiátrica pode aumentar a força da prova em um pedido de benefício do INSS, mas não cria direito automático nem garante concessão...
Sim, o BPC pode funcionar como alternativa aos benefícios previdenciários do INSS em alguns casos, mas ele não substitui a Previdência em sentido amplo...
Comprovar sofrimento psicológico exige mostrar que ele existiu de forma real, relevante e ligada a um fato específico, e não apenas afirmar que houve...
Sim, terapia pode ajudar no processo previdenciário, mas não de forma automática nem isolada. Em pedidos ao INSS, especialmente nos benefícios por incapacidade, o...
O INSS nega doenças invisíveis, em muitos casos, não porque elas sejam irreais, mas porque o sistema previdenciário exige prova concreta de incapacidade para...
Sim, histórico médico antigo ajuda, e em muitos casos ajuda muito. Ele pode ser decisivo para mostrar quando a doença começou, como ela evoluiu,...
Ficar mais tempo doente não aumenta automaticamente a chance de conseguir benefício no INSS, mas a duração da doença pode, sim, fortalecer o caso...
A idade influencia, sim, na análise da incapacidade, mas não funciona como prova automática de incapacidade. No regime previdenciário brasileiro, a concessão de benefício...
Sim, jovens conseguem benefício do INSS, e essa é uma dúvida muito mais comum do que parece. A Previdência Social não existe apenas para...
Em regra, profissões de risco não têm prioridade automática no INSS, na fila de análise, no atendimento administrativo ou na tramitação judicial apenas por...
Quem trabalha sentado não tem menos direitos trabalhistas nem previdenciários só por exercer uma atividade de escritório, administrativa, de atendimento, de informática, de telemarketing...
Idosos têm, sim, algumas facilidades legais importantes, mas não uma vantagem automática em tudo. Na prática, a resposta correta é: idosos têm prioridade de...
O benefício por incapacidade temporária não deve ser entendido como um benefício automaticamente prorrogável para sempre, mas ele pode, na prática, ser prorrogado sucessivas...
Profissões braçais não têm, por si só, uma vantagem automática no INSS ou na Justiça só porque exigem esforço físico pesado. O que existe...
Pedir prorrogação corretamente, no INSS, significa fazer o pedido dentro do prazo certo, pelo canal certo, com documentação médica atualizada e sabendo exatamente o...
