10928 Stories by Âmbito Jurídico
Se você ficou com limitação permanente no quadril após uma lesão, a consequência jurídica mais importante é esta: quando a sequela reduz a mobilidade...
Perda parcial da audição por acidente ou ruído no trabalho pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, estabilidade em algumas situações, reabilitação, benefício previdenciário...
Queimaduras que deixam sequelas funcionais geram direito à reparação quando causadas por terceiros, por falha de produto, negligência, acidente de trabalho, acidente de trânsito,...
Amputação parcial de membro é a perda de uma parte do braço, mão, perna ou pé sem que haja a retirada completa do membro,...
Zumbido crônico após trauma acústico pode gerar direitos jurídicos relevantes quando há nexo entre a exposição sonora e a lesão auditiva, com impacto persistente...
Perder parcialmente a visão de um olho não é “apenas enxergar um pouco pior”: é uma alteração que pode reduzir de forma relevante a...
A redução do campo visual após um acidente pode gerar direito a benefício previdenciário, indenização e até adaptações obrigatórias no trabalho e na vida...
LER/DORT pode, sim, deixar sequela definitiva e redução funcional quando a lesão evolui para um quadro crônico com dano estrutural, perda de força, limitação...
Cicatrizes extensas e dolorosas que limitam movimentos podem gerar direitos na esfera trabalhista, previdenciária, consumerista e civil porque não são apenas “marcas na pele”:...
Sequela neurológica leve, como perda parcial de coordenação, tremor discreto, lentificação motora, alteração de equilíbrio ou diminuição fina de destreza, pode parecer “pequena” no...
Lesão permanente em tendões ou ligamentos pode gerar uma cadeia de efeitos jurídicos que vai muito além da dor: ela pode justificar afastamento pelo...
Sequela de fratura no pé pode gerar incapacidade temporária ou permanente quando compromete o apoio, a marcha e a estabilidade, porque o pé é...
A sequela de fratura na mão que reduz a capacidade de fazer atividades finas pode gerar direitos jurídicos relevantes quando impacta trabalho, renda, autonomia...
Se um acidente doméstico deixa sequela e essa sequela reduz sua funcionalidade, você pode ter direitos relevantes mesmo que o evento não tenha ocorrido...
Doença ocupacional pode ser tratada como acidente de trabalho e gerar direitos amplos quando fica demonstrado que ela foi causada ou agravada pelas condições...
O CID mais usado para endometriose no INSS é N80 (endometriose), com subtipos que detalham a localização da doença (útero, ovário, peritônio pélvico, intestino,...
Miomas de grande volume podem justificar atestados, afastamento do trabalho e até pedido de benefício por incapacidade quando geram sintomas intensos ou complicações como...
Infertilidade, por si só, nem sempre gera afastamento do trabalho, mas o CID relacionado ao diagnóstico e, principalmente, o tratamento (consultas seriadas, exames, indução...
Quando um acidente de trânsito deixa sequelas e reduz a capacidade de trabalho da vítima, o direito brasileiro permite buscar indenização completa pelos prejuízos...
Lesão permanente no nervo periférico é a situação em que um nervo fora do cérebro e da medula espinhal sofre dano e não recupera...
Perder parcialmente a sensibilidade em um braço, mão, perna ou pé não é apenas um incômodo físico: dependendo da causa, da extensão e do...
CID, por si só, não “gera” incapacidade automática, mas existem diagnósticos muito associados a dor pélvica intensa e persistente que frequentemente levam à incapacidade...
Perícia complementar deve ser solicitada quando a perícia inicial não conseguiu esclarecer pontos essenciais do seu caso, seja porque faltou avaliar a incapacidade com...
O CID mais usado para síndrome de fadiga crônica é o que corresponde ao diagnóstico de encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica, mas, na prática,...
Pedir benefício no INSS no pós-cirúrgico faz sentido quando a cirurgia e a recuperação realmente impedem você de trabalhar por mais de 15 dias,...
CID “para transplante de órgão” não é um único código e, na prática jurídica, quase nunca basta colocar um CID de “transplante” no atestado...
O CID em reabilitação profissional é importante, mas não é o “centro” da decisão: ele funciona como identificação técnica do diagnóstico que gerou a...
Quando a pessoa não está totalmente incapaz, mas soma várias limitações parciais que, juntas, impedem o trabalho, o ponto decisivo não é “achar um...
Para uma pessoa amputada, o CID (código da Classificação Internacional de Doenças) é importante porque ajuda a padronizar o diagnóstico, orientar o tratamento e,...
Não existe um “CID único” para imunossuprimidos, porque imunossupressão não é uma doença isolada: é uma condição clínica que pode ter causas muito diferentes,...
