Âmbito Jurídico

 

   



11211 Stories by Âmbito Jurídico

Acidente de trajeto com motorista de aplicativo

O acidente de trajeto com motorista de aplicativo exige uma análise diferente da que normalmente se faz para o empregado celetista tradicional. Isso porque...
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Acidente de trajeto com motoboy

O acidente de trajeto com motoboy pode gerar importantes direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando ocorre no deslocamento entre a residência e o trabalho,...
17 min read

Doença agravada pelo trabalho: direitos

A doença agravada pelo trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando a atividade profissional, o ambiente laboral ou a forma como o...
18 min read

Lesão por esforço repetitivo (LER): indenização

A lesão por esforço repetitivo pode gerar indenização quando o trabalhador desenvolve dor, inflamação, limitação funcional, perda de força, redução da capacidade laboral ou...
20 min read

Hérnia de disco por trabalho pesado

A hérnia de disco por trabalho pesado pode, sim, ser reconhecida como doença ocupacional quando o esforço físico intenso, o transporte manual de cargas,...
13 min read

Tendinite causada pelo trabalho

A tendinite causada pelo trabalho é uma das formas mais comuns de adoecimento ocupacional e ocorre quando a atividade profissional, pela repetição de movimentos,...
18 min read

Problemas na coluna por atividade laboral

Problemas na coluna por atividade laboral podem, sim, gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando o trabalho causa, agrava ou acelera lesões na coluna...
17 min read

Burnout é doença do trabalho?

Burnout pode, sim, ser reconhecido como doença do trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional decorreu das condições em que a atividade era...
16 min read

Depressão causada pelo trabalho: direitos

A depressão causada pelo trabalho pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando ficar demonstrado que o ambiente laboral, a forma de organização do...
16 min read

Transtorno de estresse pós-traumático no trabalho

O transtorno de estresse pós-traumático no trabalho pode gerar afastamento previdenciário, reconhecimento de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, estabilidade provisória em determinadas...
19 min read

Perda auditiva ocupacional

A perda auditiva ocupacional é uma doença relacionada ao trabalho que surge quando o empregado é exposto, de forma habitual ou prolongada, a níveis...
18 min read

Doenças causadas por produtos químicos

Doenças causadas por produtos químicos podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver nexo entre a exposição e o adoecimento do trabalhador. Na...
15 min read

Doença de pele por trabalho

A doença de pele por trabalho é uma enfermidade causada, desencadeada, agravada ou mantida pelas atividades profissionais ou pelas condições em que o serviço...
12 min read

Doença profissional em profissionais da saúde

A doença profissional em profissionais da saúde surge quando a própria atividade exercida, ou as condições especiais em que ela é prestada, desencadeia, acelera...
16 min read

Doença ocupacional em motoristas

A doença ocupacional em motoristas ocorre quando o trabalhador desenvolve ou agrava problemas de saúde em razão direta das condições em que exerce a...
18 min read

Doença ocupacional em professores

A doença ocupacional em professores ocorre quando o adoecimento do docente é causado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado,...
15 min read

Doença ocupacional em telemarketing

A doença ocupacional em telemarketing ocorre quando o trabalhador adoece por causa das condições em que o serviço é prestado ou quando a própria...
18 min read

Doença ocupacional em trabalhadores rurais

A doença ocupacional em trabalhadores rurais ocorre quando a atividade desempenhada no campo, o ambiente de trabalho ou as condições em que o serviço...
18 min read

Indenização por lesão nervosa

A indenização por lesão nervosa é cabível quando a vítima sofre dano em nervos do corpo em razão de acidente, erro de terceiro, ato...
17 min read

Quanto vale uma indenização por sequela permanente

O valor de uma indenização por sequela permanente não é fixo nem sai de uma tabela única. Ele depende da gravidade da sequela, da...
15 min read

Doença ocupacional em construção civil

A doença ocupacional em construção civil é o adoecimento provocado, desencadeado ou agravado pelas condições em que o trabalho é prestado no canteiro de...
12 min read

Doença ocupacional em frigoríficos

A doença ocupacional em frigoríficos ocorre quando o trabalho, pelas condições em que é prestado ou pelos agentes aos quais o empregado fica exposto,...
18 min read

Indenização por cicatriz aparente

A indenização por cicatriz aparente pode ser devida quando uma pessoa passa a conviver com marca visível no corpo em razão de acidente, erro...
17 min read

Doença ocupacional em enfermagem

A doença ocupacional em enfermagem ocorre quando o adoecimento do profissional de enfermagem é provocado ou agravado pelas condições em que o trabalho é...
16 min read

Doença ocupacional em dentistas

A doença ocupacional em dentistas é uma realidade relevante e juridicamente reconhecida quando o adoecimento surge em razão das condições em que o trabalho...
18 min read

Indenização por perda de movimento após acidente

A indenização por perda de movimento após acidente é cabível quando a vítima passa a ter limitação funcional, redução de mobilidade, rigidez articular, diminuição...
16 min read

Indenização por redução da capacidade laboral

A indenização por redução da capacidade laboral é devida quando a vítima, em razão de acidente, doença ocupacional, erro de terceiro ou outro fato...
17 min read

Indenização por incapacidade para profissão anterior

A indenização por incapacidade para profissão anterior existe quando a lesão, a doença ocupacional ou o acidente impede o trabalhador de continuar exercendo o...
11 min read

Diferença entre B31 e B91

A diferença entre B31 e B91 é decisiva porque ela muda a natureza do benefício por incapacidade temporária, os efeitos no contrato de trabalho,...
13 min read

Doença ocupacional em indústria metalúrgica

A doença ocupacional em indústria metalúrgica ocorre quando o trabalhador desenvolve enfermidade ligada às condições em que exerce sua atividade, ao ambiente industrial, aos...
18 min read