11211 Stories by Âmbito Jurídico
A indenização por dor crônica após acidente pode ser devida quando a vítima passa a conviver com sofrimento físico persistente, limitação funcional, necessidade de...
A indenização por incapacidade parcial é cabível quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro médico, acidente de trânsito, agressão ou outro...
A indenização por incapacidade total é devida quando a vítima, em razão de acidente, ato ilícito, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito,...
A indenização por dano moral após acidente é cabível quando o evento causa à vítima sofrimento relevante, dor, angústia, abalo psicológico, humilhação, perda de...
A indenização por dano material após acidente serve para reparar, em dinheiro, os prejuízos econômicos efetivamente sofridos pela vítima em razão do evento danoso....
A pensão mensal após acidente de trabalho pode ser devida quando o trabalhador sofre redução permanente da sua capacidade laboral, total ou parcial, e...
A indenização por perda de força física pode ser devida quando a redução da capacidade muscular compromete a vida profissional, pessoal e funcional da...
A indenização por sequelas psicológicas pode ser devida quando uma pessoa passa a sofrer abalos mentais, emocionais ou psiquiátricos duradouros em razão de um...
O auxílio-acidente é devido ao segurado do INSS que, após um acidente de qualquer natureza ou após doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho,...
A indenização por amputação existe para reparar, na maior medida possível, as perdas físicas, funcionais, emocionais, profissionais e patrimoniais sofridas pela vítima. Quando uma...
A indenização por fratura mal consolidada pode ser devida quando a lesão gera sequelas, limitações funcionais, dor persistente, deformidade, redução da capacidade de trabalho,...
A indenização por limitação de movimento existe quando uma lesão, doença, acidente ou sequela reduz de forma concreta a mobilidade de uma parte do...
Depois de um acidente, a perícia médica do INSS é uma das etapas mais decisivas para definir se o trabalhador terá acesso ao benefício...
Indenização por dor permanente existe, sim, e pode ser reconhecida quando a dor deixa de ser um sintoma passageiro e passa a representar uma...
O auxílio-doença acidentário, hoje tratado administrativamente pelo INSS dentro da lógica do benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, é um dos instrumentos mais...
Recurso contra indeferimento do INSS é o caminho administrativo para contestar uma decisão negativa sem ir imediatamente à Justiça, e ele pode ser decisivo...
Revisão de benefício acidentário é o caminho usado para corrigir erro no enquadramento, no valor, no tempo reconhecido, na espécie do benefício ou em...
A conversão de auxílio-doença em aposentadoria não acontece automaticamente só porque o segurado está afastado há muito tempo. Hoje, a regra é outra: o...
Receber alta médica do INSS e continuar incapaz para trabalhar é uma situação real, comum e juridicamente relevante. Quando isso acontece, o problema não...
O retorno ao trabalho após benefício não é um simples “fim do afastamento”. Ele marca uma fase juridicamente delicada, em que podem surgir exame...
A estabilidade após benefício acidentário é, em regra, a garantia provisória de emprego por no mínimo 12 meses contados da cessação do benefício previdenciário...
Depois de uma negativa do INSS, a perícia judicial costuma se tornar o ponto mais importante da ação previdenciária, porque é nela que o...
A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, pode ser concedida depois de um acidente quando o segurado fica incapaz de...
O autônomo acidentado pode ter direito a benefício previdenciário, mas a resposta correta depende de três pontos: se ele contribui para o INSS como...
Sim, fotos do acidente servem como prova e, em muitos casos, são um dos elementos mais importantes para demonstrar como o fato aconteceu, quais...
MEI acidentado pode, sim, ter proteção previdenciária, mas a resposta correta depende de separar duas coisas que muita gente confunde: o benefício do INSS...
Trabalhador informal pode, sim, ter direito a benefício, mas a resposta muda conforme a sua situação concreta: quem trabalha sem carteira pode ter proteção...
Sim, o auxílio-acidente pode ser recebido junto com salário. Essa é a regra prática mais importante sobre o tema: trata-se de benefício de natureza...
Benefício após acidente de trajeto pode existir, sim, e o ponto decisivo é entender duas coisas desde o início: primeiro, se o evento realmente...
Sequela permanente não significa, por si só, aposentadoria automática, mas pode sim gerar benefício previdenciário no INSS quando a lesão consolidada reduz de forma...
