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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a necessidade de juristas de bem para chegar-se à uma tutela jurisdicional justa, célere e amplamente satisfatória.…
Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima² RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo por objetivo descrever como se dá…
Luiza Catarina Sobreira de Souza[1] RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em destaque devido ao crescimento do comércio virtual. Diante disso, surge a figura do contrato eletrônico,…
Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected]. Orientador: José Henrique de Faria. Pós-Doutorado em Labor Relations pelo Institute of Labor and Industrial Relations – ILIR –…
THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM Ana Carolina Almeida Borges[1] RESUMO: Assim, o presente trabalho científico tem como objetivos, estudar com ênfase a importância da consolidação do direito…
Alina Nathanielly Mendes da Costa - Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Maria Clara Firmino Fernandes - Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Sarah Vitória Santos Sampaio - Acadêmica de Direito na Centro Universitário…
CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen's Charter, as opposed to the generic basis "maintenance of public order" for preventive custody, provided for in the caput of…
THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA ÓSTICA DE LOS CÁNONES HERMENÉUTICOS DE EMILIO BETTI Tiago Vieira Bomtempo[1] Resumo O homem tem-se…
Bruno Pinto Coratto[1] RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil -, ao microssistema criado pela Lei nº 9.099 de 26 de…
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentados no novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015…
Alex Coelho[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e Teoria Econômica do Crime, demonstrando o que move e explica o crescimento deste processo vivido…
Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]; Tiago Oliveira Lopes. Advogado Voluntário junto à Defensoria Pública da União no Amazonas.…
Mayra Fim Risso - Acadêmica em Direito na Unicesumar – e-mail: [email protected] Camila Virissimo R. S. Moreira - Professora Orientadora RESUMO A situação atual do sistema prisional brasileiro, embora ainda pouco estudada, apresenta inúmeros problemas, principalmente no que…
Tiago Fritze de Pinho[1] RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória 871/2019. Ela altera a legislação de benefícios, bem como a lei do bem de família,…
Ana Paula Imhoff[1] Resumo: Este artigo discute a antinomia aparente entre o tratamento dado ao alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e na legislação previdenciária. O objetivo geral é fazer uma análise da possibilidade de o empregado sofrer…
The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior RESUMO: O direito laboral, como valor central na ordem constitucional brasileira – o trabalho humano digno –, carece de…
The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto econômico-político autodenominado ultraliberal. É nesse cenário…
PATERNAL AFFECTIONAL ABANDONMENT AND MORAL DAMAGE: THE POSITIONING OF THE JUDICIARY AND DOCTRINE Laís Mary Dal Molin Folador[1] Adriana Jacobsen Mello[2] Resumo:A escolha do presente tema tem por finalidade analisar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do…
Autora: Thabata Mentzingen Paz - Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e Processual Civil; mais de dez anos de experiência em órgãos ambientais. [email protected] Resumo: O…
Giovanna Bianca Trevizani - Bacharela em Direito Centro Universitário Estácio de Sá Licenciada em Sociologia Faculdade Pitágoras Unopar Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de Gênero Universidade Santa Cecília Membro do grupo de estudos a Omissão Inconstitucional e o…
Autor: Antônio Fernando da Fonseca Martins - Advogado do BNDES, MBA em Finanças pela Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. O texto é de responsabilidade exclusiva do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do BNDES. Resumo O…
Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende - Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Pós-graduanda em Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG). Nome…
THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner's double penalty in serving the prison sentences in the Brazilian Penitentiary System (custodial and detention). Rhuan Rhadan Rosário Rocha - Pós-Graduado em Gestão…
Nadielle Moreira Machado - Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda - Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus - DF, mestre em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal…
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Dirceu Elber Gomes Silva[i] RESUMO: Trata-se de produção acadêmica que discute a aplicabilidade da súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal aos cargos políticos da Administração Pública. A súmula mencionada vedou a prática do nepotismo. Após isso,…
LODUCA, Emília Kazue Saio [1] RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre o meio ambiente do trabalho como direito fundamental, e como deve ser adequado ao trabalhador,…
LODUCA, José Paulo [1] RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador, ou…
LODUCA, Emília Kazue Saio[1] RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas com relação ao empregado pode tornar-se complexa, eis que, dependente da situação financeira da empresa…