10928 Stories by Âmbito Jurídico
Reintegração ao emprego é a volta judicial ou extrajudicial do trabalhador ao posto de trabalho, com restabelecimento do vínculo e, em regra, dos efeitos...
A indenização substitutiva da estabilidade é o valor devido ao trabalhador quando ele tinha direito à garantia provisória de emprego, mas não foi reintegrado...
Quando um trabalhador morre em acidente de trabalho, a família pode ter direito, ao mesmo tempo, a pensão por morte no INSS, saque do...
Quando um acidente fatal ocorre, os dependentes podem ter direito não apenas à pensão por morte previdenciária, mas também, em muitos casos, a uma...
Quando um trabalhador morre em razão de acidente ou doença relacionada ao trabalho, a família pode ter direito a um conjunto de medidas diferentes...
A família pode, sim, processar uma empresa quando um trabalhador morre ou sofre lesões graves em acidente ligado ao trabalho, mas o tipo de...
Quando um trabalhador morre em decorrência de acidente de trabalho, a viúva pode ter direito a uma combinação de medidas previdenciárias, trabalhistas e indenizatórias....
A rescisão indireta após acidente de trabalho é possível quando, depois do acidente ou da constatação de uma doença ocupacional, a empresa pratica faltas...
Quando um trabalhador falece, os filhos podem ter direito a uma série de benefícios, mas o acesso a cada um deles depende de uma...
Seguro de vida da empresa é, em regra, um seguro coletivo de pessoas contratado pelo empregador para proteger empregados ou grupos de empregados contra...
Quando um trabalhador morre em acidente de trabalho sem registro em carteira, a família não perde automaticamente os direitos só porque a empresa ocultou...
Quando a morte de um trabalhador decorre de culpa da empresa, os familiares podem ter direito a indenização por danos materiais, danos morais em...
Dano moral para familiares existe, sim, e costuma aparecer quando um fato grave atinge diretamente uma pessoa, mas também repercute de forma intensa na...
A indenização por dedo amputado não tem valor fixo nem tabela única, porque o montante depende da extensão real do dano, da culpa ou...
Fratura pode gerar indenização, mas não existe um valor fixo, automático ou tabelado que sirva para todos os casos. No direito brasileiro, o valor...
Indenização por lesão na coluna não tem valor fixo em lei e não funciona por tabela pronta. O que existe, na prática, é uma...
A indenização por perda de audição não tem valor fixo em lei e pode variar muito, porque o que realmente define o montante é...
Indenização por queimadura não tem valor fixo no Brasil. O que existe é uma análise caso a caso, em que o juiz observa a...
Quando a defesa percebe que o processo penal está sendo conduzido de modo aparentemente automático, com indeferimentos em série, desprezo por provas relevantes e...
A Súmula 70 do STF estabelece que é inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo. Em termos práticos, isso...
A indenização por cicatriz não tem um valor fixo, porque depende da origem da lesão, da extensão da marca, da região do corpo atingida,...
O valor da indenização por incapacidade não é fixo e não sai de uma tabela pronta, porque depende do grau da incapacidade, da profissão...
Não existe um valor fixo, automático ou igual para toda indenização por acidente grave, porque o montante depende da soma de vários prejuízos juridicamente...
Indenização por acidente leve não tem valor fixo nem tabela obrigatória no Brasil. O que define o montante é a extensão real do dano,...
Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque essas duas prestações têm natureza jurídica diferente: o...
Sim, o CID M54 pode gerar indenização trabalhista, mas não por existir sozinho no atestado. O que abre caminho para indenização é a combinação...
O CID F32, que corresponde a episódios depressivos na CID-10, pode sim estar relacionado ao trabalho, e isso hoje tem relevância médica, previdenciária, trabalhista...
CID M75 pode, sim, estar ligado a doença ocupacional, especialmente quando o quadro de ombro surge ou piora por trabalho repetitivo, esforço com elevação...
CID G56.0 corresponde à síndrome do túnel do carpo, uma mononeuropatia do membro superior em que o nervo mediano é comprimido na região do...
CID M51 pode, sim, estar no centro de um afastamento do trabalho, de um benefício previdenciário e até de uma ação por doença ocupacional,...
