10928 Stories by Âmbito Jurídico
Não. A falta de EPI não gera indenização automática em todo e qualquer caso. O que ela gera, quase sempre, é um forte indício...
Assédio que leva a acidente não é apenas um problema de convivência no trabalho. Quando humilhação repetida, pressão abusiva, metas desumanas, gritos, isolamento, medo...
Pressão por metas pode, sim, estar juridicamente por trás de um acidente de trabalho, especialmente quando a cobrança por produtividade, velocidade, volume ou resultado...
Em regra, operar empilhadeira dentro de empresa, galpão, centro logístico, armazém ou pátio interno não tem, na NR-11, uma exigência legal geral expressa de...
O art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro trata da recusa do condutor em se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento...
A multa por ultrapassagem em faixa dupla contínua é uma das punições mais severas do trânsito brasileiro porque a conduta é enquadrada como infração...
Ter a habilitação suspensa não significa perder a CNH para sempre, mas exige providências corretas e no momento certo. Em regra, o caminho para...
Recorrer de multa de bafômetro é possível, mas o recurso só costuma ter chance real quando aponta falhas concretas no auto de infração, na...
O P na CNH significa Permissão para Dirigir. Quando essa letra aparece no documento, isso indica que a pessoa ainda está no período probatório...
O D na CNH significa que o condutor está habilitado na categoria D, ou seja, pode dirigir veículos destinados ao transporte de passageiros com...
O valor da multa por embriaguez ao volante é de R$ 2.934,70, porque a infração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro é...
Sim, a carteira digital pode funcionar sem internet em várias situações, mas isso não acontece de forma automática em qualquer caso. Em regra, documentos...
Recusar o bafômetro gera, em 2026, uma das punições mais severas do direito de trânsito brasileiro: infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70, suspensão do...
A Resolução nº 432/2013 do Contran é uma das normas mais importantes do direito de trânsito brasileiro porque disciplina, de forma prática, como a...
Advogados especialistas em trânsito são profissionais que atuam de forma concentrada em problemas jurídicos ligados ao Código de Trânsito Brasileiro, aos processos administrativos perante...
Recuperar a CNH suspensa exige cumprir o prazo da suspensão, fazer o curso de reciclagem, ser aprovado no exame teórico exigido pelo órgão de...
A observação B na CNH significa que o condutor só pode dirigir com uso obrigatório de prótese auditiva. Essa anotação é lançada no campo...
Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima, gera multa multiplicada por três, autoriza a retenção do veículo até a apresentação de condutor...
Acidente em altura sem cinto é uma das situações mais graves no direito do trabalho, porque normalmente revela falha séria de prevenção, descumprimento de...
A estabilidade acidentária protege o trabalhador que sofreu acidente de trabalho ou teve doença ocupacional equiparada a acidente, impedindo a dispensa sem justa causa...
Pedido de demissão após acidente de trabalho é um tema delicado porque a resposta jurídica não depende só do fato de o empregado ter...
A demissão por justa causa após um acidente de trabalho pode acontecer, mas não de forma automática nem como atalho para a empresa se...
Jornada excessiva aumenta o risco de acidente de trabalho porque reduz atenção, reflexo, capacidade de decisão, tempo de recuperação física e margem de segurança...
Sim, culpa exclusiva do trabalhador existe no direito brasileiro, mas ela não pode ser usada como desculpa automática para afastar a responsabilidade do empregador...
Ambiente inseguro de trabalho existe quando a empresa expõe o trabalhador a riscos que poderiam ser eliminados, controlados ou reduzidos por medidas de prevenção,...
Quando a negligência da empresa fica comprovada, o trabalhador pode ter direito não apenas ao reconhecimento do acidente ou da doença ocupacional, mas também...
A estabilidade após acidente de trabalho é uma garantia provisória de emprego que, em regra, assegura ao empregado a manutenção do contrato por no...
Empresa pode demitir durante afastamento em alguns cenários, mas não em todos. A resposta correta depende principalmente de três fatores: qual é o tipo...
A demissão após retorno do INSS pode ser legal em alguns casos e ilegal em outros, e a diferença costuma estar em três perguntas...
Demissão durante estabilidade, em regra, é irregular quando ocorre dentro de um período em que a lei protege o emprego do trabalhador contra dispensa...
