10928 Stories by Âmbito Jurídico
O CID por si só não garante benefício no INSS, mas na junta médica ele muda muita coisa porque influencia a leitura do caso,...
CID “para doença psiquiátrica resistente” não é um único código mágico: na prática, a resistência ao tratamento é uma característica clínica que precisa ser...
O CID para fratura da bacia varia conforme a região anatômica atingida (pelve, acetábulo, anel pélvico, sacro, cóccix), o tipo de fratura (fechada, exposta,...
Em regra, você só pode continuar dirigindo enquanto recorre se a penalidade de suspensão ainda não estiver em vigor no seu prontuário, ou seja,...
O CID mais usado para “fratura de patela” (rótula) em atestados, prontuários, laudos e perícias é o CID-10 S82.0 – Fratura da rótula ....
O CID mais usado para ruptura do tendão de Aquiles vai depender do “tipo” de ruptura: quando há trauma (por exemplo, torção, queda, impacto,...
Quando uma pessoa recém-operada não consegue trabalhar, o que “resolve” juridicamente não é escolher um CID específico por conta própria, e sim provar incapacidade...
Em 2026, a CNH pode ser suspensa por acúmulo de pontos em 12 meses quando o condutor atinge 40, 30 ou 20 pontos, dependendo...
Dor gestacional pode gerar incapacidade temporária para o trabalho e, quando isso acontece, o que define o direito a afastamento, benefício previdenciário e adaptações...
O prazo de suspensão da CNH não é “qualquer tempo que o Detran quiser”: ele costuma ficar dentro de faixas mínimas e máximas previstas...
O CID psiquiátrico, por si só, não “resolve” a vida do paciente nem define automaticamente incapacidade, interdição, internação ou benefício. Ele é um código...
Ao receber uma notificação de CNH suspensa (ou de instauração de processo de suspensão), o que você faz nas próximas 24 a 72 horas...
Recorrer da suspensão da CNH é um processo administrativo com etapas e prazos que, quando seguidos corretamente, podem anular a penalidade, reabrir prazo de...
A suspensão da CNH por pontos funciona como uma “conta” feita pelo órgão de trânsito: ele soma a pontuação das infrações atribuídas ao condutor...
Quando a CNH é suspensa por reincidência, as consequências tendem a ser bem mais severas do que na primeira ocorrência: a multa costuma ser...
Para o motorista profissional, a suspensão da CNH quase nunca é “só um problema de trânsito”: é risco direto de perda de renda, quebra...
A CNH pode ser suspensa por excesso de velocidade de duas formas: quando o motorista comete um excesso muito acima do limite e a...
Quando a CNH é suspensa por uma infração gravíssima, o que muda é que a suspensão costuma estar ligada a um cenário de maior...
Sim, é possível ter a CNH suspensa sem nunca ter sido parado em blitz ou em abordagem: a suspensão do direito de dirigir é...
Para não ter a CNH suspensa por recusa de bafômetro, o caminho realista é entender que a suspensão é uma penalidade administrativa que pode...
Sim, é legal ter a CNH suspensa por infrações registradas por radar, desde que o processo respeite as regras de fiscalização eletrônica e o...
“CNH suspensa provisória” não é um termo técnico oficial do processo de trânsito, mas a situação que as pessoas descrevem com esse nome existe...
Suspensão e cassação não são a mesma coisa: a suspensão tira seu direito de dirigir por um período determinado e, cumprido esse prazo e...
Se você quer saber se a sua CNH está suspensa, o caminho mais seguro é consultar o prontuário do condutor no DETRAN do seu...
Regularizar CNH suspensa no Detran-SP significa colocar o processo em dia, iniciar (ou concluir) corretamente o cumprimento da penalidade, fazer o curso de reciclagem...
Quando a CNH é suspensa no Detran-RJ, o procedimento segue um rito administrativo com etapas bem definidas: você é notificado (por via postal, meio...
Em regra, o tempo de suspensão da CNH não é “reduzido por pedido” como se fosse desconto, mas pode sim ser diminuído na prática...
O prazo da CNH suspensa não começa, na maioria dos casos, no dia da multa nem no dia da blitz. Ele começa quando a...
Se sua CNH foi suspensa e você não entrega a carteira quando o Detran exige, o cenário mais comum é que o prazo de...
Na maioria dos casos, vale a pena recorrer da suspensão da CNH, desde que você faça isso com estratégia, dentro do prazo e com...
