11211 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, em muitos casos é possível pedir a aposentadoria diretamente no INSS, sem ação judicial e sem intermediários, principalmente quando o segurado já cumpre...
Sim. O INSS pode exigir que o segurado se submeta à reabilitação profissional quando a perícia concluir que ele não tem condições de voltar...
A reabilitação profissional é o processo pelo qual o segurado que sofreu redução ou perda de sua capacidade laboral é preparado para voltar ao...
Sim, o burnout passou a ser amplamente reconhecido no campo da saúde e do trabalho, mas é importante entender a resposta com precisão jurídica...
Em regra, não. O segurado encaminhado pelo INSS para a reabilitação profissional não pode simplesmente recusar o programa sem consequência, porque a legislação previdenciária...
A reabilitação profissional, por si só, não cancela automaticamente o benefício do INSS no momento em que o segurado é encaminhado ao programa. Em...
Depende do benefício. Em alguns casos, começar uma nova profissão realmente pode levar à redução, suspensão ou cessação do que a pessoa recebe. Em...
Sim, a reabilitação profissional pode ser obrigatória no INSS quando o segurado é encaminhado pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial, especialmente nos...
Sim, o benefício pode aumentar depois de concedido, mas isso não acontece de qualquer jeito nem por simples inconformismo do segurado. Na prática, o...
A diferença entre doença ocupacional e doença comum muda profundamente a vida prática do trabalhador. Ela influencia o tipo de benefício do INSS, a...
Sim, doença agravada pelo trabalho pode gerar direito. No sistema brasileiro, não é necessário que o trabalho seja a causa única da doença para...
Trabalho repetitivo pode, sim, gerar benefício previdenciário quando provoca doença ocupacional ou agravamento de um quadro que reduza ou retire a capacidade de trabalho...
Lesões por esforço repetitivo podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver relação entre a doença e a atividade exercida. Em termos jurídicos,...
Sim, o burnout passou a ser amplamente reconhecido no campo da saúde e do trabalho, mas é importante entender a resposta com precisão jurídica...
Sim, o estresse no trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver prova de que o ambiente laboral, a forma de gestão,...
Sim, o assédio pode gerar afastamento do trabalho quando provoca adoecimento físico ou psíquico capaz de causar incapacidade laboral temporária ou permanente. Em termos...
Sim, em tese é possível pedir reparação contra a empresa e também formular pretensão contra o INSS no mesmo contexto fático, mas isso não...
Sim, o processo trabalhista pode ajudar muito no INSS, mas ele não resolve tudo sozinho e nem garante automaticamente a concessão ou a revisão...
Sim, acidente fora do trabalho pode gerar benefício do INSS. A Previdência Social não protege apenas acidentes ocorridos dentro da empresa ou durante a...
Sim, em muitos casos é possível receber valores de dois processos ao mesmo tempo, mas isso não depende apenas de ter duas ações em...
Sim, a empresa pode ser responsabilizada por acidente de trabalho, doença ocupacional e outros danos sofridos pelo empregado, mas isso não acontece de forma...
Sim, LER e DORT ainda podem dar benefício previdenciário e também podem gerar repercussões trabalhistas quando a doença reduz ou impede a capacidade de...
Sim, o teletrabalho pode causar doenças ocupacionais quando a forma como o trabalho é organizado, exigido e executado contribui de maneira relevante para o...
Sim, o INSS pode pagar valores atrasados com juros, mas isso não acontece de maneira automática em qualquer situação e nem da mesma forma...
O tempo para receber atrasados do INSS varia bastante conforme a fase em que o caso está, a forma como o direito foi reconhecido...
O valor de uma indenização por incapacidade não é fixo e pode variar enormemente, porque depende do tipo de incapacidade, da extensão da perda...
Calcular danos previdenciários exige identificar primeiro qual foi o prejuízo efetivo sofrido pelo segurado, porque nem todo erro do INSS gera a mesma consequência...
O valor retroativo de um benefício do INSS pode ser alto, mas ele nunca é um número fixo nem automático, porque depende da espécie...
Sim, o benefício pode aumentar depois de concedido, mas isso não acontece de qualquer jeito nem por simples inconformismo do segurado. Na prática, o...
Erros do INSS podem, sim, gerar dinheiro para o segurado, mas não no sentido de “lucro fácil” ou vantagem automática. O que normalmente acontece...
